DOEAM 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024
32
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#172483#32#176027>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 125/2024. Processo Administrativo nº. 
018502.00676/2024 CONTRATADA: ESUDA TRANSPORTE E SERVIÇOS 
DE COLETA DE LIXO. CNPJ: 15.801.277/0001-90 OBJETO: Prestação 
de serviço de coleta, transporte e disposição final adequada dos resíduos 
(vísceras de pescado) gerados nas unidades de realização do feirão do 
pescado. VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a contar de 26 de março de 2024. 
VALOR GLOBAL: R$ 36.996,30 (Trinta e seis mil, novecentos e noventa 
e seis reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recurso 
Próprio. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Parecer 
Jurídico 067/2024 PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 01 de abril de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#172483#32#176027/>
Protocolo 172483
<#E.G.B#172484#32#176028>
RESENHA 
Nº. 
001/2024 
- 
EXTRATO 
DOS 
CONTRATOS 
DE 
FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: 
Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de 
Ensino, no ano letivo de 2024, com insumos fornecidos pelos Produtores 
Rurais credenciados no Edital nº. 003/2023-CIL/ADS, cuja vigência dos 
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 
2024. 1.CONTRATO Nº 003/2024 - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E 
AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA - APEACA, Valor 
Global: R$ 800.900,00 (Oitocentos mil e novecentos reais); 2.CONTRATO 
Nº 004/2024 - ALBERTO NASCIMENTO DE HOLANDA LIMA, Valor Global: 
R$ 462.800,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais); 
3.CONTRATO Nº 005/2024 - JURIMAR CIDADE LOPES, Valor Global: R$ 
1.388.400,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais); 
4.CONTRATO Nº 006/2024 - AMAZON BEEF COMERCIO DE CARNES 
EIRELI, Valor Global: R$ 462.800,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil 
e oitocentos reais); 5.CONTRATO Nº 007/2024 - GABRIEL VITORINO 
FORTUNATO MENDES DE SOUZA, Valor Global: R$ 338.100,00 
(Trezentos e trinta e oito mil e cem reais); 6.CONTRATO Nº 008/2024 
- CAROLINA DE AZEVEDO SODRE DANTAS CAVALCANTE, Valor 
Global: R$ 338.100,00 (Trezentos e trinta e oito mil e cem reais); 
7.CONTRATO Nº 009/2024 - MS COMÉRCIO DE PRODUÇÃO 
AGRÍCOLA E SERVIÇO DE TRANSPORTE LTDA, Valor Global: 
299.999,70 (Duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa 
e nove reais e setenta centavos); 8.CONTRATO Nº 010/2024 - 
FRIGONORTE COMERCIO ATACADISTA DE PESCADO LTDA, 
Valor Global: 338.100,00 (Trezentos e trinta e oito mil e cem reais); 
9.CONTRATO Nº 011/2024 - PINHEIRO E SILVA LTDA, Valor Global: 
R$ 253.575,00 (Duzentos e cinquenta e três mil e quinhentos e 
setenta e cinco reais); 10.CONTRATO Nº 012/2024 - KARU AMAZON 
LTDA, Valor Global: R$ 253.575,00 (Duzentos e cinquenta e três mil 
e quinhentos e setenta e cinco reais); 11.CONTRATO Nº 014/2024 - 
AMAZONPEIXE AQUICULTURA LTDA, Valor Global: R$ 869.900,00 
(Oitocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais); 12.CONTRATO 
Nº 015/2024 - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PESCADORES 
DA MESORREGIÃO DO AMAZONAS - COOPEIXE, Valor Global: 
R$ 187.625,00 (Cento e oitenta e sete mil e seiscentos e vinte e 
cinco reais); 13.CONTRATO Nº 016/2024 - F GODINHO DE SOUZA 
LTDA, Valor Global: R$ 375.250,00 (Trezentos e setenta e cinco 
mil e duzentos e cinquenta reais); 14.CONTRATO Nº 017/2024 - M 
HENRIQUE DE LIMA - EPP, Valor Global: R$ 300.200,00 (Trezentos 
mil e duzentos reais); 15.CONTRATO Nº 018/2024 - GABRIELLA 
CORRÊA VENTILARI, Valor Global: R$ 75.050,00 (Setenta e cinco mil 
e cinquenta reais); 16.CONTRATO Nº 019/2024 - JULIANO BENTO 
DA SILVA, Valor Global: R$ 1.388.400,00 (Um milhão, trezentos e 
oitenta e oito mil e quatrocentos reais); 17.CONTRATO Nº 021/2024 
- MEGAV INDÚSTRIA DE POLPAS DE FRUTAS DA AMAZÔNIA 
LTDA, Valor Global: R$ 926.400,00 (Novecentos e vinte e seis mil 
e quatrocentos reais); 18.CONTRATO Nº 022/2024 - COOPERATIVA 
AGRÍCOLA INDÍGENA NOVA ESPERANÇA - COOINE, Valor Global: 
R$ 150.100,00 (Cento e cinquenta mil e cem reais); 19.CONTRATO Nº 
023/2024 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ENTORNO 
DE MANAUS - ASPREM, Valor Global: R$ 189.775,00 (Cento e oitenta 
e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais); 20.CONTRATO Nº 
024/2024 - MUITO MAIS COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS 
ALIMENTICIOS LTDA, Valor Global: R$ 462.800,00 (Quatrocentos e 
sessenta e dois mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da 
Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da 
Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em 
Manaus, 01 de abril de 2024.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#172484#32#176028/>
Protocolo 172484
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#172447#32#175988>
EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 058-1/2024
ESPÉCIE: Extrato de Contrato n.º 058-1/2024; Processo n.º 1500/2023 e 
n.º 188/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC obras de alvenaria ltda 
(CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação pelo sistema de 
registro de preços de pessoa jurídica especializada em serviços de 
engenharia comuns de forma continuada e por demanda, que possam ser 
objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e 
preços, para execução de manutenção elétrica, mecânica e restauração 
predial, nas dependências das edificações administradas pela Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 
Decreto Estadual nº 40.674/2019, pela Lei Federal nº 10.520/2002, Lei 
Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto 
Estadual nº 28.182/2008, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e 
alterações; Valor: R$ 70.059,60 (Setenta Mil, Cinquenta e Nove Reais e 
Sessenta Centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 12 
(Doze) meses; Data da Assinatura: 01/03/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#172447#32#175988/>
Protocolo 172447
<#E.G.B#172442#32#175983>
EXTRATO - 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC Nº 105-1/2023
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 105-1/2023; 
Processo Nº 291/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e D. M. de Aguiar & Cia Ltda 
(CNPJ: 07.908.761/0001-95); Objeto: A prorrogação da vigência do contrato, 
com aporte de recurso, para a contratação de empresa especializada em 
locação de equipamento de sonorização, para atender as necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 
57, I, da Lei 8.666/1993; Valor: R$ 1.721.764,00 (Um Milhão, Setecentos 
e Vinte e Um Mil e Setecentos e Sessenta e Quatro Reais); Dotação 
Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 
22/03/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#172442#32#175983/>
Protocolo 172442
<#E.G.B#172443#32#175984>
EXTRATO - 1.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC Nº 080-5/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 080-5/2023; 
Processo Nº 45/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 
11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, por 12 
(doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei nº 8.666/1993; 
Valor: R$ 2.122.050,00 (Dois milhões, cento e vinte e dois mil e cinquenta 
reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; 
Data da Assinatura: 25/03/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#172443#32#175984/>
Protocolo 172443
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO