DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040300246
246
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO Nº 120/2024 ao CONTRATO Nº 379/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
9/2022-00087/PMP, CMC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Referente a renovação contratual por
igual período e valor. Valor global: R$ 404.000,00. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025.
Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de
Souza - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 184, Edição
do dia 19/03/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Pará (DOMEPA), Página 83. Edição do dia 15/03/2024. No EXTRATO DE CONTRATO Nº
251/2024. Onde se lê: R$ 2.942.519,04. Leia - se: R$ 2.938.211,58.
JANAINA CARMINATI SILVA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024
A Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ n° 01.611.858/0001-55,
através de sua Pregoeira, torna público a quem possa interessar que realizará Licitação na
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024. Objeto Registro de Preço Para Futura e
Eventual Aquisição De Material Permanente. Tipo menor preço unitário. A audiência
pública
ocorrerá
dia
16/04/2024
às
08h00minh
(Horário
de
Brasília),
no
https://comprasgovernamentais.gov.br/. A integra do edital poderá ser adquirido no
mesmo
endereço
ou
no
portal
da
transparência
do
Município
de
Placas:
https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas/Pa, 2 de abril de 2024
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato n° 20240123, circulado no D.O.U seção 3
dia 13/03/2024 pág. 253, e na IOEPA dia 13/03/2024 pág. 121. ONDE SE LÊ: Valor Total R$
9.985,00 (nove mil, nove centos e oitenta e cinco reais). LEIA - SE: Valor Total R$
117.834,80 (cento e dezessete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos).
Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim - Sec. Municipal de Assistencia Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024
REABERTURA .
Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
construção de creche padrão SEDUC, localizado à vicinal da vila do Bacabal, no município de
Primavera/PA, que teve sua suspensão circulada no IOEPA e J.G.C no dia 20/03/2024 e DOU em
22/03/2024, para ajustes no edital, acontecerá dia 18/04/2024, a partir das 10h00, no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Editais disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/;
http://geoobrastcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Primavera/Pa, 2 de abril de 2024
ÁUREO BEZERRA GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-004
A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-004 - Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Pessoa Jurídica Para a Aquisição de Material Permanente, afim de atender
as
necessidades da
Prefeitura
Municipal, Secretarias
e
Fundos
do Município de
Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 16 de abril de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da
Abertura
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Edital
disponível
nos
sites:
http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da
Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP -
68.709-000.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-005
A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-005 - Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Produção, Captura,
Edição e Veiculação de Mídias Institucionais da Prefeitura Municipal de Quatipuru/Pa, Data
da Abertura: 18 de abril de 2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Edital
disponível
nos
sites:
http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, e http://tcm.pa.gov.br e na sede da
Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP -
68.709-000.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-006
A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-006 - Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Perfuração e Instalação de Poços
na Zona Urbana e Rural do Município de Quatipuru/Pa, Data da Abertura: 18 de abril de
2024. Hora da Abertura: 15h. Local da Abertura site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
Edital
disponível
nos
sites:
http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
e
http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira
Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.
CONCORRÊNCIA N° 3/2024-001
A Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA, torna público que realizará a Licitação
na Modalidade CONCORRÊNCIA N° 3/2024-001 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
Para a Execução dos Serviços de Adequação de Estradas Vicinais no Município de
Quatipuru/Pa, conforme detalhado no plano de trabalho e memorial descritivo constantes
no Contrato de Repasse 938926/2022/MAPA/CAIXA. Data da Abertura: 09 de maio de
2024. Hora da Abertura: 9h. Local da Abertura: sala de reunião da Prefeitura Municipal.
Edital
disponível
nos
sites:
http://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,
e
http://tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira
Mendes, s/n. Quatipuru-Pará, CEP - 68.709-000.
Quatipuru-PA, 2 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Quatipuru,
torna
público
que
realizará
Credenciamento e Seleção de Projetos Culturais para receberem apoio financeiro nas
categorias dos art. 6° incisos I, II e III e do Art. 8, da lei complementar 195/2022 (lei Paulo
Gustavo), por meio de celebração de termo de execução cultural, com o objetivo de
incentivar as diversas formas de manifestação culturais do Município de Quatipuru-PA ,
promovidos pela Secretaria Municipal de Desportos, Cultura e Turismo, conforme Lei
Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo) e Decreto nº 11.525, de
11 de maio de 2023, Período para entrega de documentação: do dia 03/04/2024 das
09:00h ao dia 24/04/2024 até as 09:00h.
Os
interessados
poderão
acessar Edital
completo
disponível
nos
sites:
https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, www.tcm.pa.gov.br ou fornecido através
de solicitação pelo e-mail: cplpmq@gmail.com. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000
no Departamento de Licitações.
Quatipuru/Pa, 2 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240028 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007-2023- SRP ORIUNDO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 031-2023-000007; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO
MARIA/SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): AP DA
COSTA HOTEL E RESTAURANTE - ME, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº 21.472.452/0001-
46; OBJETO O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para a
prestação de serviços em hotelaria referente a diárias/pernoite em apartamento para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Maria e secretarias a ela vinculada;
VALOR TOTAL: R$ 314.760,00 (trezentos e quatorze mil, setecentos e sessenta reais);
PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento
contratual; VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 01 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2024-SRP TIPO: Menor Preço por Item; MODO DE
DISPUTA: Aberto; OBJETO: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de veículo
tipo camionete 4x4, ano 2024, automática, para a Secretaria Municipal de Educação do
Município
de
Rio
Maria-PA;
ABERTURA
DA
SESSÃO:
Site
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br/, ás 09h15m, dia 16 de abril de 2024; R EG I M E N T O :
Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais alterações posteriores;
INFORMAÇÕES: O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se
disponíveis
aos
interessados
para
consulta
e
download
no
www.portaldecompraspublicas.com.br/;ttps://riomaria.pa.gov.br/transparencia/licitacoes/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/;
MARCO ANTÔNIO LAGE ROLIM
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90002-2024-SRP
A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e
equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024-
SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A DEMANDA DA ZONA URBANA E
RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA, SERÁ REVOGADA, devido um erro de cadastro
dos itens no sistema, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos
fins.
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura, Desporto e Turismo - SEMCDTUR, torna público a quem possa
interessar o processo de inscrição do Edital para CHAMADA PÚBLICA nº 001/2024, para
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, OBJETIVANDO INCENTIVAR A PRODUÇÃ O,
FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA AUDIOVISUAL EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA
PARÁ/PA. Com base no Art. 6° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no
Decreto Federal nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023
(Decreto de Fomento), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital.
As inscrições ocorrerão entre os dias 02/04/24 a 30/04/24 na Secretaria
municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B,
Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. O edital poderá ser consultado através do site
https://santabarbara.pa.gov.br/,
Portal
TCM/PA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/ , Setor de Contratações: RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA
Secretária municipal de Cultura, Desporto e Turismo
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, por meio da Secretaria
Municipal de Cultura, Desporto e Turismo - SEMCDTUR, torna público a quem possa
interessar o processo de inscrição do Edital para CHAMADA PÚBLICA nº 002/2024, para
SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, OBJETIVANDO INCENTIVAR AS DIVERSAS
FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA PARÁ/PA. Com
base no Art. 6° da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto Federal
nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo), Decreto Federal nº 11.453/2023 (Decreto de
Fomento), demais Legislação e Vigor e as exigências estabelecidas no Edital.
As inscrições ocorrerão entre os dias 02/04/24 a 30/04/24 na Secretaria
municipal de Cultura Desporto e Turismo, situada na rua Raimundo da Vera Cruz, nº 480 B,
Centro, Santa Bárbara do Pará/ PA. O edital poderá ser consultado através do site
https://santabarbara.pa.gov.br/,
Portal
TCM/PA
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/ , Setor de Contratações: RODOVIA AUGUSTO MEIRA FILHO, KM 17, horário
08:00hs às 12:00hs, cplsantabarbara2023@gmail.com.
LOURDES LENE CARVALHO PAMPLONA
Secretária municipal de Cultura, Desporto e Turismo