DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300239
239
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 53/2024, Concorrência Eletrônica nº 06/2024 objeto:
Contratação de empresa para execução de obra através do método construtivo sistema
modular, da unidade Básica de Saúde Tereza Cristina UBS tipo 1T, no Bairro Tereza Cristina,
Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços
17/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade
Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Procedimento Licitatório nº 018/2024.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros
Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios de Cozinha para uso das Secretarias
Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 16 de abril
de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital
disponível
nos
endereços
eletrônicos
https://ammlicita.org.br/,
e
www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-
mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade
Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Procedimento Licitatório nº 019/2024.
O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo
licitatório acima descrito, cujo objeto visa a contratação de Serviços de Transporte de
Escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Roque de
Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2024. O certame será realizado
por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos
https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos
e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.
São Roque de Minas-MG, 2 de abril de 2024.
ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA SAUDADE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade - MG, torna pública a ratificação da
Dispensa de Licitação nº 02/2024 CUJO OBJETO É A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE
EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SERRA DA
SAUDADE - MG, COM EXCLUSIVIDADE. Contratada: Caixa Econômica Federal. Valor: R$
80.000,00. Data da Dispensa: 02/04/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Serra da Saudade - MG, 2 de abril de 2024.
MARCOS ALEXANDRE DE ALMEIDA BACELAR
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de
Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados
INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2024, objetivando a CREDENCIAMENTO DE
ARTISTAS REGIONAIS, DJs E LOCUTORES PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS OU
CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
Data início das Propostas: 03/04/2024 às 08:00 hs. Data Final das Propostas:
31/12/2024 às 08:00 hs na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br -horário de
B r a s í l i a / D F. I n f : e - m a i l : l i c i t a c a o @ s e r r a n o p o l i s d e m i n a s . m g . g o v . b r , s ite:
www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas-MG, 2 de abril de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A
PREFEITURA
DE
TAIOBEIRAS -
MG,
torna-se
público:
PREGÃO
ELETRÔNICO
005/2024,
objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MAMOGRAFO
DIGITAL,
CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891, DE 25 DE JULHO DE 2023 , COM A
FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE MAMOGRAFIAS DOS USUARIOS SUS
DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, data da realização: 18 de
abril de 2024, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br
informações
complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".
Taiobeiras-MG, 2 de abril de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
018/2024, Processo Administrativo nº 038/2024, que tem por objeto o Registro de Preços
para Aquisição de TIRAS REAGENTES E GLICOSÍMETROS para dispensação aos pacientes
portadores de Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), Diabetes Mellitus Tipo 2 (DM2) em
insulinoterapia e Diabetes Gestacional (DG), nas farmácias municipais e ambulatórios de
enfermagem das Unidades Básicas de Saúde do município de Timóteo, conforme condições
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura: 22/04/2024, às 13:00
horas, no site www.comprasgov.br.
O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
nos
sites
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
www.compras.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de
Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos
telefones: 31 3847-4701 e 31 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com
Timóteo-MG, 1º de Abril de 2024.
ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da
Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Processo Administrativo nº 017/2024, que tem por
objeto a contratação de serviços de engenharia para execução das obras de drenagem
pluvial nas ruas Topázio e Ana Malaquias, no Bairro Nossa Senhora das Graças, Município
de Timóteo/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Empresa vencedora: Predileta Construções e Serviços LTDA, pelo valor de R$ 100.200,00
(Cem mil e duzentos reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser
visualizados no www.compras.gov.br
Timóteo-MG, 1º de Abril de 2024.
SÉRGIO MARTINS CRUZ
Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos
Mobilidade e Habitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 41/2024, Pregão Eletrônico nº 25/2024 objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de mobiliário para atender ás escolas da rede
municipal de ensino. Abertura e início da sessão de disputa de preços 23/04/2024 às
09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 35/2024, Pregão Eletrônico nº 20/2024 objeto: Registro de
preços para contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
playground infantil para atender ás instituições de ensino da rede municipal. Abertura e início
da sessão de disputa de preços 22/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao
edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da
Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna
público Processo Licitatório nº 50/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024 objeto:
Contratação de empresa para execução de obra através do método construtivo sistema
modular, da unidade Básica de Saúde Primavera UBS tipo 1T, no Bairro Primavera,
Município de São Joaquim de Bicas-MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços
15/05/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de
informações:
na
internet
www.novobbmnet.com.br
ou
no
site
da
Prefeitura
https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG
MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023
Espécie: Contrato Nº 133/2023 - firmado entre: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA
VARGEM ALEGRE-MG, CNPJ/MF nº 01.616.854/0001-60 e ASFALTEK CONSTRUCOES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.361.676/0001-22, celebrado em 15/12/2023.
VALOR GLOBAL de R$ 1.166.906,49 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, novecentos
e seis, e quarenta e nove centavos). FINALIDADE: contratação de empresa especializada
para Prestação
de Serviços de Engenharia
para as Obras de
Pavimentação a
Comunidade das Placas (trevo de Ervália) à comunidade do Rio Preto - Rodovia Rui
Francisco
Pedrosa,
decorrente
dos
contratos
n.º
914315/2021/MDR-CAIXA,
918644/2021/MDR-CAIXA,
918645/2021/MDR-CAIXA
e
924717/2021/MDR-CAIXA.
VIGÊNCIA: da publicação. EXECUÇÃO: 06 (seis) meses . Arcedino José de Almeida -
Prefeito Municipal.