DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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251
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00012/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "NATTAN" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024
NO DIA 28 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente procedimento e
ADJUDICO o seu objeto a: NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 450.000,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE LEITES, SUPLEMENTOS E FÓRMULAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 15 de
Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(-)
-. 
E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 2 de Abril de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE
MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Abril de 2024. Início da
fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília -
DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 2 de Abril de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO EM GERAL DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de
Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: 
(-)
-. 
E-mail:
pmanlicita@gmail.com. 
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 2 de Abril de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a
demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00010/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002 - SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003
- MANTER AS ATIVIDADES
DO SETOR
ADMINISTRATIVO 
04.004
- 
SECRETARIA 
DE
EDUCACAO, 
CULTURA
E 
ESPORTES
04004.12.361.1005.1004 
- 
CONSTRUIR 
E 
REFORMAR 
UNIDADES 
EDUCACIONAIS
04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE)
04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES
COM RECURSOS DO FNDE
04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO
06.006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 06006.10.301.1008.1010 - CONST. AMPLIAÇ ÃO
DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DA SAÚDE 07.007 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008 -
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATI V I DA D ES
DE INFRA ESTRUTURA 08008.15.451.1010.1016 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE
PRÉDIOS E LOGRAD 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.51.00.00 OBRAS E
INSTALACOES FONTE 500 540 569 570 571 576 600 621 631 632 661 665 669 700 701 706
710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATAN T ES :
Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00048/2024 - 01.04.24 - CASSIO DE AR R U DA
CAMARA - R$ 128.413,00; CT Nº 00049/2024 - 01.04.24 - JOAO BATISTA DA SILVA - R$
275.614,00; CT Nº 00050/2024 - 01.04.24 - WBIRATAN RONNY DA SILVA - R$ 126.467,65.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na
Av. São
José, S/N
- Centro
- Alcantil
- PB,
por meio
do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, para: Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender a demanda do
Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2024.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21;
Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-
mail: 
cplalcantilpb@gmail.com. 
Edital: 
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Alcantil - PB, 1° de Abril de 2024
PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das
diversas secretarias do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002-SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003
- MANTER AS ATIVIDADES
DO SETOR
ADMINISTRATIVO 
03.003-SECRETARIA
DE 
FINANCAS
03003.04.123.1003.2005 
-
MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E
ESPORTES 
04004.12.361.1005.2008 
- 
MANTER
AS 
ATIVIDADES 
DO 
ENSINO
FUNDAMENTAL(MDE) 
04004.12.361.1005.2053 
-
MANUTENÇÃO 
DO 
ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM
RECURSOS DO FNDE 04004.12.365.1005.2013 -
DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE
EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL -
FUNDEB 30% 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO
MUNICÍPIO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESEN V O LV E R
AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA
08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES 
DE
INFRA 
ESTRUTURA
09.009-SECRETARIA 
DE
AGRICULTURA
09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 540 569 570 571 576 600 621 631 632 661
665 669 700 701 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00051/2024 - 01.04.24 - FACILITA
SERVICOS GERAIS LTDA. - R$ 185,00; CT Nº 00052/2024 - 01.04.24 - TECMIX TECNOLO G I A
COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 122.646,64; CT Nº 00053/2024 - 01.04.24 - CAMPO
ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 40.186,29; CT Nº 00054/2024 - 01.04.24 -
KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 86.813,15; CT Nº 00055/2024 -
01.04.24 - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 2.293,50.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADO A MERENDA
ESCOLAR E DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:30 horas do dia 16 de Abril
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Amparo - PB, 2 de Abril de 2024
JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: Pavimentação em diversos trechos de estradas vicinais localizadas
na zona rural do município de Araruna/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
19 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3373-1010.
E-mail:
licita@araruna.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br.
Araruna - PB, 2 de abril de 2024
THIAGO BELMONT DE LUCENA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO E LOCAÇÃO DE
SOFTWARE DE GESTÃO DE LABORATÓRIOS E FARMÁCIAS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação
nº DV00011/2024.
DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção
das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências
Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301
1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção
Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde
3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até
21/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº
00061/2024 - 21.03.24 - CDC TECNOLOGIA LTDA - R$ 42.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ASCENDINO NEVES, NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023. FUNDAMENTO LEGAL:
Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15
451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário)
4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou
Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras
Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS
E INSTALAÇÕES
17060000 Transferência Especial da
União 4490.51 99
OBRAS E
INSTALAÇÕES 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração
de Petróleo e Gás Natural 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17210000 Transferências da
União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51 99 OBRAS E
INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 28/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de
Bananeiras e: CT Nº 00020/2024 - 26.02.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 305.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A
FARMÁCIA BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 00006/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10
303 1001 2032 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da
Assistência Farmacêutica 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos 
Saúde
3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 3390.30 99
MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: