DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
TIPO DE 
MANDATO
DATA INÍCIO DE 
EXERCÍCIO 
MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
TATYANNA ALBUQUERQUE 
ARAUJO
CREDE 4
EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA 
SILVA - INEP: 23016604
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
08/06/2018
22001.003368/2024-38
PAULO ALVES DE SOUSA
CREDE 13
EEMTI GERARDO MAJELLA MELLO 
MOURÃO - INEP: 23564431
Indicado
01/01/2024
25/05/2018
22001.007357/2024-27
FRANCISCO GERBSON 
DE OLIVEIRA
CREDE 2
EEMTI PROFESSORA LIDIA CARNEIRO 
DE BARROS - INEP: 23259825
Indicado
01/01/2024
31/08/2021
22001.000397/2024-48
JOSE MOISES MONTEIRO
CREDE 16
EEMTI JOSEFA ALVES 
BEZERRA - INEP: 23545704
Indicado
01/01/2024
11/05/2018
22001.005534/2024-31
*** *** ***
PORTARIA Nº0371/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.005084/2024-86, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora KARINE VIEIRA 
MIRANDA, matrícula 47987814, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE DOUTORADO, de 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento) para 57,94% 
(cinquenta e sete e noventa e quatro por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 19 de janeiro de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0372/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, considerando o 
disposto na Lei nº 13.513, de 19 de julho de 2004, alterada pela Lei nº 16.379, de 16 de outubro de 2017, considerando o Decreto nº 32.426, de 21 de novembro 
de 2017 e, ainda, o Decreto nº 35.369, de 31 de março de 2023, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES listados, no Anexo Único, desta Portaria, 
ocupantes do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3, para ter exercício nas escolas listadas no mesmo Anexo, de acordo com 
o resultado do processo de escolha e indicação de membros do Núcleo Gestor Escolar, homologado pela Portaria N° 1308/2023 – GAB, publicada no DOE 
de 19/12/2023, informando, ainda, a data de nomeação ao cargo em questão e o tipo de mandato exercido. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0372/2024 – GAB, DATADA EM 01 DE ABRIL DE 2024
NOME DO SERVIDOR
CREDE
CÓDIGO INEP - ESCOLA
TIPO DE 
MANDATO
DATA INÍCIO DE 
EXERCÍCIO 
MANDATO
DOE DE 
NOMEAÇÃO
NUP
IRLANA DÍVIA BALDUINO 
DO NASCIMENTO
CREDE 3
EEEP MONS. WALDIR LOPES DE 
CASTRO - INEP: 23252405
Indicado
01/02/2024
27/03/2018
22001.030727/2024-20
ROMAO FRANCISCO DE 
OLIVEIRA BARROS
CREDE 2
EEM LUIZA BEZERRA DE 
FARIAS - INEP: 23042877
1ª Recondução 
Consecutiva
01/01/2024
21/09/2021
22001.019827/2024-03
JOSE EUGENIO DOS SANTOS
CREDE 2
EEEP MARIA AUDAY VASCONCELOS 
NERY - INEP: 23252448
Indicado
01/02/2024
23/07/2014
22001.033512/2024-61
ANTONIO HIPOLITO 
VIEIRA DE SOUSA
CREDE 13
EEMTI LICEU DE ARARENDA JOSE 
WILSON VERAS MOURAO - INEP: 23225190
Indicado
01/01/2024
08/05/2018
22001.006474/2024-73
ELTON LUZ LOPES
CREDE 2
EEEP ALAN PINHO TABOSA 
- INEP: 23545380
Indicado
01/02/2024
26/03/2015
22001.042275/2024-29
MARIA DE FATIMA 
PEREIRA ARAUJO
CREDE 20
EEMTI DONA ANTÔNIA LINDALVA 
DE MORAIS - INEP: 23170620
Indicado
01/01/2024
08/06/2018
22001.021803/2024-14
MARTA VERONICA 
CORREIA RIBEIRO
SEFOR 3
EEEP JOAQUIM MOREIRA DE 
SOUSA - INEP: 23068884
Indicado
01/01/2024
02/07/2015
22001.028286/2024-04
MARIA LAISSE DE 
CARVALHO MARIANO
SEFOR 1
EEEP DONA CREUSA DO CARMO 
ROCHA - INEP: 23187956
Indicado
01/01/2024
07/07/2017
22001.041566/2024-08
MARIA DA CONCEIÇÃO 
DE SOUSA SILVA
CREDE 12
EEMTI EMANUEL - INEP: 23098775
Indicado
01/01/2024
11/05/2018
22001.001641/2024-90
RAIMUNDA MARGARETH 
DE OLIVEIRA
SEFOR 2
EEEP JOAQUIM ANTONIO 
ALBANO - INEP: 23072024
Indicado
01/02/2024
18/02/2020
22001.036469/2024-95
LUCELIA GALVINO DE 
SOUZA OTAVIANO
CREDE 13
PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS ESCOLA 
FAMÍLIA AGRÍCOLA- EFA - INEP: 23273909
Indicado
01/01/2024
10/03/2023
22001.036124/2024-31
PAULO SERGIO BESSA SALGADO
CREDE 10
EEEP LUCIA BALTAZAR 
COSTA - INEP: 23277904
Indicado
01/02/2024
16/05/2022
22001.028588/2024-74
MARIA KATIA ALVES 
DE CALDAS
CREDE 20
EEMTI BELARMINO LINS DE 
MEDEIROS - INEP: 23168749
Indicado
02/01/2024
10/05/2018
22001.002076/2024-88
MARIA DO SOCORRO PAIVA
CREDE 5
EEEP DEPUTADO JOSÉ MARIA 
MELO - INEP: 23564318
Indicado
01/01/2024
03/04/2018
22001.033312/2024-16
MARIA DO LIVRAMENTO 
DE SOUSA DOS SANTOS
CREDE 9
EEM ANA FACÓ - INEP: 23058463
1ª eleição
01/01/2024
14/09/2023
22001.001679/2024-62
MARIA IRIS PINTO
CREDE 2
EEEP JOSÉ RIBEIRO DAMASCENO 
- INEP: 23545399
Indicado
01/01/2024
05/06/2018
22001.033870/2024-73
MARIA LEONEIDE 
OLIVEIRA DE ARAUJO
CREDE 15
EEMTI MARIA DOLORES 
PETROLA - INEP: 23105828
Indicado
01/01/2024
03/05/2018
22001.009246/2024-55
FRANCISCO LEANDRO 
DE PAULA
CREDE 10
EEEP FRANCISCA ROCHA 
SILVA - INEP: 23236094
Indicado
01/01/2024
05/06/2018
22001.006486/2024-06
CAIO EDER SANTIAGO 
LOPES DE SOUSA
CREDE 14
EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA 
MACHADO - INEP: 23277033
Indicado
01/02/2024
18/05/2022
22001.028015/2024-41
ANTONIO SERGIO DE PAULA
CREDE 10
EEMTI PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO 
DOS REIS - INEP: 23125314
Indicado
01/01/2024
01/03/2022
22001.003867/2024-25
KATIA RODRIGUES ALVES
CREDE 11
EEEP POETA SINÓ PINHEIRO 
- INEP: 23564245
Indicado
01/02/2024
31/05/2023
22001.021838/2024-45
NAGILA KELLEN DE 
CARVALHO MONTE BRINGEL
CREDE 19
EEEP PROF MOREIRA DE 
SOUSA - INEP: 23165910
Indicado
01/02/2024
14/04/2016
22001.023526/2024-76
MARIA DO CEO DE 
FREITAS ALVES
CREDE 12
EEMTI CÔNEGO LUIZ BRAGA 
ROCHA - INEP: 23099194
Indicado
01/01/2024
03/05/2018
22001.000867/2024-73
JOSÉ ROMILDO DE MOURA
CREDE 6
EEEP GERARDO CRISTINO DE 
MENEZES - INEP: 23277980
Indicado
01/02/2024
12/05/2022
22001.037620/2024-11
GILDEMÁRIO LIMA FREIRE
CREDE 9
EEEP LÚCIA HELENA VIANA 
RIBEIRO - INEP: 23264071
Indicado
01/02/2024
20/05/2022
22001.011478/2024-73
FRANCISCO ANTÔNIO 
FREIRE DE SALES
CREDE 6
EEEP MONSENHOR ALOISIO 
PINTO - INEP: 23265027
Indicado
01/02/2024
08/06/2018
22001.037621/2024-57
LEHI NATANAEL 
SANDERS PITUBA
CREDE 2
EEEP FLÁVIO GOMES 
GRANJEIRO - INEP: 23040629
Indicado
01/02/2024
06/08/2021
22001.029936/2024-21
MARIA GIRLENE DOS 
SANTOS QUEIROZ
CREDE 19
EEMTI AMÁLIA XAVIER - INEP: 23164867
Indicado
01/01/2024
02/04/2018
22001.000848/2024-47
MAYUMI PASSOS LOPES
SEFOR 2
EEEP MARIO ALENCAR - INEP: 23323434
Indicado
28/10/4670
10/07/2017
22001.045119/2024-10
QUEILA MARIA 
SOARES ARAÚJO,
CREDE 8
EEEP DOUTOR SALOMÃO ALVES 
DE MOURA - INEP: 23252375
Indicado
01/01/2024
17/05/2018
22001.035737/2024-51