DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA LICENÇA PRÉVIA nº 001/2024
ORIGEM: PROCESSO N°: 2023/056. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de
Juruti - Pará, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Federal nos Art. 23, 30
e 225, e em conformidade com a Lei Municipal N°. 977/2009 concede a presente Licença
ao empreendimento abaixo discriminado: NOME / RAZÃO SOCIAL / DENOMINAÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. PORTE: A - I. CNPJ/CPF: 05.257.555/0001-37.
ATIVIDADE / AUTORIZADA: complexo de destinação final de resíduos sólidos urbanos -
aterro, reciclagem, compostagem, com ou sem incineração (população atendida pelo
sistema). ATIVIDADE / TIPOLOGIA: SANEAMENTO. VALOR AUTORIZADO: PA < 100.000.
LOCALIZAÇÃO DA ATIVIDADE LICENCIADA: RODOVIA PA 192, KM 18 Coordenadas: Lat. 02°
18' 53.647" S e Long. 56° 1' 59,769" W. VALIDADE ATÉ 01/02/2025.
Juruti - PA, 22 de março de 2024
NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO
Secretária Municipal de Meio ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-00002 - CE
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando
a construção de CRECHE/PRÉ-ESCOLAR Padrão SEDUC, no município de Mãe do Rio - PA.
Em conformidade com convênio nº054/2023 - SEDUC, projeto básico, planilha
orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Abertura:17/04/2024. Às
08:00h. Pelo portal https://bllcompras.com.br. Integra dos editais e informações
disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. -
Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTANA
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 203/2024/CPL
Beneficiário - HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.304.559/0003-77 vencedora dos Itens: 13, 19, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37
perfazendo o Valor Total de R$ 83.908,20 (Oitenta e três mil, novecentos e oito reais e
vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 204/2024/CPL Beneficiário - NORTEMED
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.048.534/0001-01
vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de R$ 15.300,00 (Quinze mil e trezentos
reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 205/2024/CPL Beneficiário -]CIRUBEL COMERCIO E
REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
05.323.167/0001-07 vencedora do Item: 52 perfazendo o Valor Total de R$ 7.200,00 (Sete
mil e duzentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 206/2024/CPL Beneficiário -
CIENTIFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.847.837/0001-10
vencedora do Item: 23 perfazendo o Valor Total de R$ 25.956,00 (Vinte e cinco mil,
novecentos e cinquenta e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 207/2024/CPL
Beneficiário - EPAMINONDAS E SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
11.334.268/0001-86 vencedora do Item: 58 perfazendo o Valor Total de R$ 11.250,00
(Onze mil, duzentos e cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 208/2024/CPL
Beneficiário - ICARAI DO BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
17.545.961/0001-84 vencedora dos Itens: 04, 05 perfazendo o Valor Total de R$ 28.500,00
(Vinte e oito mil e quinhentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 209/2024/CPL
Beneficiário - NELSON PAULO SILVA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob nº 19.640.498/0001-
85 vencedora do Item: 44 perfazendo o Valor Total de R$ 3.355,20 (Três mil, trezentos e
cinquenta e cinco reais e vinte centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 210/2024/CPL
Beneficiário - RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 22.654.814/0001-82 vencedora dos Itens: 39, 43, 45 perfazendo o Valor Total de R$
14.388,00 (Quatorze mil, trezentos e oitenta e oito reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°
211/2024/CPL
Beneficiário
-AMAR
TRANSPORTES DE
CARGAS
E
COMERCIO
DE
ARMARINHOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 24.827.291/0001-54 vencedora dos
Itens: 40, 41 perfazendo o Valor Total de R$ 37.080,00 (Trinta e sete mil, oitenta reais),
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 212/2024/CPL Beneficiário - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.174.873/0001-04 vencedora do Item: 03,
06, 07, 08, 10, 11, 17, 18 perfazendo o Valor Total de R$ 187.335,00 (Cento e oitenta e
sete mil, trezentos e trinta e cinco reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 213/2024/CPL
Beneficiário - M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70 vencedora dos Itens: 01, 02, 22, 24, 42, 46, 51,
53 perfazendo o Valor Total de R$ 102.020,00 (Cento e dois mil, e vinte reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 214/2024/CPL Beneficiário - MRV PRODUTOS MEDICOS E
ODONTOLOGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 28.531.958/0001-28 vencedora dos Itens:
47, 49 perfazendo o Valor Total de R$ 82.850,00 (Oitenta e dois mil, oitocentos e
cinquenta reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 215/2024/CPL Beneficiário - IS 8
INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 30.597.921/0001-44 vencedora dos Itens: 48, 50, 64 perfazendo o
Valor Total de R$ 44.325,00 (Quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e cinco reais), ATA
DE REGISTRO DE PREÇO N° 216/2024/CPL Beneficiário - E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob nº 34.915.637/0001-20 vencedora dos Itens: 15, 16, 21 perfazendo o
Valor Total de R$ 115.150,00 (Cento e quinze mil, cento e cinquenta reais), ATA DE
REGISTRO DE PREÇO N° 217/2024/CPL Beneficiário - VIDOR & HEINECKE REPRESENT ACO ES
COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.201.772/0001-00 vencedora dos Itens: 55,
56, 57 perfazendo o Valor Total de R$ 15.580,00 (Quinze mil, quinhentos e oitenta reais).
A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔ N I CO
(SRP) nº 092/2023-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 31.009/2023-PMM. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL PARA A CENTRAL DE
MATERIAIS E ESTERILIZAÇÃO - CME E AGÊNCIA TRANSFUSIONAL, A FIM DE SUPRIR AS
NECESSIDADES DOS HOSPITAIS VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
MARABÁ. UASG: 927495. Marabá 02/04/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária
Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2023-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 29.392/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA ( S )
JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E
MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM
ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO
LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: O presente termo tem por
objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 057/2023-SEMED/PMM, por mais 60
(sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este instrumento terá sua eficácia
a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e da União. Contratada: J.
EUZÉBIO DA SILVA SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.803.326/0001-85.
Assinatura: 08/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 29.392/2022-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA Nº
024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESS OA ( S )
JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E
MONITOR; E EMBARCAÇÕES COM PILOTO E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM
ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS, VICINAIS E FLUVIAIS DURANTE O ANO
LETIVO, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Aditivo: O presente termo tem por
objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 059/2023-SEMED/PMM, por mais 60
(sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este instrumento terá sua eficácia
a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e da União. Contratada:
COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura: 08/03/2024. Marilza de
Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2023-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 21.749/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 036/2023
- CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À
CONCORRÊNCIA Nº
024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto
do contrato original: DISPENSA
DE LICITAÇ ÃO
DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS
E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM
ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AOS LOTES 04 E 06, COM A CONVOCAÇÃO DE
REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 182/2023-
SEMED/PMM, por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este
instrumento terá sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado
e da União. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR
RURAL DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63.
Assinatura: 08/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2023-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 22.477/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 038/2023
- CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À
CONCORRÊNCIA Nº
024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto
do contrato original: DISPENSA
DE LICITAÇ ÃO
DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO S
CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS
E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM
ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AO LOTE 01, COM A CONVOCAÇÃO DE
REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: O presente
termo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 183/2023-SEMED/PMM,
por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este instrumento
terá sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e da União.
Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO
ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.030.999/0001-63. Assinatura:
08/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 184/2023-SEMED/PMM,
Processo Administrativo nº 23.284/2023-PMM, autuado na modalidade DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 040/2023
- CEL/SEVOP/PMM, VINCULADA À
CONCORRÊNCIA Nº
024/2022/CEL/SEVOP/PMM. Objeto
do contrato original: DISPENSA
DE LICITAÇ ÃO
DESTINADA À CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇO S
CONTINUADOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS
E MICRO-ÔNIBUS COM CONDUTOR E MONITOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE
ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, ZONAS URBANA E RURAL, EM
ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS DURANTE O ANO LETIVO, NO
MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA, REFERENTE AO LOTE 02, COM A CONVOCAÇÃO DE
REMANESCENTES, OBEDECIDA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO. Objeto do Aditivo: O presente
termo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original n° 184/2023-SEMED/PMM,
por mais 60 (sessenta) dias, ficando vigente até 10/05/2024, que por este instrumento
terá sua eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado e da União.
Contratada:
J. EUZÉBIO
DA
SILVA
SOUSA LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF sob
o
Nº
19.803.326/0001-85. Assinatura: 08/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária
Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 162/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais
de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades
vinculadas. Empresa: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 45.812.327/0001-04. VALOR: R$ 5.592,01 (Cinco mil e quinhentos e
noventa e dois reais e um centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 165/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender
as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54. VALOR: R$ 10.175,28 (Dez mil cento e setenta
e cinco reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção
Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 189/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial,
para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas
ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.553.940/0001-48. VALOR: R$ 15.840,00 (Quinze
mil Oitocentos e quarenta reais). Dotação
Orçamentária: 10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 197/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial,
para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas
ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.508.780/0001-36. VALOR: R$
345.295,28 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa
Farmácia Básica Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA
ASSINATURA:
27 de
março de
2024.
MÔNICA BORCHART
NICOLAU -
Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 188/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial,
para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas
ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.905.502/0001-76. VALOR: R$ 10.584,00 (Dez mil
quinhentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055

                            

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