DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
EXECUÇÃO O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA S É TIM A, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 180(cento e oitenta) dias, a partir de 23/03/2024 até 18/09/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 12 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Alnedi Costa Lima CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira 
E TESTEMUNHAS: 1 - CLEALDA SOUSA BRUNO 2 - ROGERIO LIMA SANTIAGO, Fortaleza 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001038205/2024 76 IG 1309482
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO, DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 009/2023; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO - CREDE 
08 - inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0054- 37, Município de Aracoiaba/CE neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. João Davi de Sousa Queiroz; III 
- ENDEREÇO: Aracoiaba/CE; IV - CONTRATADA: MARCOS JOSE CARDOSO SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 39.269.098/0001-12, Município 
Pedra Branca/CE - neste ato representado pela Sr. Marcos José Cardoso Siqueira; V - ENDEREÇO: Pedra Branca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente 2º Termo Aditivo de Vigência e Execução de acordo com a Carta Convite nº 04/2023 publicado no DOE de 20/09/2023 e de 
acordo com o processo nº 22001.038205/2024-76, fundamentação legal para que passe a constar: “artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e 
suas alterações”; VII- FORO: Aracoiaba/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e execução do 
contrato nº 09/2023, que tem por objeto a REFORMA DO LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA, BANHEIROS, CIRCULAÇÃO E REFORMA ELÉTRICA 
DA QUADRA em favor da EEM ALMIR PINTO, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações 
quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: PERMENECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA 
– DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, 
fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 09 de MARÇO de 2024 até o dia 07 de ABRIL de 2024. O PRAZO DE EXECUÇÃO CLÁUSULA 
TERCEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da VIGÊNCIA do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 18 de MARÇO de 2024 até o dia 16 de MAIO de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento; XII - DATA: 01 de Março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - João Davi de Sousa Queiroz CONTRATADA - Marcos José 
Cardoso Siqueira E TESTEMUNHAS: 1 - LUIZA DUQUEZA ELOI GARANTIZADO 2 - LUCINEIDE ALVES DO NASCIMENTO, Fortaleza 27 de 
março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001.025195/2024-17/IG:1305343
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA PROFESSORA RAQUEL CASTRO SILVA DE MIRANDA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0790-40, com o ende-
reço Rua José da Rocha Sales , nº 183, Bairro CENTRO, Município CAUCAIA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo 
seu Diretor (a) Sr. (a) PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: AILTON PIRES ALVES 
JÚNIOR CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 37.133.043/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Ailton Pires Alves Júnior; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 17/10/2023 e de acordo com o processo nº 22001.025195/2024-17 e regulamentado nos Art. 57, §1º, 
inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo Reforma da Coberta e Acessibilidade da Entrada, da Escola Professora Raquel Castro e Silva de Miranda, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
60 (sessenta) dias, a partir de 16/02/2024 até 15/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e 
seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 
19 de fevereiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: PAULO ANDRÉ MENEZES DA ROCHA CONTRATANTE Ailton Pires Alves Júnior CONTRATADO.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.038058/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1309709
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 004/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0538-30, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ; III - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA – COOPA-
AGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, neste ato representado pelo Sr. RODRIGO ARAÚJO SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; 
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo de Aditivo de Prazo de Vigência de acordo com a a Chamada Pública nº 001/2023, 
Contrato 004/2023 publicado no DOE/CE de 05 de abril de 2023, Página 130 e de acordo com o Processo NUP nº 22001.038058/2024-34 e consoante as 
disposições do Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato 004/2023, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR da Escola EEMTI PADRE GUILHERME WAESSEN, conforme orçamento de despesas em 
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 04 de abril 
de 2024 até 30 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de março de 
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ONDINA MARIA DE FREITAS LUZ - CONTRATANTE – RODRIGO ARAÚJO SOUSA – CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- Victor de Oliveira Fernandes, 02- Natália Reges Sena da Silva. Fortaleza, 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.037445/2024-53/PRÉ-RESERVA: 1309720
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO, PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O 
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOÃO 
MATTOS - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0487-56, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria 
do Socorro Nogueira de Paula; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE 
FORTALEZA - COOPAFORT, inscrita no CNPJ sob nº 43.171.786/0001-12, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Leandro de Abreu Bastos; V - ENDE-
REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 05/2023 
publicado no DOE de 05/04/2023 de acordo com o processo nº 22001.037445/2024-53, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso III, ambos da Lei Federal nº 
8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar nº 11.947/2009; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução, acrescentar do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, 
da Escola ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL JOÃO MATTOS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E VINTE) dias, a partir de 04 de abril 2024 até 01 de julho de 2024. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO E 
VINTE) dias, a partir de 04 de abril de 2024 até 01 de julho de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 15 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRATANTE – Leandro de Abreu Bastos – CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA MARCELINA LOPES DE SÁ, 02- ANGELA FERNANDA BENTO FERREIRA. Fortaleza, 27 de março de 2024 .
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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