DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTR. DO CONTR. 035/24 - P.L. 193/23 - P.E. 055/23
. PARTES: PMV e a COM. CEDRO EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos para
realização de procedimentos veterinários pela divisão de Zoonoses, sob a responsabilidade
da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 81.900,00. FDO: 393..
EXTR. DO CONTR. 036/24 - P.L. 193/23 - P.E. 055/23
. PARTES: PMV e a LICITAPHARMA DISTRIB. DE PROD. VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E
MEDICAMENTOS LTDA.
OBJETO: Aquisição
de medicamentos
para realização
de
procedimentos veterinários pela divisão de Zoonoses, sob a responsabilidade da SMS. VIG:
12 meses. VLR: R$ 50.400,00. FDO: 393
EXTR. DO CONTR. 037/24 - P.L. 193/23 - P.E. 055/23
PARTES: PMV e a ACACIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
medicamentos para realização de procedimentos veterinários pela divisão de Zoonoses,
sob a responsabilidade da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 12.915,00. FDO: 393.
EXTR. DO CONTR. 038/24 - P.L. 277/23 - P.E. 085/23
. PARTES: PMV e a GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: Contrato de S.R. Ata de R.P. nº
033/2024, referente aos serviços de seguro total para os veículos das Diversas Secretarias,
em atendimento ao DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 128.000,00. FDO: 055, 078, 145,
167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453.
D ES P AC H O
PROCESSO 016/2024 - INEXIGIBILIDADE 004/2024 - RATIFICAÇÃO
Ratifico
o
processo
a
empresa
COMERCIAL
MADP
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 42.147,00, visando a aquisição de equipo para bomba
de infusão, para a UPA 24 HORAS, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023
PL 260/2023 - PE 079/2023.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público
aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME. A íntegra da publicação encontra-se disponível
nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo aditivo nº 35 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades
hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo
aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 386.024,84 (trezentos e oitenta e seis mil
e vinte e quatro reais e oitenta e quatro reais). Este valor é proveniente da Portaria
GM/MS nº 3.113, de 22 de janeiro de 2024. Viçosa/MG, 02 de abril de 2024 -
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações
Espécie: Termo aditivo nº 36 ao contrato nº 02/2022, processo n° 1549/2022,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado:
CASA DE CARIDADE DE VIÇOSA- HOSPITAL SÃO SEBASTIAO, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ
sob o nº 25.945.403/0001-34, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades
hospitalar/Contratualização, O município propõe para o Hospital São Sebastião o termo
aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 107.549,34 (cento e sete mil, quinhentos
e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Este valor é proveniente da Portaria
GM/MS nº 2.742, de 26 de dezembro de 2023. Viçosa/MG, 02 de abril de 2024 -
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.Prefeito Municipal - Raimundo
Nonato Cardoso
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2024
Torna público o edital de leilão do Processo Licitatório nº 19/2024, na
modalidade Leilão nº 02/2024, na forma online, com critério de julgamento MAIOR LANCE
por item, regido pela Lei Federal n. º 14.133/2021 e suas alterações e Decreto Municipal
n.º 10/2024, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Alienação
de bens móveis inservíveis da Prefeitura Municipal de Vieiras/MG.
O leilão será realizado de forma online com início no dia 02/05/2024, através do
site www.leiloeirodenis.com.br. Os pré lances on-line iniciarão no dia 15/04/2024 às
14h:00min e a abertura da sessão ocorrerá no dia 02/05/2024 a partir das 14h:00min, com
encerramento randômico conforme normas do site. Melhores informações no telefone (32)
3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br o edital poderá ser retirado na Sede da
Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG,
CEP: 36895-000, no site oficial www.vieiras.mg.gov.br e no site www.leiloeirodenis.com.br.
ANA PAULA BREIJÃO MANSO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024
Torna pública o edital do Processo Licitatório nº 17/2024, na
modalidade Pregão no 04/2024, REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024, na forma
presencial, do tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal n.º
14.133/2021, Decreto Municipal n.º 09/2021, Decreto Municipal n.º 18/2024,
Lei Complementar n.º 18/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa especializada para
prestação de serviços de
horas máquinas
motoniveladora,
para
o
Município.
Credenciamento
e
abertura
dos
envelopes:18/04/2024 às 09:00 horas. Local: Av. Alcino Bicalho, 331, Bairro
Fava,
Vieiras/MG.
Mais
informações
fone
(32)
3755-1000
e
e-mail
licitacao@vieiras.mg.gov.br
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024
Torna pública o edital do Processo Licitatório nº 18/2024, na
modalidade Pregão no 05/2024, REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2024, na forma
presencial, do tipo menor preço por
item, regido pela Lei Federal n.º
14.133/2021, Decreto Municipal n.º 09/2021, Decreto Municipal n.º 18/2024,
Lei Complementar n.º 18/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas
no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preço para contratação de
empresa especializada para prestação de
serviços de serralheria para o
Município. Credenciamento e abertura dos envelopes:18/04/2024 às 13:00
horas. Local: Av. Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG,. Meais
informações fone (32) 3755-1000 e e-mail licitacao@vieiras.mg.gov.br
ANA PAULA BREIJÃO MANSO.
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
Processo Licitatório nº 001/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024. Aviso de Licitação.
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo (COMAR)
comunica que abrirá Licitação para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
Kits de Recurso de Apoio Pedagógicos, destinados aos Municípios consorciados ao COMAR.
Este processo será realizado por meio de licitação pública, adotando-se a modalidade
Pregão, tipo Menor Preço, de acordo com as condições, especificações e quantitativos
detalhados no Termo de Referência. Abertura da sessão ocorrerá no dia 19/04/2024, às
08h00min. Os órgãos interessados em participar deste Registro de Preços deverão
manifestar seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, para solicitar o Termo de
Referência e obter mais informações. Os interessados devem entrar em contato pelo e-
mail licitacao@comar.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP
Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024. Aviso de Licitação.
O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo (COMAR)
comunica que abrirá Licitação para Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de
piso articulado para utilização dos Municípios que consorciados ao COMAR. Este processo
será realizado por meio de licitação pública, adotando-se a modalidade Pregão, tipo Menor
Preço, de acordo com as condições, especificações e quantitativos detalhados no Termo de
Referência. Abertura da sessão ocorrerá no dia 19/04/2024, às 14h00min. Os órgãos
interessados em participar deste Registro de Preços deverão manifestar seu interesse, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, para solicitar o Termo de Referência e obter mais informações.
Os interessados devem entrar em contato pelo e-mail licitacao@comar.mg.gov.br.
Taiobeiras-MG, 2 de abril de 2024.
TAMIRES BATISTA DE SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
POSSUI ITENS COM RESERVA DE COTA ÀS M.E./E.P. P/EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS
DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA.
Objeto - Futuro e Eventual fornecimento de medicamentos destinados a
hormonioterapia no processo transexualizador visando atender à Secretaria Municipal de
Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio
eletrônico - A partir das 10 horas do dia 05/04/2024 às 09h00min do dia 18/04/2024.
Abertura da sessão pública/fim do recebimento das propostas - Às 09h00 min do dia
18/04/2024 Valor estimado da licitação - R$ 563.778,40. Fonte de recurso: Vinculado. Data
base do orçamento definitivo:25/01/2024 Informações: O edital do Pregão Eletrônico n°
30/2024 estará disponível a partir das 19 horas do dia 05/04/2024 através dos seguintes
acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link:
https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas -
PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br Plataforma eletrônica de licitações AMM
LICITA, pelo link:https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital,tais como
errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes
no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de
Uberaba/MG.
A administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os
canais
informados
e
não
visualize
as
possíveis
mensagens
e/ou
alterações,
consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.
Uberaba-MG, 26 de março de 2024.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2024 - SRP
COMPRASNET Nº. 90130/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação
ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item" Contratante:
prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e
eventual aquisição de medicamentos (etonogestrel). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$2.892.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/04/2024, às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 2 de abril de 2024.
ARTHUR LAPA MEDEIROS
Diretor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2024 - SRP
Comprasnet Nº. 90134/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota
reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item".
Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto:
Futura e eventual aquisição de KIT de teste rápido qualitativo para detecção individual de
antígeno viral do SARS-CoV-2 por swab nasal, insumos para a realização do exame,
acessórios e demais componentes necessários para a realização do teste. valor global
estimado da contratação: R$ 842.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 18/04/2024, às
09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 2 de abril de 2024.
ARTHUR LAPA MEDEIRO
Diretor de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO