DOEAM 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024 31
Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza -  FPS
<#E.G.B#172479#31#176023>
PORTARIA N.º 007/2024-GFPS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E 
ERRADICAÇÃO DA POBREZA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a publicação do Edital 002/2024-FPS em 22 de março de 
2024, nas formas e critérios estabelecidos no edital, informando a abertura 
das inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil, sem fins 
lucrativos, interessadas em firmar Termo de Fomento no âmbito do Estado 
do Amazonas;
CONSIDERANDO a obrigatoriedade da Comissão de Seleção para o 
julgamento das propostas, conforme determina o Artigo 2º, inciso X, e Artigo 
27, §1°, da Lei 13.019/2014;
CONSIDERANDO o item 7.1 do Edital 002/2024-FPS, que exige uma 
Comissão de Análise e Seleção de Projetos;
CONSIDERANDO o Edital 002/2024-FPS, constitui o objeto do presente 
chamamento público a concessão de recursos públicos às Organizações da 
Sociedade Civil-OSCs do Setor Primário, EXCLUSIVAMENTE, devidamente 
selecionadas por meio deste, visando a criação de oportunidade, melhorias 
no escoamento da produção e demais trabalhos das Organizações 
da 
Sociedade 
Civil-OSCs. 
Assim, 
proporcionando 
acessibilidade, 
dignidade e qualidade laboral ao trabalhador rural e, consequentemente, 
autossustentação da produção, valorização da matéria-prima e aumento de 
renda.
R E S O L V E:
I - Constituir Comissão de Análise e Seleção de Projetos para o Edital 
002/2024-FPS, composta dos servidores abaixo nominados:
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos - Vice Presidente - FPS
Larissa Nagyla Abreu Silva - Secretária - FPS
Adriana Rodrigues da Conceição - Membro - FPS
Carolina Silva Dos Reis - Membro - FPS
Thayná Ribeiro Fontenelle - Membro - FPS
Nilzobet Pinheiro de Souza - Membro - FPS
Alcyney Fernandes Rodrigues - Membro - FPS
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO FPS, em Manaus, 01 de abril de 2024.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e
Erradicação da Pobreza
<#E.G.B#172479#31#176023/>
Protocolo 172479
Processamento de Dados 
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#172480#31#176024>
CONTRATADO DA 20ª CONVOCAÇÃO CP 2022
O Diretor-Presidente da PRODAM autoriza a contratação dos 
concursados oriundos da 20ª. convocação para cumprir o prazo de 
até 90 (noventa) dias corridos de experiência, de 1 de abril de 2024 
a 29 de junho de 2024, período em que se submeterão à avaliação de 
desempenho pelo gestor imediato ou superior, devendo obter no mínimo 
85,5% (oitenta e cinco vírgula cinco por cento) do valor total do cargo/
função em que foram aprovados, para que o Contrato de Trabalho se torne 
por prazo indeterminado. I- O formulário de avaliação dos concursados 
é o aplicado aos demais empregados, no mesmo cargo/função. II- Os 
desempenhos avaliados são: conhecimento técnico (saber), habilidade 
(saber fazer) e atitude (querer fazer), comportamento, considerando 
o Código de Conduta e Integridade e normas administrativas, bem 
como o cumprimento de metas, havendo, e outras tarefas atribuídas 
oralmente ou por escrito. III- O formulário de avaliação respondido deve 
ser enviado à Supervisão de Desenvolvimento de Pessoas - SPDES até 
24 de junho de 2024.
PORTARIA Nº 055-2024, DE 1 DE ABRIL, com lotação na sede da PRODAM:
I- 203 Programador/Desenvolvedor, 220h, C05 R$ 5.385,50, função 
44 pontos, devendo obter 37,62, no mínimo, com lotação no DPSTR - 
Departamento de Sistemas de Trânsito, vinculado à GSIST - Gerência de 
Sistemas.
1566-0 KALLEY CORREA DE OLIVEIRA
1565-2 GABRIEL ENRIQUE BRANDÃO GERALDO DOS SANTOS
Manaus, 1º de abril de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#172480#31#176024/>
Protocolo 172480
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#172486#31#176030>
EXTRATO DO CONTRATO N° 003/2024 - RECURSO PRÓPRIO - AMTUR 
- celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa DINAMICA 
DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ nº 84.467.307/0004-30).
OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de 
movelaria para a aquisição, incluindo montagem e instalação, entrega, 
garantia e assistência técnica, visando a estruturação e o funcionamento 
do Centro de Atendimento ao Turista - CAT, localizado na Av. Eduardo 
Ribeiro n° 666, centro, Manaus-AM, conforme Processo Administrativo nº 
01.04.016508.000099/2024-13- SIGED.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 16.698,60 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e oito 
reais e sessenta centavos).
Manaus, 22 de março de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#172486#31#176030/>
Protocolo 172486
<#E.G.B#172487#31#176031>
EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2024 - AMTUR - celebrado entre a 
EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR 
(CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PETREL EVENTOS LTDA 
(CNPJ n. 09.258.103/0001-20).
OBJETO: O objeto deste instrumento é a Contratação da empresa PETREL 
EVENTOS LTDA, para locação de um estande de 36m², fornecimento dos 
produtos e mão de obra necessária, para participação na Pesca & Companhia 
Trade Show que acontecerá na cidade de São Paulo - SP, conforme 
Processo Administrativo nº 01.04.016508.000412/2024-13 - SIGED.
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2801.0001, Elemento de Despesa: 33903922, Fonte do 
Recurso: 1.501.160 e Nota de Empenho: 2024NE0000241.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 30, I da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$93.699,73 (Noventa e três mil, seiscentos e noventa e 
nove reais e setenta e três centavos).
Manaus, 21 de março de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#172487#31#176031/>
Protocolo 172487
<#E.G.B#172488#31#176032>
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2022 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa DPA 
CONTABILIDADE LTDA (CNPJ n. 11.117.078/0001-07).
OBJETO: Prorrogação de vigência do Contrato n° 021/2022, por mais 12 
(doze) meses, tendo o contrato original o objeto: “prestação de Serviço de 
Adesão a Licença, Manutenção e Implantação de software de Sistema de 
Gerenciamento de Licitações e Contratos, hospedado em nuvem”, conforme 
Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000368/2024-41.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 71, da Lei nº. 13.303/2016.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 16/05/2024 a 
15/05/2025.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa será custeada pela conta de 
Recursos Próprios, através do Banco 237, Agência 0482-0, Conta Corrente 
633.409-1.
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Manaus, 21 de março de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#172488#31#176032/>
Protocolo 172488
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO