DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres
Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas
Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De
Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até
28/03/2025) E Igual Valor (R$ 650.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº.
8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39.
Fontes De Recursos: 16000000 Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Tais Andrade
Dantas. Data Da Assinatura: 27/03/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16355/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da
Inexigibilidade De Licitação Nº. 16084/2022. Partes: Sms/Pmcg E Endogastro Serviços De
Endoscopia E Cirurgia Geral Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos,
Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E
Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais,
Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos
Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo
Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por
Igual Período (Até 29/03/2025) E Igual Valor (R$ 550.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii,
Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neyara Do Socorro E Silva
Pedrosa Trajano. Data Da Assinatura: 27/03/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16044/2024/Sms/Pmcg. Partes:
Sms/Pmcg E Centro De Integração Empresa Escola - Ciee. Objeto Contratual: Contratação
Dos Serviços Especializados Como Agente De Integração Do Programa De Estágio, Nos
Termos Estabelecidos Pela Lei Nº 11.788/2008, De 25 De Setembro De 2008, Para
Intermediação De Contratos De Estudantes De Nível Superior De Cursos Variados, A Fim De
Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Campina Grande,
Estado Da Paraíba. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Dotação Orçamentária Para
Funcional Programática: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa:
3390.39 E Fonte De Recursos: 16000000. Data Da Assinatura: 27/03/2024.
Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão
pública da Concorrência Eletrônica nº 1/2024, para o dia 16 de abril de 2024 às 09:00
horas; e do início da fase de lances para o dia 16 de abril de 2024 às 09:05 horas.
Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias
úteis, na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Site:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.Telefone:
(083)
3307-1175.
E-mail:
licitacao@caraubas.pb.gov.br.
Caraúbas - PB, 2 de abril de 2024
RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES
Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento
público de compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e
do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a
documentação e respectiva proposta até as 09:30 horas do dia 23 de abril de 2024, no
endereço: Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB. Neste mesmo
local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00
horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3307-1175. E-mail:
licitacao@caraubas.pb.gov.br. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp
Caraúbas - PB, 2 de abril de 2024
RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua: Expedicionário Luís Tenório Leão, 791 - Centro - Caraúbas - PB,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Transporte
Escolar. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 19 de abril de 2024. Início da
fase de lances: 09:35 horas do dia 19 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(083)
3307-1175.
E-mail:
licitacao@caraubas.pb.gov.br.
Edital:
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
Caraúbas - PB, 2 de abril de 2024
RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço- anteriormente suspensa -, restrita à participação de Microempresas,
Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição De Equipamentos Da Saúde.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de abril de 2024. Início da fase de
lances: 09:10 horas do dia 15 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33451073.
E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 7 de março de 2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição De Combustíveis. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do
dia 17 de abril de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 17 de abril de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº
002/2024/24;
Instrução Normativa
nº 73
SEGES/ME/22;
e legislação
pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail:
licitacaturite@gmail.com.
Edital:
https://www.caturite.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição De Material Laboratorial. Abertura da sessão pública: 10:00
horas do dia 17 de abril de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 17 de abril
de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-
mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Caturité - PB, 1º de abril de 2024
DENISE BARBOSA FERREIRA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 00007/2023
Extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00016/2024-CPL, celebrado
entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. Contratada: CONSTRUTORA
JEW LTDA. DO OBJETO: O presente instrumento tem como DO OBJETO: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo de apostilamento tem como objetivo a
alteração do disposto na CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: para INCLUSÃO da seguinte
REDAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E
VIAS NA RUA PROJETADA 21, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021,
CONVENIO Nº 925161/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente termo de
apostilamento tem como objetivo a alteração do disposto na CLÁUSULA QUINTA -
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, para INCLUSÃO da dotação orçamentária seguinte: Recursos
Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 Secretaria
Municipal de Infra Estrutura 15 451 3230 1005 Aquisição de Terrenos para Abertura de
Ruas, Avenidas e Const Predios Publicos 26 782 5340 1010 Const/Rec.Pontes, Pontilhoes,
Bueiras e Passagens Molhadas. 26 784 5750 1011 Const/Rec de Calçamentos, Calçadões,
Meio-Fios e Ga lerias 4490.39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4490.51 Obras
e Instalações CONTRATO DE REPASSE Nº 1081843-16/2021, CONVENIO Nº 925161/2021.
Fundamento legal: artigo 65, inciso I, § 8°, da Lei n.º 8.666/93. Permanecem inalteradas e
ratificadas as demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato supracitado. CUITÉ
DE MAMANGUAPE - PB, 26 de Março de 2024. HELIO SEVERINO DE SOUZA-Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
AV I S O
JULGAMENTOS DOS RECURSOS DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 9/2023
A Prefeitura do Município de Curral Velho/PB, vem através do Presidente da
CPL, tornar público para conhecimento dos interessados, o resultados dos julgamentos dos
recursos administrativos contra o julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº
009/2023,
das
empresas
MENDES
&
FERREIRA
CONSTRUCOES
LTDA
-
CNPJ:
26.781.189/0001-90, entregue via email às 13:14 horas do dia 25/03/2024 e DEL
ENGENHARIA EIRELI - CNPJ: 17.415.942/0001-33, entregue via email às 10:44 horas do dia
01/04/2024, encontram-se TEMPESTIVOS. Ao analisar o disposto nos itens do edital, julgo
os pedidos, de reconsiderar a decisão tomada pela comissão torna-las Habilitadas,
INDEFERIDOS. Declarada as EMPRESAS INABILITADAS, notifique-se a empresas recorrente
para que sejam informadas deste ajuizamento. ficam notificados os licitantes, que a sessão
continua marcada para às 14:h:00mn (quatorze), do dia 03/04/2024, para a 2ª Sessão
Publicado para abertura e julgamento das propostas de preços.
Curral Velho - PB, 2 de abril de 2024
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO Nº 0005/2024.
OBJETO: Aquisição de ar condicionado destinado a secretaria de saúde do município de Emas-
PB, proposta 11655.026000/1210-04-MINISTÉRIO DA SAÚDE e proposta 11655.026000/1220-
04-MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0005/2024.
DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.090 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: 10 301 1004 1022
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - 4490.52 99
Equipamentos e Material Permanente VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0040/2024 -22.03.24 - JAMES
DE OLIVEIRA - ME R$ 24.210,00. (vinte e quatro mil, duzentos e dez reais.)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Contratada: L&L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.833.963/0001-31
Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA
FABRÍCIO BATISTA DE ARAÚJO, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.
Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo por 210 (duzentos e dez) dias, cuja vigência fica
estendida até o dia 03/10/2024.
Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2022.
Recursos: DIVERSOS
Fundamento legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei Federal 8.666/1993.
Assinatura: 01/03/2024
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