DOU 03/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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62
Nº 64, quarta-feira, 3 de abril de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
P R / BA 0 2 4 6 1 1 0
HL AUTO POSTO LTDA
49.699.745/0001-80
48610.207961/2024-77
.
PR/CE0246122
L. PERICLES FERREIRA
05.699.870/0002-03
48610.207352/2024-18
.
PR/CE0246113
LEAL X COMERCIO DE PETROLEO LTDA
52.589.051/0001-02
48610.207663/2024-87
.
PR/SP0246118
NOVO PIQUERI SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
41.010.219/0001-59
48610.208218/2024-34
.
PR/PI0246109
PLANALTO PETROLEO AEROPORTO LTDA
50.361.487/0001-06
48610.207974/2024-46
.
PR/AP0246121
POSTO DE COMBUSTIVEIS JARDINS LTDA
10.522.077/0008-51
48610.208203/2024-76
.
PR/PR0246125
POSTO DE COMBUSTIVEIS PANDOLFI ITAPEJARA D OESTE
LT DA
54.099.426/0001-73
48610.208408/2024-51
.
P R / ES 0 2 4 6 1 1 7
POSTO OURO BRASIL LTDA
53.287.471/0001-99
48610.208334/2024-53
.
PR/GO0246116
POSTO TOP TAGUATINGA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
37.189.518/0002-06
48610.208241/2024-29
.
PR/PR0246112
RENATO GROTTO & CIA LTDA
51.980.986/0001-44
48610.208217/2024-90
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 369, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna pública
a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor
flutuante:
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
P F/ A P 0 2 4 6 1 2 4
CLAUDOMIRO COSTA DOS SANTOS
44.488.434/0001-58
48610.208461/2024-52
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 370, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública
a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPPA0432757
A A DOS S SILVA
49.681.131/0001-70
48610.207979/2024-79
.
GLPSP0432884
ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVA COMERCIO DE GAS LTDA
53.804.635/0001-08
48610.208282/2024-15
.
GLPSP0432810
AUTO POSTO BEIRA RIO COLOMBIA LTDA
36.234.048/0001-01
48610.207723/2024-61
.
GLPSE0432779
AUTO POSTO JJG LTDA
03.580.589/0001-32
48610.205077/2024-06
.
GLPSP0432784
AUTO POSTO KAJIYA LTDA
71.039.622/0001-71
48610.207855/2024-93
.
GLPSP0432860
AVANCE COMERCIO DE GAS LTDA
05.653.708/0001-65
48610.208350/2024-46
.
G L P BA 0 4 3 2 7 9 0
CEASA COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
53.524.314/0001-50
48610.207464/2024-79
.
GLPSP0432876
CHAMASGAS LTDA
51.448.902/0001-26
48610.208249/2024-95
.
GLPPR0432868
COMERCIO DE GAS FERRO LTDA
53.179.702/0001-40
48610.208223/2024-47
.
GLPAM0432761
COMERCIO DE PREMOLDADOS WDJ LTDA
49.621.801/0001-63
48610.207995/2024-61
.
GLPMT0432870
COMERCIO VAREJISTA DE GAS PARANAITA LTDA
52.078.423/0001-28
48610.208224/2024-91
.
GLPSP0432880
CUPECE COMERCIO DE GAS LTDA
52.401.202/0001-49
48610.208195/2024-68
.
GLPSP0432753
D L DE ALMEIDA FRANCA LTDA
53.772.415/0001-40
48610.207965/2024-55
.
G L P AC 0 4 3 2 7 6 9
D SOUZA JUNIOR LTDA
46.967.294/0001-26
48610.208067/2024-14
.
GLPRN0432855
DENILSON PEREIRA
52.125.179/0001-07
48610.235024/2023-21
.
GLPMG0432862
DISTRIBUIDORA AUTOGAS LTDA
52.913.953/0004-97
48610.208201/2024-87
.
GLPMA0432806
E SA PEREIRA LTDA
53.630.776/0001-51
48610.208192/2024-24
.
GLPPA0432777
EDINALDO DA SILVA ALVES COMERCIO
54.305.100/0001-55
48610.207822/2024-43
.
GLPRS0432771
EV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
50.406.468/0001-59
48610.207804/2024-61
.
GLPGO0432749
EVANIA ROSA DE GOUVEIA E CIA LTDA
04.048.767/0001-41
48610.207608/2024-97
.
GLPPI0432874
F NETO DE SOUSA LTDA
53.539.969/0001-00
48610.208246/2024-51
.
GLPMT0432795
FLASH COMERCIO DE GAS LTDA
25.018.970/0002-26
48610.239196/2023-73
.
GLPMT0432853
G. S. DE SOUZA LTDA
52.104.479/0001-00
48610.208220/2024-11
.
GLPMA0432872
G. V. DE CASTRO & CIA LTDA
22.728.776/0002-46
48610.208232/2024-38
.
GLPMT0432882
GAS OURO BRANCO LTDA
37.866.166/0001-03
48610.208261/2024-08
.
GLPSE0432751
IMPERIO DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA
44.894.622/0001-86
48610.206914/2024-14
.
GLPCE0432775
J. A. GREGORIO
50.567.228/0001-36
48610.207817/2024-31
.
G L P BA 0 4 3 2 7 9 9
JAJA GAS COMERCIAL LTDA
52.180.208/0001-33
48610.203956/2024-95
.
GLPRJ0432894
LAMEIRAO GAS LTDA
52.786.046/0001-81
48610.208349/2024-11
.
GLPRS0432763
LUTIANE MACHADO DE LIMA
52.176.543/0001-68
48610.207998/2024-03
.
G L P ES 0 4 3 2 7 8 2
M DO C T G GARCIA DISTRIBUIDORA GARCIA
53.264.023/0001-70
48610.207715/2024-15
.
GLPMG0432890
MARCELO BORGES DA SILVA 92841910687
21.974.933/0001-50
48610.208332/2024-64
.
GLPDF0432886
MAX GAS REVENDA DE GAS LTDA
54.218.859/0001-09
48610.208283/2024-60
.
GLPRN0432773
MEZOGAS LTDA
51.881.651/0001-79
48610.207835/2024-12
.
G L P BA 0 4 3 2 7 5 5
MIRANTE COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA
51.651.766/0001-77
48610.207969/2024-33
.
GLPPR0432858
MIX MAX GAS LTDA
54.093.578/0001-69
48610.208304/2024-47
.
GLPMG0432864
NOVA ERA GAS LTDA
53.174.517/0001-63
48610.208202/2024-21
.
GLPSP0432802
O.C.S. DE FIGUEIREDO
12.227.479/0002-63
48610.200910/2024-14
.
GLPPR0432851
P C PEREZ BALESTRIN
53.943.276/0001-70
48610.208215/2024-09
.
GLPRJ0432765
PARAZINHO COMERCIO DE GAS LTDA
48.045.485/0001-66
48610.208008/2024-46
.
GLPPR0432804
PREMIER GAS TOLEDO LTDA
52.177.047/0001-29
48610.201268/2024-91
.
G L P AC 0 4 3 2 7 8 8
R. C. B. LANZONI LTDA
50.217.634/0001-79
48610.207882/2024-66
.
GLPSP0432888
RC GAS E AGUA LTDA
53.969.312/0001-74
48610.208253/2024-53
.
GLPMA0432866
SANTOS SILVA GAS LTDA
12.566.615/0001-69
48610.208268/2024-11
.
G L P BA 0 4 3 2 7 5 9
SILVIO MANOEL ALMEIDA DOS SANTOS
53.778.185/0001-26
48610.207980/2024-01
.
G L P BA 0 4 3 2 7 8 6
SOBERANO GAS LTDA
24.931.510/0003-02
48610.207865/2024-29
.
GLPPA0432892
SONIC COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
52.671.512/0001-83
48610.208335/2024-06
.
GLPCE0432767
THIAGO PIMENTEL SABOIA
53.146.543/0001-88
48610.208019/2024-26
.
GLPRJ0432878
TREVO COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA
18.178.765/0001-81
48610.208251/2024-64
.
GLPPA0432808
VALE RIBEIRO GAS E COMBUSTIVEIS LTDA
50.738.098/0001-57
48610.208193/2024-79
.
GLPSC0432792
VANDERLEI SALESIO DE OLIVEIRA
02.009.038/0001-50
48610.207103/2024-22
.
GLPAL0432797
ZAQUEU GAS E AGUA LTDA
21.901.266/0003-47
48610.208078/2024-02
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 371, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 2, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLP/MT0214177
A C DOS SANTOS FILHO ME
09.039.945/0001-91
48610.003288/2012-64
.
GLP/MT0226276
C M FASSINI - ME
18.175.955/0001-45
48610.007713/2014-56
.
GLP/MT0239417
CLARICE APARECIDA DOS SANTOS & CIA LTDA
25.356.771/0001-47
48610.000992/2017-70
.
GLP/MT0227948
E M DE MOURA - ME
14.591.701/0001-57
48610.013313/2014-80
.
GLP/MT0228258
E. V DE SOUZA - ME
14.353.702/0001-63
48610.000180/2015-62
.
GLPMT0311809
ELAINE CANDIDO CAMARGO SILVA 56750552153
22.094.440/0001-98
48610.013391/2018-16
.
GLP/MT0222710
JOÃO ELOI DA PAIXÃO NETO
11.013.795/0001-99
48610.006938/2013-12
.
GLP/MA0243525
LOPES PINHEIRO E SANTOS LTDA - ME
09.179.119/0001-48
48610.014375/2017-51
.
GLP/MT0215580
M A DE MELO - COMERCIO - ME
13.383.461/0001-32
48610.006698/2012-67
.
001/GLP/RS0006342
NICOLI & LAGO LTDA
00.076.082/0001-58
48610.009671/2005-13
.
GLP/MT0243138
PEDRO GAS E AGUA EIRELI - EPP
26.016.422/0001-49
48610.012913/2017-73
.
GLP/MT0220201
POSTO TANGARA LTDA
00.949.107/0002-61
48610.002266/2013-68
.
GLP/MT0203530
SUPERMERCADO SUPERBARRA LTDA
01.296.262/0001-08
48610.017225/2010-23
.
GLP/MT0173307
VIP GAS PRIMAVERA LTDA
04.996.010/0001-80
48610.010650/2008-77
.
GLP/MT0231178
VIP GAS PRIMAVERA LTDA
04.996.010/0003-41
48610.009399/2015-27
.
001/GLP/GO0015201
XANGO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
08.449.311/0001-44
48610.007429/2007-51
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 372, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, torna
público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMT0396802
BOUGAINVILLE COMERCIO DE GAS LTDA
38.083.221/0001-43
48610.202037/2022-32
.
GLP/PB0183575
ELIANE MARIA DA SILVA
10.792.078/0001-40
48610.001391/2010-16
. 001/GLP/DF0006677
FERREIRA & COSTA COMERCIO DE GAS EIRELI
04.801.909/0001-08
48610.002480/2006-95
.
GLPSP0302551
GASBOM ANTONIO C. COSTA COMERCIO DE GAS LTDA.
30.253.511/0001-86
48610.007503/2018-91
.
G L P / BA 0 1 8 3 0 4 2
GERSILDO SANTANA DE ALMEIDA
63.211.635/0001-58
48610.000846/2010-78
.
GLPPA0384349
HIGOR DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI
33.993.124/0001-74
48610.208394/2021-23
.
GLP/SC0223515
ITAMAR ALVES FERNANDES - ME
18.907.385/0001-30
48610.011900/2013-53
.
GLP/PE0214156
J J DA SILVA - MERCADINHO ME
08.730.692/0002-16
48610.003363/2012-97
.
GLP/SP0243914
J.L. BRANDÃO DE SOUZA - ME
28.825.830/0001-77
48610.000619/2018-08
.
GLPRO0344692
K S A NOGUEIRA COMERCIO DE GAS LTDA
22.225.511/0001-44
48610.006311/2019-49
.
GLPMG0391147
KI-GAS COMERCIO LTDA
07.113.136/0002-38
48610.224726/2021-17
.
GLP/MG0243857
LIMA & SILVA GAS LTDA
28.485.454/0001-19
48610.000740/2018-21
.
GLP/AL0246959
M R FERREIRA GAS
46.260.247/0001-48
48610.216870/2022-61
.
GLP/RO0176141
MOISES RIBEIRO DE MORAIS - ME
01.378.809/0001-14
48610.014672/2008-14
.
GLP/MG0184825
NILVA MARIA DE OLIVEIRA
03.515.510/0001-90
48610.003806/2010-88
. 001/GLP/SP0006604
S A C MOREIRA - ME
06.294.980/0001-69
48610.002206/2006-16
.
GLP/MG0247788
WILSON MARTINS MARQUES - ME
48.560.867/0001-28
48610.203496/2023-14
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 373, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
no art. 30, inciso I, alínea d, item 2 da Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013,
torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/SP0203225
AGNALDO BRAGA
07.370.543/0001-40
48610.011457/2006-91
.
PR/SP0241868
AUTO POSTO ATHENAS SP LTDA
49.682.968/0001-34
48610.218178/2023-58
.
PR/GO0196777
FREITAS & CARVALHO LTDA
33.821.132/0001-33
48610.008482/2019-11
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 374, DE 2 DE ABRIL DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 30, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 41 de 5 de
novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das
seguintes autorizações
para o
exercício da atividade
de revenda
varejista de
combustíveis automotivos.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
PR/RS0184957
ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS CONEXAO LTDA
28.430.352/0001-04
48610.000911/2018-12
.
P R / BA 0 1 5 9 8 8 2
ALCEDINO MALACARNE & CIA LTDA
19.003.517/0001-62
48610.006868/2014-75
.
PR/PI0021799
AMORIM & PARENTE LTDA
07.238.082/0001-56
48610.020419/2001-15
.
PR/RR0208335
ANF COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA
30.757.976/0003-36
48610.008166/2020-74
.
PR/PR0217796
ARMANI & BOCASANTA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
42.783.674/0001-50
48610.224197/2021-51
.
P R / BA 0 1 5 5 8 4 2
A.S. CARDOSO E CIA LTDA - EPP
17.518.472/0001-33
48610.004908/2014-44
.
P R / BA 0 1 9 7 0 0 8
ATHENA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES
LT DA
22.159.152/0001-74
48610.007763/2019-48
.
P R / ES 0 2 2 3 6 3 7
AUTO POSTO BARCELOS VI EIRELI
36.000.927/0001-79
48610.207606/2022-36
.
PR/MG0191248
AUTO POSTO E COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CENTRO
OESTE LTDA
30.024.943/0001-15
48610.001237/2019-74

                            

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