DOEAM 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024
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PORTARIA Nº 0110/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0110/2024 - GSEAS
I - ANA PAULA MORAIS NOGUEIRA
Nº DO PEDIDO: 010/2024 MATRÍCULA: 259.213 4B
CPF: 347.320.632-68 CARGO: ASSESSOR AD-1.
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 01 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#172490#22#176034/>
Protocolo 172490
<#E.G.B#172498#22#176042>
PORTARIA Nº 0111/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0111/2024 - GSEAS
I - ANA PAULA MORAIS NOGUEIRA
Nº DO PEDIDO: 011/2024 MATRÍCULA: 259.213 4B
CPF: 347.320.632-68 CARGO: ASSESSOR AD 1.
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 01 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#172498#22#176042/>
Protocolo 172498
<#E.G.B#172500#22#176044>
PORTARIA Nº 0112/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0112/2024 - GSEAS
I - LEANDRA AMORIM DE SOUZA SILVA
Nº DO PEDIDO: 012/2024 MATRÍCULA: 266.716 9A
CPF: 001.094.852-03 CARGO: GERENTE AD 2.
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903089 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 01 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#172500#22#176044/>
Protocolo 172500
<#E.G.B#172502#22#176046>
PORTARIA Nº 0113/2024 - GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas 
atribuições legais,
RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de 
acordo com o artigo 6°, Inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020.
PORTARIA N°0113/2024 - GSEAS
I - LEANDRA AMORIM DE SOUZA SILVA
Nº DO PEDIDO: 013/2024 MATRÍCULA: 266.716 9A
CPF: 001.094.852-03 CARGO: GERENTE AD 2.
VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil duzentos e oitenta reais); 33903989 
- 5.280,00.
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias.
Manaus, 01 de abril de 2024
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#172502#22#176046/>
Protocolo 172502
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#172472#22#176016>
EXTRATO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 01/2023.
Processo: 01.01.016101.004970/2023-33-Siged.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 1º/2/2024 a 1º/2/2025.
Partes: Sedecti e a Trevo Turismo Ltda.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses da prestação 
dos serviços de agência de viagens e fornecimento de passagens aéreas.
Valor: O valor total estimado é de R$ 600.960,15 (seiscentos mil, novecentos 
e sessenta reais e quinze centavos).
Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo Aditivo 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:
Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 
1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados-FTI; Natureza 
de Despesa: 33903301 - Passagens Nacionais; tendo sido emitida pela 
CONTRATANTE, em 31/01/2024, a Nota de Empenho nº 2024NE0000056, 
no valor de R$ 50.080,04 (cinquenta mil, oitenta reais e quatro centavos), 
ficando o saldo a empenhar.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência,
 Tecnologia e Inovação
<#E.G.B#172472#22#176016/>
Protocolo 172472
<#E.G.B#172387#22#175930>
PORTARIA Nº 016/2024 - SEDECTI
O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o 
que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da gratificação 
de atividade técnico-administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do poder executivo estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
Considerando, por fim, a disponibilidade orçamentária desta Secretaria 
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e 
Inovação-SEDECTI, resolve:
Atribuir a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores 
do Poder Executivo Estadual, ocupantes dos cargos de provimento em 
comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 8/10/2008.
Nome
Cargo/simb.
Nível
A contar
Raimundo Rodrigues 
dos Santos Filho
Assessor IV/AD-4
13
15/2/2024
Maria do Socorro Lopes 
de Freitas
Assessor III/AD-3
1º/3/2024
Vangressa Costa de 
Lima
Gerente/AD-2
14
Gabinete do Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, 
Ciência, Tecnologia e Inovação, em Manaus, 25 de março de 2024.
SERAFIM FERNANDES CORRÊA
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#172387#22#175930/>
Protocolo 172387
Secretaria de Estado da Produção 
Rural -  SEPROR
<#E.G.B#172410#22#175951>
PORTARIA Nº 60/2024 - GAB/SEPROR
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Gilson da Silva Pereira, Matrícula nº: 
220.817-2A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) 
dias após aplicação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO