DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Visando atender as necessidades da Alimentação Escolar dos Alunos Matriculados nas
Escolas da Rede Municipal de Ensino, para o Ano Letivo de 2024 do Município de
Soure, conforme LEI Nº 11.947, de 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 26 do FNDE, de
17/06/2013 e 04/2015, RESO -LUÇÃO Nº 6 FNDE, DE 8 MAIO DE 2020 E RESOLUÇÃO
Nº 21 FNDE, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis
das 08:00 as 13:00, na sala de licitações, situado na Segunda Rua, esquina com a
Travessa 14, Edifício da Prefeitura Municipal de Soure/PA, Bairro: Centro, CEP:
68.87000, Soure/PA, e no sitio: https://soure.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov. br.
Os interessados deverão entregar os envelopes contendo a documentação no endereço
acima citado, no período de 04/04/2024 ao 25/04/2024, no horário das 08:00 as 13:00,
contados a partir da data de publicação do edital onde se dará a abertura dos
envelopes em Sessão Pública no dia 26/04/2024 ás 08:30 horário de Brasília.
CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE 1/2024/SEMED/PMTA
PROCESSO ADMINISTRATIVO 08.01.2024.001/SEMED/PMTA
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviço na área da
educação, para executar aulas presenciais preparatórias de vestibular no Cursinho
Municipal Gratuito do município de TERRA ALTA.
CONTRATO 1103002 PARTES: PREFEITURA DE TERRA ALTA E NESILIANE DE LIMA LOUREI R O,
CNPJ:
52.027.239/0001-59. VALOR
TOTAL: R$
96.000,00.
VIGENCIA: 11/03/2024 A
30/11/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA,
ABERTURA NO DIA 15/04/2024 AS 09:00
HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL:
www.gov.br/compras
Os
editais
e
seus
anexos
encontram-se
disponíveis
no
site:
www.gov.br/compras, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço
eletrônico www.gov.br/compras
Terra Santa-PA 1º de abril de 2024.
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024
OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da educação
infantil da rede municipal de ensino de Terra Santa PA, abertura no dia 16/04/2024 AS
09:00 hs, horário de BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, os editais e seus anexos
encontram-se disponíveis no site: www.gov.br/compras, qualquer esclarecimento sobre o
edital será feito pelo endereço eletrônico www.gov.br/compras
Terra Santa-PA, 1º de abril de 2024
ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-007FMS
Processo Administrativo nº 021/2024/ADM
A Prefeitura Municipal de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde,
Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 08 de abril
de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE INFORMÁTICA
ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO E LICENÇA DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO
HOSPITALAR nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas
alterações.
O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados
na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário
de
07h30min
às
11h30min
horas,
e
disponível
no
portal
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
e
no
site
https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/
na
aba
Licitações
da
Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Em 2 de abril de 2024.
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240041 Contratante: Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE
Contratada: VIDROMAR COMERCIO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 42.477.358/0001-50 Obj:
Contratação de empresa para fornecimento de portas e janelas de vidro incolor, que será
destinado a melhorias do prédio da autarquia municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água
e Esgoto do município de Ulianópolis/PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº 01/2024-
DL/SAAE. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 01/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$
35.821,44.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PSB/CRAS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00009/2024. D OT AÇ ÃO :
Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PA R T ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00082/2024 - 08.03.24 -
JAILSON RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA - R$ 12.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
MUSICAL DE "WESLEY SAFADÃO" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 26 DE
ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº
IN00011/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00101/2024 - 26.03.24 - WS SHOWS LTDA. - R$ 700.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
MUSICAL DE "NATTAN" NA FESTA DO PRODUTOR RURAL 2024 NO DIA 28 DE ABRIL DE
2024
NESTE
MUNICÍPIO.
FUNDAMENTO
LEGAL:
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
IN00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA: até o final do exercício
financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº
00102/2024 - 26.03.24 - NATTAN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 450.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA
TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios/Federais. VIGÊNCIA:
até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal
de Alagoa Nova e: CT Nº 00076/2024 - 07.03.24 - MARIA DO SOCORRO FERNANDES
QUIRINO 72698560444 - R$ 38.600,00; CT Nº 00077/2024 - 07.03.24 - 20.852.260
ALEXANDRE VICENTE DA SILVA - R$ 35.400,00; CT Nº 00078/2024 - 07.03.24 - FABIO
MARTINS DA SILVA 11810410401 - R$ 68.400,00; CT Nº 00079/2024 - 07.03.24 - 43.488.565
JOSE VAGNER PEREIRA BARROS - R$ 43.600,00; CT Nº 00080/2024 - 07.03.24 - JOAO
PAULO DA SILVA 01376169452 - R$ 35.600,00; CT Nº 00081/2024 - 07.03.24 - ROBERTO
JOSE DE SOUZA 08615836477 - R$ 33.600,00; CT Nº 00083/2024 - 07.03.24 - JOSILDO
ARAUJO BELMIRO 12525607457 - R$ 71.000,00; CT Nº 00084/2024 - 07.03.24 - 51.287.060
MARCOS SEVERINO ALVES - R$ 43.600,00; CT Nº 00085/2024 - 07.03.24 - 53.351.929
CLAUDEMILTON CAMARA DE SOUZA - R$ 75.200,00; CT Nº 00086/2024 - 07.03.24 -
53.858.634 HELIO COSTA DE OLIVEIRA - R$ 43.600,00; CT Nº 00087/2024 - 07.03.24 -
53.956.971 ELICONES GESUINO DE BRITO - R$ 37.000,00; CT Nº 00108/2024 - 02.04.24 -
JEFFERSON GONCALVES DE SOUZA 70360133460 - R$ 35.600,00.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 1/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. O interessado
poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido
junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova
- PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará
recebendo as propostas até as 10:00 horas do dia 17 de Abril de 2024, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos:
previstos
no
orçamento
vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 2 de Abril de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar
através da Comissão de Contratação,
chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O ANO LETIVO DE 2024. O
interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto
pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro -
Alagoa Nova - PB, ou acessando: www.alagoanova.pb.gov.br. O referido órgão de
contratação estará recebendo as propostas até as 08:00 horas do dia 23 de Abril de 2024,
por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 2 de Abril de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Presidente da Comissão
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA
TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024; ADJUDICO o objeto
e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 20.852.260 ALEXANDRE
VICENTE DA SILVA - R$ 35.400,00; 43.488.565 JOSE VAGNER PEREIRA BARROS - R$
43.600,00;
51.287.060
MARCOS
SEVERINO
ALVES
-
R$
43.600,00;
53.351.929
CLAUDEMILTON CAMARA DE SOUZA - R$ 75.200,00; 53.858.634 HELIO COSTA DE OLIVEIRA
- R$ 43.600,00; 53.956.971 ELICONES GESUINO DE BRITO - R$ 37.000,00; FABIO MARTINS
DA SILVA 11810410401 - R$ 68.400,00; JEFFERSON GONCALVES DE SOUZA 70360133460 -
R$ 35.600,00; JOAO PAULO DA SILVA 01376169452 - R$ 35.600,00; JOSILDO ARAUJO
BELMIRO 12525607457 - R$ 71.000,00; MARIA DO SOCORRO FERNANDES QUIRINO
72698560444 - R$ 38.600,00; ROBERTO JOSE DE SOUZA 08615836477 - R$ 33.600,00.
Alagoa Nova - PB, 7 de Março de 2024
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 8 DE MARÇO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de
Licitação nº IN00009/2024, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DAS
ATIVIDADES DO PSB/CRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu
objeto a: JAILSON RODRIGUES PEREIRA DE SOUZA - R$ 12.000,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
DESPACHO DE 26 DE MARÇO DE 2024
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00011/2024
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que
instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade
de Licitação nº IN00011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA
REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DE "WESLEY SAFADÃO" NA FESTA DO PRODUTOR
RURAL 2024 NO DIA 26 DE ABRIL DE 2024 NESTE MUNICÍPIO; RATIFICO o correspondente
procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: WS SHOWS LTDA. - R$ 700.000,00.
FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA
Prefeito
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