DOEAM 01/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 01 de abril de 2024
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AVISO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE
HABILITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE
MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna
público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento
das Documentações de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 025/2023 -
CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A
PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE DIVERSAS VIAS NO MUNICÍPIO
DE MANAUS/AM - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(SEMINF).
HABILITADAS:
- AF CONSTRUTORA LTDA;
- ARDO - CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO LTDA;
- NALE CONSTRUTORA LTDA e
- V F DE OLIVEIRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
INABILITADA:
- TERCOM TERRAPLANAGEM LTDA.
A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição
de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a
disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.
am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Av. Constantino
Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de
segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do
e-mail cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus, 27 de março de 2024.
MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO
presidente da subcomissão de infraestrutura
da comissão municipal de licitação - cml
<#E.G.B#172300#2#175842/>
Protocolo 172300
<#E.G.B#172398#2#175939>
CAIRU TRANSPORTES LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a
licença de Operação nº 060/07-14, que autoriza o transporte rodoviário
de produtos Derivados de petróleo em caminhões tanques de combustível,
localizada da Av: Autaz Mirim, nº 1020, Cidade de Deus, Cidade Nova, no
Estado do Amazonas - AM, para Transporte Rodoviário em caminhão-tanque
de combustíveis, com Validade de 01 Ano.
<#E.G.B#172398#2#175939/>
Protocolo 172398
<#E.G.B#172402#2#175943>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2024
Extrato da Carta Contrato, Processo Administrativo: 002/2024 Carta
Contrato 010/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada: PAULO
AUGUSTO CAMPOS BANDEIRA. CPF 155.332.122-72 Objeto: Prestação
de serviço de assessoria técnica em agronomia. Vigência: 12 (doze) meses,
Dotação Orçamentária: Órgão 10 - Programa de Apoio Administrativo,
Projeto/Atividade 20.122.0011.2049 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA, Fonte de Recurso - 10, Elemento de
Despesa 33.90.39 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Valor: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação legal: artigo 74, inciso III,
da Lei Federal 14.133/2021, Anori - AM, 09/03/2024.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#172402#2#175943/>
Protocolo 172402
<#E.G.B#172403#2#175944>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2024
Extrato do Termo Contratual, Processo Administrativo: 003/2024 Termo
Contratual 015/2024. Contratante: Município de Anori. Contratada:
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA - ADMTEC. Objeto:
Contratação de instituição de ensino para serviços de desenvolvimento
institucional com ensino, treinamento de corpo técnico de profissionais
da administração, análise de contingências passíveis de redução e de
diagnóstico de contribuições nos temas de despesas de pessoal e encargos
da administração municipal e repasses constitucionais. Vigência: 27/03/2024
a 27/03/2025. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Secretária Municipal de Finanças; elemento 3390.39.00.00 - Outros Serviços
Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE 0100.000. Fundamentação legal: artigo
74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, Anori - AM, 27 de março de 2024.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#172403#2#175944/>
Protocolo 172403
<#E.G.B#172404#2#175945>
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANORI
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024
Extrato do Termo Contratual, Processo Administrativo: 004/2024 Termo
Contratual 014/2024. Contratante: Município de Anori. Objeto: Contratação
de empresa de banco de preços para pesquisa de preços para fundamentação
dos processos de compras e contratações de serviços. Contratada: NP
TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Vigência: 27/03/2024 a
27/03/2025. Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 4 -
Secretária Municipal de Finanças; elemento 3390.39.00.00 - Outros Serviços
Terceiros Pessoa Jurídica. FONTE 0100.000. Fundamentação legal: artigo
74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, Anori - AM, 27 de março de 2024.
REGINALDO NAZARÉ DA COSTA
Prefeito Municipal
<#E.G.B#172404#2#175945/>
Protocolo 172404
<#E.G.B#172405#2#175946>
PREEFITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024 - CPL/PMJ
O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 001/2024 - CPL/
PMJ, que visa a contratação em regime de empreitada por menor preço
de empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação
em concreto (tapa buraco), Considerando a deliberação da Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência
Pública Nº 001/2024 - CPL/PMJ, Considerando a inexistência de recurso
pendente de julgamento, Resolve: I - Adjudicar em favor das empresas:
AGUIAR SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES LTDA, inscrita no
CNPJ 50.116.027/0001-12, no valor global de R$ 998.000,00 (novecentos
e noventa e oito mil reais), II - Homologar a decisão final da CPL, referente
ao Concorrência Pública Nº 001/2024 - CPL/PMJ, Prefeitura Municipal De
Juruá, em 20 de março de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal de Juruá / Contratante
<#E.G.B#172405#2#175946/>
Protocolo 172405
<#E.G.B#172406#2#175947>
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ/AM
CONCORRÊNCIA PÚBLICA / EXTRATO DO CONTRATO
Concorrência nº 001/2024, Contrato 007/2024, Contratante: Município de
Juruá. Contratada: AGUIAR SERVICOS DE OBRAS E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: Contratação em regime de empreitada por menor preço de
empresa especializada para recuperação de ruas com pavimentação em
concreto (tapa buraco). Vigência: 90 (noventa) dias. Valor: R$ 998.000,00
(novecentos e noventa e oito mil reais), Dotação Orçamentária: Projeto
Atividade: 04.122.0091.1.009 - Construção e/ou Ampliação de Prédios
e Logradouros Públicos, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 Obras E
Instalações, Fonte: Convênio, Fundamentação legal: art. 28, II, da Lei
Federal nº 14.133/21, Juruá - AM, 20 de março de 2024.
JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
Prefeito Municipal
<#E.G.B#172406#2#175947/>
Protocolo 172406
<#E.G.B#172441#2#175982>
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA SAÚDE DO AMAZONAS
(A.A.S.A)
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
Assembleia Geral Ordinária de Fundação e Eleição
A Associação dos Amigos da Saúde do Amazonas, com sede e foro nesta
cidade de Manaus, Amazonas na Av. Autaz Mirim, 7570, Sala 01 - Tancredo
Neves, CEP 69.087-215, CONVOCA através do presente edital, todos os
interessados para a Assembleia Geral Ordinária de Fundação e Eleição, que
será realizada na sede da presente associação, no dia 08/04/2024, às 18:30
horas, com a seguinte ordem do dia:
1.Fundação da Associação;
2.Aprovação da denominação;
3.Leitura e aprovação do Estatuto da presente associação;
4.Eleição e Posse da Diretoria Executiva;
5.Eleição e Posse do Conselho Fiscal.
Contando com a presença e participação de todos interessados, subscreve-se
o presente edital de convocação.
Manaus-Amazonas, 28/03/2024.
JOÃO CARLOS DOS SANTOS
Presidente<#E.G.B#172441#2#175982/>
Protocolo 172441
<#E.G.B#172409#2#175949>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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