DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0531-002-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO -
SRP Nº 028/2023 - CPL/FME/SEMEC. Objeto: Fornecimento de Materiais de Construção em
Geral, Hidráulicos, Epi, Elétricos e Pré-Moldados Para Atender as Demandas da Secretaria
Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Suas Unidades Administrativas e Escolas
Municipais. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto/Fundo
Municipal de Educação, CNPJ 21.763.283/0001-01. Contratada: Pravaluz Comércio Eireli,
CNPJ 12.046.768/0001-85. CONTRATO Nº 280224-001, Valor Global de R$ 10.423,24 (dez
mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e quatro centavos); Contratante: Fundo
Municipal de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e Valorizacao dos
Profissionais da Educacao, CNPJ 53.445.070/0001-10, Contratada: Pravaluz Comércio Eireli,
CNPJ 12.046.768/0001-85. CONTRATO Nº 280224-002, Valor Global de R$ 369.524,15
(Trezentos e sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quinze centavos).
Vigência: 28/02/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente/Fundo Municipal, torna público que às 09:30h do dia 16 de abril de 2024,
realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto
Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de
janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na
forma eletrônica, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotivos sem motorista,
sem combustível, quilometragem livre e com manutenção, caso necessário, para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente. Os
interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a
licitação
através do
acesso à
página do
Tribunal de
Contas do
Município/PA,
https://bnc.org.br/ ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/.
Abaetetuba/Pa, 2 de abril de 2024
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretária Municipal de Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PMA
PROCESSO LICITATÓRIO 3.172/2023-PMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE AFUÁ, PARÁ, no uso de suas atribuições legais que
lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial as Leis Federais 8.666/93 e suas
alterações posteriores, torna publica a revogação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº
3.172/2023-PMA - TOMADA DE PREÇOS 9/2024/PMA, cujo OBJETO é a Contratação de
Empresa Especializada na Construção do Centro de Referência e Assistência Social - CRAS,
no Bairro Capim Marinho, Município de Afuá/PA.
ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240435. Origem: Credenciamento Nº 4/2023. Contratante: Fundo
Municipal De Saúde. Contratada: F. A. P. M. Cavaleiro De Macedo Ltda. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de saúde (exames e consultas
especializadas) no atendimento de alta e média complexidade para atender de forma
complementar a Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$
513.987,20. Vigência: 25/03/2024 A 25/03/2025. Data Da Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n° 20240213. Origem: Pregão Eletrônico nº 30/2023.
Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Phenix Hospitalar Ltda. Objeto: 1º
Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 38.249,33, nos termos do
Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 324.032,93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024/PMAP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo,
didático e terapêutico, objetivando atender as necessidades da prefeitura municipal de
Aurora do Pará - PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das
propostas de preços e etapa de lances no dia 16/04/2024, às 09:00 horas. O edital estará
disponível 
nos
sites: 
O 
edital
estará 
disponível
nos 
sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php 
e 
www.comprasnet.gov.br
e 
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/Pa, 2 de abril de 2024
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Pregoeira/PMAP
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: CONCORRENCIA Nº 3/2024-001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Construção da Praça Aparecida, no Bairro Aparecida Município de Aurora do Pará, em
Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de
Trabalho: 2024 1301.154510122.1.076 4.4.90.51.00, Contratante: Prefeitura Municipal de
Aurora do Pará. Contratada: J J Borges de Oliveira Eireli, CONTRATO Nº 001/2024
20240019. Valor: R$ 448.618,50 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e dezoito
reais e cinquenta centavos). Vigência: 27/02/2024 a 27/01/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 3/2024-001
A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e
Homologado o CONCORRENCIA Nº 3/2024-001, cujo Objeto é o Contratação de Empresa
Especializada na Construção da Praça Aparecida, no Bairro Aparecida Município de Aurora
do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias.
Tendo como Vencedora a Empresa J J Borges de Oliveira Eireli, Aurora do Pará, 26 de
fevereiro de 2024.
Aurora do Pará/Pa, 2 de abril de 2024
VANESSA GUSMÃO MIRANDA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001
Na publicação do dia 26/03/2024 página 263 seção 03, Onde se lê Abertura dia
09/04/2024 leia-se Abertura dia 17/04/2024
Bom Jesus do Tocantins- PA, 2 de abril de 2024
EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-099. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-099: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais
(SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA).
CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 010, 018, 019, 024, 025, 027, 029, 031, 039, 040, 053 e
057. Valor: R$ 513.587,50; CNPJ: 24.011.497/0001-01, item 001. Valor: R$ 254.800,00; CNPJ:
36.620.827/0001-45, itens 007, 013, 016, 036 e 045. Valor: R$ 212.570,00; CNPJ:
43.672.664/0001-00, itens 015, 020, 042 e
050. Valor: R$ 637.260,00; CNPJ:
47.400.231/0001-56, itens 022, 023, 030, 033, 047 e 056. Valor: R$ 270.850,00; CNPJ:
36.284.019/0001-54, itens 001 e 048. Valor: R$ 427.341,50; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens
003, 011, 021, 026, 032, 044, 052 e 055. Valor: R$ 417.585,00; CNPJ: 51.748.508/0001-03,
itens 004, 028, 037 e 046. Valor: R$ 250.373,00; CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 006, 00,
009 e 054. Valor: R$ 486.265,00; CNPJ: 41.081.966/0001-88, itens 005, 017, 034, 038, 051 e
058. Valor: R$ 219.578,75; CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 002, 012, 041, 043 e 049. Valor:
R$ 977.113,75. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de
licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-099. Data da assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-099. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240440. Valor Global: R$ 513.214,50;
Contratado: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda. Contrato nº
20240441. Valor Global: R$ 254.800,00; Contratado: PRS DE CASTRO LTDA. Contrato nº
20240442. Valor Global: R$ 212.570,00; Contratado: Pop + Ben Comercio e Serviços Ltda.
Contrato nº 20240443. Valor Global: R$ 637.269,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda.
Contrato nº 20240444. Valor Global: R$ 270.850,00; Contratado: Estructural Comercio e
Serviços Ltda. Contrato nº 20240445. Valor Global: R$ 427.341,50; Contratado: Santa Julia
Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240446. Valor Global: R$
417.585,00; Contratado: Mikaelly do Socorro Andrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240447.
Valor Global: R$ 250.373,00; Contratado: Servicom - Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº
20240448. Valor Global: R$ 486.265,00; Contratado: Liz Para Comercio e Serviços Ltda.
Contrato nº 20240449. Valor Global: R$ 219.578,75; Contratado: M. Costa Miranda Ltda.
Contrato nº 20240450. Valor Global: R$ 977.113,75. Objeto: contratação de empresa para
aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Bragança, e suas Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN,
SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR, SECULD e SINFRA). Vigência: 22/03/2024 à 31/12/2024.
Assinatura: 22/03/2024.
PREGÃO Nº 9/2023-026. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado:
Bentinho Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 20240387. Valor Global: R$
1.143.168,25; Contratado: B Y B Engenharia Comercio e Serviço Ltda. Contrato nº 20240389.
Valor Global: R$ 1.090.439,50. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais
de construção diversos, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas
Secretarias Municipais (SEMADS, SEGAB, SEFIN, SEPLAN, SEMAGRI, SEMMA, SEMAP, SETUR,
SECULD e SINFRA). Vigência: 29/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9/2023-095. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-095: Objeto: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento
de medicamento psicotrópico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Bragança. CNPJ: 04.949.905/0001-63, itens 014, 015, 017, 018, 021, 023, 026, 027,
028, 030, 035, 038, 041, 042, 045, 047, 056, 057, 061, 062 e 072. Valor: R$ 578.240,00;
CNPJ: 16.647.278/0001-95, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012,
013, 016, 019, 020, 022, 024, 025, 029, 032, 033, 034, 036, 037, 040, 043, 044, 046, 049,
050, 051, 052, 053, 055, 058, 059, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 073 e 074.
Valor: R$ 1.935.060,40; CNPJ: 08.674.752/0001-40, itens 031, 039, 060 e 075. Valor: R$
129.600,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-095. Data da assinatura: 04/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9/2023-095. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: F.
Cardoso e Cia Ltda. Contrato nº 20240462. Valor Global: R$ 578.240,00; Contratado:
Paramed Distibuidora de Medicamentos Ltda. Contrato nº 20240463. Valor Global: R$
1.935.060,40; Contratado: Cirugica Montebello Ltda. Contrato nº 20240464. Valor Global:
R$ 93.600,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de
medicamento psicotrópico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde de Bragança. Vigência: 27/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 27/03/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº. 096/2023 - Origem
Inexigibilidade nº 012/2023-INEX CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL
NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: RICARDO BERGAMIM
BELIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 49.114.674/0001-08. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência do referido contrato, conforme art. 57, II, da Lei nº
8.666/93, até a data de 09/03/2025, visando prestação de serviços de assessoria jurídica
para prestação junto ao Fundo Municipal de Assistência Social, cujo o valor é de R$
91.320,00. Vigência até 09/03/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-002/2024-FMS
O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal Saúde, por intermédio
do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da
sessão na data de 15/04/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site
www.bnc.org.br. Objeto: Sistema de Registro de Preços - SRP, para escolha da proposta mais
vantajosa para a compra de materiais, insumos, aparelhos e equipamentos necessários para
implantação de Laboratório de Prótese Dentária visando atender ao Fundo Municipal de Saúde
- FMS, no suprimento das demandas da rede pública de saúde de Breu Branco/PA conforme
especificações, quantidades e preços estimados constantes no ANEXO I-A ESPECIFICAÇÕES DO
OBJETO, parte integrante deste Termo de Referência. O Edital estará disponível no site
www.bnc.org.br, mural
de licitações
www.tcm.pa.gov.br e
portal de
transparência
www.breubranco.pa.gov.br
Breu Branco-PA, 2 de abril de 2024
TIAGO SILVA MARCHESINI
Pregoeiro

                            

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