DOEAM 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024 23
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 27 de março de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#172410#23#175951/>
Protocolo 172410
<#E.G.B#172412#23#175953>
PORTARIA Nº 61/2024 - GAB/SEPROR
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Denis Alves Mendonça, Matrícula nº: 
223.664-8A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus; 
APLICAÇÃO: 90 (noventa) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: até 30 (trinta) 
dias após aplicação.
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, em 
Manaus, 27 de março de 2024.
DANIEL PINTO BORGES
Secretário de Estado de Produção Rural
<#E.G.B#172412#23#175953/>
Protocolo 172412
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#172434#23#175975>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0062/2024-2; 
oriunda do PE 459/23 - CSC (Proc. Nº 013102.009933/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: KM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, 
item(ns) 3 no valor total de R$ 93.280,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos 
a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e 
no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 01 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#172434#23#175975/>
Protocolo 172434
<#E.G.B#172435#23#175976>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0060/2024- (4) ; 
oriunda do PE 022/24 - CSC (Proc. Nº 013102.012278/2023); OBJETO: 
Aquisição 
de 
Materiais 
Farmacológicos; 
PARTES: 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS e as empresas: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA, item(ns) 3,6,9 no valor total de R$ 362.284,80; 
VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a 
data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 
002/2023-CSC.
Manaus, 01 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#172435#23#175976/>
Protocolo 172435
<#E.G.B#172436#23#175977>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0059/2024- (3,7) ; 
oriunda do PE 525/23 - CSC (Proc. Nº 013102.011022/2023); OBJETO: 
Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS 
e as empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 11 no valor total de 
R$ 105.210,00; HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, 
item(ns) 3 no valor total de R$ 278.870,00; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contatos 
a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e 
no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.
Manaus, 01 de abril de 2024.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#172436#23#175977/>
Protocolo 172436
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#172380#23#175923>
RESENHA DA PORTARIA Nº 342/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.002787/2024-77-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 25% (vinte e cinco por cento) ao Sr. KENEDY DE JESUS 
OLIVEIRA MENDONCA, EPC, Mat. n° 127.354-0 B, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.02.2024, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, 
da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 25.03.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172380#23#175923/>
Protocolo 172380
<#E.G.B#172381#23#175924>
RESENHA DA PORTARIA Nº 345/2024-GDG/PC.
MEMO Nº 039/2024-20º DIP/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR 
ISMAEL DE SOUZA FRANCA, EPC, Mat.138.542-9 C, do recebimento 
da FG3 (Chefia de Cartório) do 20º DIP, a contar de 23.02.2024; II - 
DESIGNAR SUZANA DE SOUZA MONTENEGRO PORTO BRAGA, EPC, 
Mat. 155.424-7 B, para recebimento da FG3 (Chefia de Cartório) do 20º DIP, 
a contar de 24.02.2024.
 Manaus, 26.03.2024
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172381#23#175924/>
Protocolo 172381
<#E.G.B#172382#23#175925>
RESENHA DA PORTARIA Nº 349/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.005440/2024-86. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os 
deslocamentos e a compra de passagens a EINSTEIN REBOUCAS TOME 
PRACIANO, DPC, Mat. nº 173.314-1 A, FABRICIO FERNANDO OLIVEIRA 
CAVALCANTE, EPC, Mat. nº 210.991-3 A, MAGNOLIA ALBUQUERQUE 
CALMONT, EPC, Mat. nº 211.616-2 A, com retorno no dia 16.03.2024 
(Barcelos/Manaus), RENATO SANTOS SIMOES, DPC, Mat. nº 228.210-0 
A, CALIOPE TRINDADE OLIVEIRA, EPC, Mat. nº 211.563-8 A, LOUISE 
HADDAD MACIEL, EPC, Mat. nº 211.861-0 A, com partida no dia 
20.03.2024 (Manaus/Barcelos), ambos via fluvial. 
Manaus, 27.03.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172382#23#175925/>
Protocolo 172382
<#E.G.B#172383#23#175926>
RESENHA DA PORTARIA Nº 351/2024-GDG/PC
SIGED nº 01.01.022102.001499/2024-03-PC/AM. O DELEGADO-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com 
incidência de 15% (quinze por cento) ao Sr. MAREDILSON DA CRUZ 
FARIAS, IPC, Mat. n° 153.935-3 B, a ser calculado sobre seus vencimentos 
e com efeitos financeiros, a contar de 22.01.2024, em conformidade com 
a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso III, da Lei nº 2.271/94. 
Manaus, 27.03.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172383#23#175926/>
Protocolo 172383
<#E.G.B#172384#23#175927>
RESENHA DA PORTARIA Nº 350/2024-GDG/PC
Proc. 01.01.022102.021696/2023-50. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - AUTORIZAR 
o pagamento dos valores descontados como faltas, referente ao período de 
04/10/2023 a 06/11/2023 do servidor JOSE MARIA MOURA BEZERRA, 
Aux. de Serv. Ger., Mat. nº 146.514-7B. 
Manaus, 27.03.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172384#23#175927/>
Protocolo 172384
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO