DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240075
Pregão Eletrônico PE nº 08/2023 -SMA Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação para aquisição de urnas mortuárias, serviços funerários e translado de corpo,
para atender a Secretaria Municipal Assistência social, do Município de São Domingos do
Araguaia.
Contratante: 
Secretaria
Municipal
de
Assistência 
Social,
CNPJ
nº
15.352.731/0001-73. Contratada: E. DE M. C VIEIRA FUNERÁRIA-ME. Valor Total R$
441.000,00 (Quatrocentos e quarenta e um mil), Vigência 29/03/2024 a 1/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240147 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0004 Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Konkreta Construtora Eireli
Objeto: Contratação De Serviços De Mão de Obra Especializada Para a Construção do Muro
de Arrimo da 2ª Etapa da Orla José Fonteles (Orla Beira Rio) Trecho Final. Valor Total: R$
114.119,22 (Cento e Quatorze Mil, Cento e Dezenove Reais e Vinte e Dois Centavos)
Vigência: 01 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de
Fevereiro de 2024
Contrato Nº: 20240148 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de
Saúde Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de Empresa Para o
Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 10.340,00 (Dez Mil,
Trezentos e Quarenta Reais) Vigência: 18 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
Data da Assinatura: 18 de Março de 2024
Contrato Nº: 20240024 Origem: Pregão Nº 022-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel Do Guamá Contratada(O): Comunique Eireli Objeto: Contratação de Empresa
Especializada Em Serviços Gráficos Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura de
São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 799.071,06 (Setecentos e Noventa e Nove Mil,
Setenta e Um Reais e Seis Centavos) Vigência: 15 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024 Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2024
Contrato Nº: 20240156 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Fundo de Des. da Educ.
e Valor. do Magistério Contratada(O): Facon Construção e Engenharia Eireli Objeto:
Aquisição de Materiais de Construção Em Geral, Hidráulico e Elétrico, Objetivando Atender
as Necessidade da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Saõ Miguel do Guamá/Pa
Valor Total: R$ 252.028,80 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil, Vinte e Oito Reais e Oitenta
Centavos) Vigência: 20 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura:
20 de Março de 2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240162 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0005 Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): Rotoplast Industria de
Climatizadores Ltda Objeto: Aquisição de Aparelhos Climatizadores Para Atender Às
Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de São Miguel do
Guamá. Valor Total: R$ 49.680,00 (Quarenta e Nove Mil, Seiscentos e Oitenta Reais)
Vigência: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de Abril
de 2024
Contrato Nº: 20240163 Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-0006 Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada(O): V P Vidal Comercio e
Serviços Objeto: Contratação de Serviços Para a Manutenção do Sistema de Sinalização
Semafórica, a Fim de Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Segurança
Institucional Valor Total: R$ 54.289,00 (Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Oitenta e Nove
Reais) Vigência: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 01 de
Abril de 2024
Contrato Nº: 20240161 Origem: Pregão Nº 025-2023 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(O): R Belmiro Dos Santos Me Objeto: Contratação de
Empresa Para o Fornecimento de Coffee Break, Objetivando Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$
27.577,61 (Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Setenta e Sete Reais e Sessenta e Um Centavos)
Vigência: 20 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 20 de
Fevereiro de 2024
Contrato Nº: 20240157 Origem: Pregão Nº 019-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): Guamá Motopeças Ltda Objeto: Contratação de
Fornecimento de Peças e Serviços de Manutenção de Veículos Preventiva e Corretiva de
Veículos do Tipo Motocicletas Para Atender As Necessidades da Prefeitura de São Miguel
do Guamá/Pa Valor Total: R$ 156.525,00 (Cento e Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Vinte
e Cinco Reais) Vigência: 26 de Março De 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da
Assinatura: 25 de Março de 2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 003/2024 Pregão Eletrônico Nº 90001-2024 Objeto: Aquisição
de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender as Necessidades da Prefeitura,
Secretarias E Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/Pa. Vigência: 12 Meses. Data da
Assinatura: 20/03/2024. Contratante: Município de São Miguel de Guamá; C.N.P.J. Nº
05.193.073/0001-60, Contratada: Rocha & Rocha Posto Eco Combustiveis Ltda; C.N.P.J. Nº
25.211.604/0001-08 Valor R$: 9.077.666,13 (Nove Milhões, Setenta E Sete Mil, Seiscentos
e Sessenta e Seis Reais e Treze Centavos).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240026
ORIGEM:
Pregão
nº
008/2023; 
CONTRATANTE:
Fundo
Municipal
de
Saúde;
CONTRATADA(O): Posto e Comércio J A Ltda, cnpj: 41.878.956/0001-78; OBJETO: Aquisição
de combustíveis e óleo lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: a partir de 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato 20222887. Origem: Concorrência 3/2022-002. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada:
Mais Brasil Construtora EIRELI. CNPJ: 26.916.786/0001-85. Finalidade: Prorrogação do prazo
de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II, e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:
22/02/2024 a 22/08/2024. Assinatura: 09/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato 20220172. Origem: Dispensa 7/2022-0007. Contratante: Fundo
Municipal de Educação. CNPJ: 06.081.168/0001-55. Contratado: Elenildo Pereira de Souza.
Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei
Federal 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 19/12/2023.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Flavio dos Santos Garajau, Secretário Municipal de Saúde, torna público o extrato
da Inexibilidade 6/2024-0012; Contratada: Marcolina Guerreiro Vaz, para Locação de Imóvel
destinado ao funcionamento do Laboratório Municipal, a fim de atender a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde, pelo valor global de R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais), com
fundamento no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021.
FLAVIO DOS SANTOS GARAJAU
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna
público o extrato da dispensa 7/2024-0005; Contratada: Rotoplast Industria de
Climatizadores LTDA, Cnpj: 09.176.237/0001-00, para Aquisição de aparelhos climatizadores
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de
São Miguel do Guamá, pelo valor global de R$ 49.680,00 (Quarenta e nove mil, seiscentos
e oitenta reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna
público o extrato da dispensa 7/2024-0006; Contratada: V P Vidal Comercio e Serviços,
Cnpj: 31.287.350/0001-04, para Contratação de serviços para a manutenção do Sistema de
sinalização semafórica, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Segurança Institucional, pelo valor global de R$ 54.289,00 (Cinquenta e quatro mil,
duzentos e oitenta e nove reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240086
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial para
Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; VALOR TOTAL:
R$
624.061,98;
PROGRAMA
DE 
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99;
VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de
março de 2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001PMSJP
A Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio ratifica o processo de
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica,
mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias
Jurisdicionadas; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; no
valor de R$ 1.385.176,59;
Senador José Porfírio, 15 de março de 2024.
DIRCEU BIANCARDI
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240088; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTR AT A N T E :
FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO: EQUATORIAL
PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica,
mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias
Jurisdicionadas; VALOR TOTAL: R$ 539.060,88; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento
3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 18 de março de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240089; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTR AT A N T E :
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA
SOCIAL; 
CONTRATADO: 
EQUATORIAL 
PARÁ
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica,
mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias
Jurisdicionadas; VALOR TOTAL: R$ 21.600,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024
Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento
3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA
ASSINATURA: 18 de março de 2024
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240090; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTR AT A N T E :
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial
para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; VALOR
TOTAL: 
R$ 
24.000,00; 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
Exercício 
2024 
Atividade
1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99;
VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de
março de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PE
O Prefeito, no uso de suas atribuições, Homologa o julgamento da Licitação de
objeto: AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL (UOM),ADAPTADA EM VEÍCULO
ZERO QUILÔMETRO DEST.A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPEC. SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNIC.DE SOURE/PA. Vencedora: RENOVO MOTORS LTDA, CNPJ: 42.111.920/0001-27, item
0001, Valor T. R$ 365.000,00(trezentos e sessenta e cinco mil). Data da Homologação:
02/04/2024.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP-PE
O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico
nº 008/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste
edital e seus Anexos. A abertura será no dia 17/04/2024 as 08:00 horário de Brasília.
O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br
informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Soure, por meio do Fundo Municipal de Educação,
torna público que se encontra aberto o Credenciamento de Chamada Pública Para a
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE,

                            

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