DOEAM 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024
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Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#172444#30#175985>
PORTARIA Nº. 547/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e 
pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO a Ação Judicial 
nº. 0635977-52.2019.8.04.0001, e CONSIDERANDO o que mais consta do 
processo nº 2024.G.01388, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, o decreto 
de 01 de dezembro de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado, em 02 
de dezembro de 2016, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR 
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar 
nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com 
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, MARIA 
TEREZA MOREIRA SERUDO, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3° 
Classe, Referência “F”, matrícula nº. 118.620-5D, do Quadro de Pessoal 
do Magistério Público da Secretaria de Estado de Educação e Desporto 
Escolar, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor 
de R$ 2.021,47 (dois mil e vinte e um reais e quarenta e sete centavos), de 
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951/13, alterado pelos artigos 
2º e 3º, da Lei n° 4.043/14; mais R$ 16,00 (dezesseis reais) de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, de acordo o artigo 13, da Lei nº. 3.951/13, 
correspondente a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes totalizando seus proventos no valor de R$ 2.037,47 
(dois mil e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos) mensais. 
Manaus, 21 de março de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172444#30#175985/>
Protocolo 172444
<#E.G.B#172452#30#175993>
PORTARIA Nº. 512/2024 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário 
do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, 
e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2023.4.06316EXE, resolve: APOSENTAR por tempo 
de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30/01, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47/05, SAMARES STONE DE ALMEIDA, no 
cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘‘F1’’, matrícula nº. 
139.862-8B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento Base no valor de R$ 2.902,28 (dois mil, novecentos e dois 
reais e vinte e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei 
n° 3.951/13, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 6.261/23, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.902,28 (dois mil, novecentos e dois reais e vinte 
e oito centavos) mensais.
 Manaus, 19 de março de 2024.
MARIA NEBLINA MARÃES
Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA
Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172452#30#175993/>
Protocolo 172452
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#172461#30#176002>
EDITAL Nº 026/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições que lhe são conferidas por lei, torna público o Edital 
de Abertura do Processo Seletivo de Analista em AVA e Designer 
Técnico, para atuar nos cursos ofertados pela Universidade Aberta do 
Brasil-UAB/CAPES e executado pelo Núcleo de Educação a Distância 
(NEaD), da Universidade do Estado do Amazonas, no período de 02 a 
08 de abril de 2024, à disposição dos interessados no site www.uea.
edu.br. A divulgação do resultado estará disponível em 16 de abril de 
2024, no endereço eletrônico acima citado.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 01 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172461#30#176002/>
Protocolo 172461
<#E.G.B#172395#30#175936>
PORTARIA Nº 273/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
do Memorando nº 044/2024-GR/UEA, referente a servidora efetiva desta 
Universidade, JANAINA ALBUQUERQUE GOMES, Matrícula: 197.097-6 B, 
ocupante do cargo efetivo de ANALISTA UNIVERSITÁRIO - 3ª CLASSE, 
RESOLVE: I - ALTERAR, a contar de 20/03/2024, a lotação da referida 
servidora do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESIT para a 
Auditoria Interna - AUDIN; II - EXCLUIR, a contar de 20/03/2024, o Adicional 
de Localidade percebido no valor de R$ 1.306,71, conforme art.9º da Lei nº 
4.061/2011.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 01 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172395#30#175936/>
Protocolo 172395
<#E.G.B#172396#30#175937>
RESENHA DE BOLETIM INTERNO - 06/2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a Portaria nº 
787/2016 - GR/UEA; RESOLVE: DAR PUBLICIDADE a divulgação do 
Boletim Interno nº 06/2024 da Universidade do Estado do Amazonas.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. 
Manaus, 01 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172396#30#175937/>
Protocolo 172396
Fundação Estadual dos Povos 
Indígenas do Amazonas -  FEPIAM
<#E.G.B#172400#30#175941>
RESENHA Nº 007/2024-GP/FEPIAM, de 27/03/2024.
Considerando o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019, autoriza o 
deslocamento e diárias do servidores: a) Sergio Ricardo Monteiro 
de Almeida - Gerente; Destino/Período: Parintins/AM, 21/03/2024 
a 23/03/2024. Obj: Participar da visita técnica juntamente com os 
Órgãos SEC, FEPIAM, AMAZONASTUR E SEMTEPI para verifica o 
espaço onde ocorrerá a 57° festival folclórico de Parintins e a 4° feira 
de Artesanato Indígena no município de Parintins/AM no período de 
21 a 23 de março de 2024. b) Lauany Cristina Silva do Nascimento 
- Gerente, Marcia Garcia Ramos - Assessora III, Destino/Período: 
Rio Preto da Eva/AM, 29/03/2024 a 31/04/2024, Obj: Acompanhar 
a montagem de toda infraestrutura, correspondente a 7° Feira de 
Piscicultura e a 3° Feira de artesanato indígena, em comemoração ao 
42° Aniversário do Município de Rio Preto da Eva. c) Robério Ramires 
dos Santos - colaborador: Destino/Período: São Paulo de Olivença/
AM, Obj: Mapeamento estratégico para implantação de um Centro 
de Artesanato na Comunidade Indígena. Direcionamento técnico 
a criação de uma Associação Tikuna. Assistência técnica na área 
de implantação de projeto voltado a Piscicultura, lagos manejados. 
Divulgação de cursos entre Fepiam e CETAM. Gabinete do Diretor 
Presidente - FEPIAM.
SINÉSIO ISAQUE
Diretor Presidente
<#E.G.B#172400#30#175941/>
Protocolo 172400
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO