DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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252
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT
Nº 00029/2024 - 04.03.24 - ABMED
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - R$ 1.829.950,00; CT Nº
00030/2024 - 04.03.24 - ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$
91.800,00; CT Nº 00031/2024 - 04.03.24 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.960.815,00; CT Nº 00032/2024 - 04.03.24 - DROGAFONTE
LTDA - R$ 56.350,00; CT Nº 00033/2024 - 04.03.24 - FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA -
R$
168.900,00; CT
Nº 00034/2024
-
04.03.24 -
MCW
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 41.100,00; CT Nº 00035/2024 - 04.03.24 -
ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$
820.850,00; CT Nº 00036/2024 - 04.03.24 - ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$
169.400,00; CT Nº 00037/2024 - 04.03.24 - C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
- R$ 609.100,00; CT Nº 00038/2024 - 04.03.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTAC AO
E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.170,00; CT Nº 00039/2024 - 04.03.24
- PHARMAPLUS LTDA - R$ 69.290,00; CT Nº 00040/2024 - 04.03.24 - W. ARAUJO
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.800,00; CT Nº 00041/2024 -
04.03.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 177.290,00; CT Nº 00042/2024 - 04.03.24
- CIR??RGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 254.100,00; CT Nº 00043/2024 - 04.03.24 -
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$
75.450,00; CT Nº 00045/2023 - 04.03.24 - GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 241.550,00; CT Nº 00045/2024 - 04.03.24 - ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado o
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA
BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto da licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ABMED COMERCIO DE
MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA -
R$ 1.829.950,00; ALLFAMED COMERCIO
ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.960.815,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA
-
R$
91.800,00;
ATACAMED
COMERCIO
DE
PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 820.850,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA -
R$ 169.400,00; C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 609.100,00; CIR??RGICA
MONTEBELLO LTDA - R$ 254.100,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 177.290,00;
CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$
75.450,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 56.350,00; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 168.900,00; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA -
R$ 241.550,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 41.100,00; NNMED -
DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.170,00;
PHARMAPLUS LTDA - R$ 69.290,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
- R$ 25.100,00; W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.800,00.
Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva:
AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS (GENÉRICO E SIMILAR) PARA A FARMÁCIA
BÁSICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
BANANEIRAS/PB, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a
licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponentes vencedores: ABMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO
HOSPITALAR
LTDA
-
R$
1.829.950,00;
ALLFAMED
COMERCIO
ATACADISTA
DE
MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.960.815,00; ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 91.800,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA - R$ 820.850,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 169.400,00;
C.M.K COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 609.100,00; CIR??RGICA MONTEBELLO
LTDA - R$ 254.100,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 177.290,00; CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 75.450,00;
DROGAFONTE LTDA - R$ 56.350,00; FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA - R$ 168.900,00; GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 241.550,00;
MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 41.100,00; NNMED - DISTRIBUICAO,
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 90.170,00; PHARMAPLUS
LTDA - R$ 69.290,00; ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 25.100,00;
W. ARAUJO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 229.800,00.
Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE
ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA ASCENDINO NEVES, NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB CONVÊNIO FDE Nº 0035/2023; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: A. A. LIMA LTDA - R$ 305.000,00.
Bananeiras - PB, 26 de Fevereiro de 2024
MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Getúlio
Vargas,
15
-
Centro
-
Baraúna
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM BARAÚNA/PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 17 de Abril
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 07:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (083) 36331180. E-mail: licitacaobarauna@gmail.com. Edital:
www.barauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna - PB, 1º de Abril de 2024
DAIANA AZEVEDO SOUSA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PSF IV, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB; ADJUDICO o objeto e
HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente,
os quais apontam como proponente vencedor: POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E
CONSERVACAO EIRELI - R$ 171.900,00.
Belém - PB, 1º de Abril de 2024
ALINE BARBOSA DE LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços de coleta e análise de exames laboratoriais, conforme Tabela de Exames e Preços,
anexo ao presente Edital, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de
Cacimbas - PB. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira
sessão até o dia 17/04/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o
credenciamento a qualquer tempo, desde vigente o edital. O edital está disponível no site:
www.cacimbas.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail:
licitação. cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 2 de abril de 2024.
CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES
Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O Pregoeiro, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
08/2024 cujo Objeto é: Aquisição de material elétrico para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Saneamento da Prefeitura. A sessão pública na
forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 16/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
O Pregoeiro, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que
realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº
09/2024 cujo Objeto é: Locação de veículos para o Transporte de Alunos da Rede
Municipal de Ensino, residentes na Zona Rural, para atender as necessidades da Secretaria
de Educação do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs
(Horário de Brasília) do dia 16/04/2024.
O edital
está disponível nos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.cacimbas.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: através do e-
mail: cacimbas.cpl@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.
Cacimbas - PB, 2 de abril de 2024.
CHARDES DEYVITH DE ALMEIDA LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16279/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16119/2023. Partes: Sms/Pmcg E Lucian Batista De Oliveira.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/04/2025) E Igual Valor
(R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos:
16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lucian Batista De Oliveira. Data Da
Assinatura: 27/03/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16284/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16118/2023. Partes: Sms/Pmcg E Silva Serviços Médicos
Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 12/04/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Claudio Pereira Da Silva. Data
Da Assinatura: 28/03/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16287/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16113/2023. Partes: Sms/Pmcg E Felipe Silveira França.
Objeto Contratual: Contratação De Profissionais
Médicos, Com Comprovação De
Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma
Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos,
Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para
Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande.
Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 13/04/2025) E Igual Valor
(R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional
Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos:
16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Felipe Silveira França. Data Da
Assinatura: 27/03/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16350/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16122/2022. Partes: Sms/Pmcg E Andrade Serviços Médicos
E Eventos S/S Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com
Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De
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