DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 3.374, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830515/2024-13-ANDERSON DE MATOS (Documento SEI: 12274308)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.378, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48076.896028/2024-65-LITHO
PLANT
INDUSTRIA 
E
COMERCIO
DE
FERTILIZANTES LTDA (Documento SEI: 12274310)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.380, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860322/2024-06-FLAVIO PEREIRA DA SILVA (Documento SEI: 12274309)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.381, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48073.864044/2024-19-GILMAR HAHMANN (Documento SEI: 12274316)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.382, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840061/2024-59-MINERADORA BRASIL LTDA (Documento SEI: 12274341)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.383, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840062/2024-01-MINERADORA BRASIL LTDA (Documento SEI: 12274347)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.384, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830523/2024-60-ATACADAO DA CONSTRUCAO CL LTDA (Documento SEI: 12274346)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.385, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830524/2024-12-GERSON GILDO DOS REIS (Documento SEI: 12274351)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.386, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no
art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48068.866159/2024-17-COMPANHIA SANTA MARIA LTDA (Documento SEI: 12274350)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.387, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321)
48069.826080/2024-43-R O NONATO CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA
(Documento SEI: 12274354)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
ALVARÁ Nº 3.388, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815039/2024-71-GUILHERME SILVA DE SOUZA (Documento SEI: 12274352)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
DIRETORIA II
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL
DESPACHO SSO-ANP Nº 375, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no exercício das atribuições
conferidas pelo Regimento Interno, Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista a Resolução ANP nº 817, de 24 de abril de 2020 e o que consta no
Processo nº 48610.225256/2023-71, resolve:
Aprovar o Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) Executivo
Terrestre do Campo de Água Grande, Bacia do Recôncavo (Contrato de concessão nº
48000.003629/97-43), a ser executado pela empresa 3R Petroleum Óleo & Gás S.A .,
através da subsidiária do grupo 3R BAHIA S.A., nos termos do Parecer nº 122/2024/SSO-
CSO/SSO/ANP-RJ, de 1 de abril de 2024 (SEI nº 3840464).
LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 189, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.202226/2024-77, resolve:
Autorizar a empresa SIM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº
07.857.168/0014-81, a exercer a atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis
Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 190, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.224840/2023-17, resolve:
Autorizar a filial da empresa CENTROESTE DISTRIBUIÇÃO DE DERIVADOS DE
PETRÓLEO S/A - CNPJ nº 48.700.586/0009-80, a exercer a atividade de Distribuidor de
Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 191, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº
48610.234148/2023-99, resolve:
Autorizar a empresa QUERODIESEL TRANSPORTES E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS
LTDA, CNPJ nº 89.839.450/0015-81, a operar a instalação de transportador-revendedor-
retalhista (TRR) localizada a Rodovia ERS 122, nº 5.200, km 60, Distrito Parque, Farroupilha/RS,
95170-260 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:13:40,167; -
51:19:56,691 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 180,00 m³.
.
TQ
Ø
(m)
Comp.
(m)
Capacidade
(m³)
Classe
Tipo
.
TP01
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
.
TP02
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
.
TP03
2,55
12,00
60,00
II ou III
Horizontal subterrâneo
DIOGO VALERIO
DESPACHO SDL-ANP Nº 368, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SP0246108
AUTO POSTO BANDEIRA DO JAGUARE LTDA
43.968.706/0001-54
48610.208235/2024-71
.
PR/MT0246107
AUTO POSTO CAMBARA LTDA
45.807.737/0001-59
48610.207983/2024-37
.
PR/MA0246119
AUTO POSTO CARNAUBA LTDA
11.785.996/0001-04
48610.208459/2024-83
.
PR/RN0246115
AUTO POSTO LUCRECIENSE LTDA
50.602.634/0001-92
48610.208290/2024-61
.
PR/SP0246120
AUTO POSTO MUFFATO LTDA
13.616.378/0019-95
48610.207339/2024-69
.
PR/SP0246111
AUTO POSTO PIRAI L2 LTDA
53.072.234/0001-00
48610.208219/2024-89
.
PR/SP0246114
AUTO POSTO SANT CLAIR LTDA
50.915.422/0001-65
48610.208411/2024-75
.
P R / BA 0 2 4 6 1 2 3
CORACAO DE
MARIA COMERCIO DE
DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
22.900.739/0001-92
48610.207712/2024-81