DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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244
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção
Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 114/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
29.366/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 128/2022-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de proteína
animal (carne) para atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: BELICHE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
12.463.041/0001-01. VALOR: R$ 135.603,07 (Cento e trinta mil seiscentos e três reais
e sete centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O.
DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 179/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial,
para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas
ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: I F S NASCIMENTO & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 63.872.493/0001-70. VALOR: R$ 231.568.58 (Duzentos e trinta e um
mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Dotação
Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10
305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 174/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial,
para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas
ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
Nº 
16.647.278/0001-95. 
VALOR: 
R$
42.930,00(Quarenta e dois mil novecentos e trinta reais). Dotação Orçamentária: 10
302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas:
3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024.
MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 177/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial,
para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas
ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 38.329.458/0001-61. VALOR: R$ 30.294,00 (Trinta
mil duzentos e noventa e quatro reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção
Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo.
DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária
Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 186/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial,
para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas
ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 15.439.366/0001-39. VALOR: R$ 79.517,28 (Setenta e
nove mil quinhentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária:
10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049
Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 175/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.937/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 104/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a controle especial,
para atender as Unidades Básicas de Saúde, Hospitais Públicos e Unidades Vinculadas
ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa: AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 19.442.190/0001-25. VALOR: R$ 11.266,50(Onze mil duzentos e
sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00
Material
de consumo.
DATA
DA
ASSINATURA: 25
de
março
de 2024.
MÔNICA
BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 164/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender
as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde. Empresa: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 08.676.370/0001-55. VALOR: R$ 101.448,72 (Cento e um
mil quatrocentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos). Dotação
Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10
302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303, Elemento
de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de
2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 168/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender
as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde. Empresa: INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 24.626.549/0001-54. VALOR: R$ 396.365,25
(Trezentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco
centavos). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica,
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de
março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de
Marabá /PA.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 166/2024-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
33.180/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 101/2023-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de soluções de grandes volumes para atender
as unidades básicas de saúde, hospitais públicos e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde. Empresa: HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o Nº 08.774.906/0001-75. VALOR: R$ 141.312,56 (Cento e quarenta e um mil trezentos
e doze reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária 10 302 0012 2.055
Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de
Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material
de consumo. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. MÔNICA BORCHART
NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 116/2023-CPL/PMM.
Processo Licitatório nº 34.192/2023-PMM.
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
E DAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Onde sagraram vencedora as empresas:
LICITAPREMIUM SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.147.983/0001-32
vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 20.750,00 (Vinte mil, setecentos e
cinquenta reais),
SPOLU -
BENESSE DO
BRASIL LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
nº
12.612.656/0001-44 vencedora dos Itens: 03, 10, perfazendo o Valor Total de R$
105.600,00 (Cento e cinco mil e seiscentos reais), EXEBR INFORMATICA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 29.520.946/0001-60 vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$
13.280,00 (Treze
mil, duzentos
e oitenta
reais), J
B M
H DISTRIBUIDORA
DE
EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 30.632.729/0001-41
vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 38.332,00 (Trinta e oito mil,
trezentos e trinta e dois reais), JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 37.358.317/0001-04 vencedoras do Item: 01 perfazendo o Valor Total de
R$ 112.887,00 (Cento e doze mil, oitocentos e oitenta e sete reais), BS COMERCIO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.077.164/0001-55 vencedora do Item: 14
perfazendo o Valor Total de 157.492,50 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e
noventa e dois reais e cinquenta centavos), BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81 vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$
17.633,28 (Dezessete mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), REDNOV
FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.769.285/0001-68 vencedora do Item: 15,
16, 17 perfazendo o Valor Total de R$ 219.815,00 (Duzentos e dezenove reais, oitocentos
e quinze reais), QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos Itens: 05, 06, 13 perfazendo o Valor Total de R$
67.348,50 (Sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos),
pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá 1º de abril de 2024
MARILZA DE OLIVEIRA LEITE
Secretária Municipal de Educação - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 20210130,
20210131 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA/SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - SEMTEPS e L.C.F. DA SILVA SERVIÇOS FUNERÁRIOS
EIRELI, Inscrita no CNPJ 13.170.729/0001-58. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº
10/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIEMNTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS
VARIADOS) REMOÇÃO E TRANSLADO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL. Extrato do 2º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos N.º 20210130,
20210131, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de
Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação
Contratual em: 29 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 202403150003-CONC/CCL/PMM.
Abertura: 17/04/2024, às
10:00 hs. Objeto: Contrataçao
de Empresa
Especializada em Obras de Engenharia Para a Reforma e Ampliação da Escola Municipal de
Ensino Infantil e Fundamental Januário Furtado, Localizada Na Vila Boa Esperança, Pa 150,
Km
50,
Zona
Rural
do 
Municipio
de
Moju/Pa.
Edital
e
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00
CONCORRÊNCIA Nº 202403180004-CONC/CCL/PMM.
Abertura: 17/04/2024, às
15:00 hs. Objeto: Contrataçao
de Empresa
Especializada Para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica, Drenagem e
Urbanização 
de 
Vias 
no 
Municipio 
de 
Moju/Pa. 
Edital 
e 
anexos:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de
Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Moju/Pa, 2 de abril de 2024
LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ
Agente de Contratações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202402210001-DL/CCL/PMM.
Objeto: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Assessoria
Técnica em Gestão Educacional e Apoio Administrativo, Visando à Orientação
Governamental da Secretaria Municipal de Educação. Vencedora: Lenise Bezerra de Brito
Gestão Estrategica Ltda, CNPJ nº 48.026.995/0001-96. Valor Global R$ 57.925,00 (cinquenta
e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais). RATIFICADA: 20/03/2024.
Moju/Pa, 2 de abril de 2024
MARIA NILMA SILVA DE LIMA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA
DE LICITAÇÃO
Nº 202402210001
- DL/CCL/PMM.
CA Nº
2024030010-
SEMED/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviços de Assessoria
Técnica em Gestão Educacional e Apoio Administrativo, Visando à Orientação Governamental
da Secretaria Municipal de Educação, no valor Global de R$ 57.925,00 (cinquenta e sete mil,
novecentos e vinte e cinco reais). Prefeitura Municipal de Moju/ Secretaria Municipal de
Educação. Contratada: Lenise Bezerra de Brito
Gestão Estratégica Ltda, CNPJ Nº
48.026.995/0001-96. Data da assinatura 21/03/2024.Vigência: 03 (três) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO Nº 014/2023. Espécie: Contrato nº 033/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Partes: Prefeitura Municipal, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº 05.149.125/0001-00 e a
Empresa Grafica Rapida Ltda - Me, Inscrita no Cnpj Sob O nº 35.644.124/0001-94. Objeto:
Aquisição de Material Gráfico. Valor Total: R$ 41.730,00 (quarenta e um mil e setecentos
e trinta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. data de Assinatura: 20/03/2024.
Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes.
PROCESSO Nº 014/2023. Espécie: Contrato nº 034/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Partes: Fundo Municipal de Educação de nova Timboteua, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O nº
18.742.354/0001-77 e a Empresa. Grafica Rapida Ltda - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº
35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 18.200,00
(dezoito mil e duzentos reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. data de Assinatura:
20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 E nas demais normas Vigentes.
PROCESSO Nº 014/2023. Espécie: Contrato nº 035/2024. Pregão Eletrônico nº 011/2023.
Partes: Fundo nacional da Educação Básica - Fundeb, Inscrita no Cnpj (Mf) sob o nº
30.642.440/0001-03 e a Empresa. Grafica Rapida Ltda - Me, Inscrita no Cnpj sob o nº
35.644.124/0001-94. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Valor Total R$ 14.560,00
(quatorze mil e quinhentos e sessenta reais). Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. data de
Assinatura: 20/03/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas Vigentes.

                            

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