DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.041835/2024-28/PRÉ-RESERVA: 13097140
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 018/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0712-27, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE SOUSA ; III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE; IV - CONTRATADA: NOGNA - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.667.142/0001-99, neste ato
representada pelo (a) Sr(a) FRANCISCO ERIQUE MESQUITA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2023 publicado no DOE de 28/12/2023 e de acordo com o processo nº
22001.041835/2024-28 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA (CIVIL + ELÉTRICA) DAS SALAS DE AULA, ESTACIONAMENTO E ILUMINAÇÃO EXTERNA, da Escola EEMTI PROFESSOR JOSÉ
MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29/03/2024 até 27/05/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de março de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE SOUSA - CONTRATANTE
– FRANCISCO ERIQUE MESQUITA RODRIGUES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- SONIA MARIA ELIAS DE SOUSA, 02- REGINA
THAYNA GOMES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.034251/2004-04/IG:1306316
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, situada(o) na R-719, 100, BAIRRO: CONJUNTO CEARÁ, FORTA-
LEZA/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0513-82, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTELVIANA
BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: RODRIGUES DO NASCIMENTO, com sede na Luis Soares do Carmo,507, Bairro: CENTRO, Municipio
Pentecostes, CEP:62.640-000, Fone: (85) 98751-7190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo EDVALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/02714, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/02714 e Termo de
Participação nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 ( TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contado da
publicação no diário oficial DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS ) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forneci-
mento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 52.310,96 ( CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E SEIS
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030
.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES Contratante EDVALDO
RODRIGUES DO NASCIMENTO Contratada e TESTEMUNHAS: 1-JONAS ROBERTO MAGALHÃES ARAÚJO 2- CLEIA MARIA RODRIGUES
PINHEIRO. Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1020201/2024 31 IG 1303621
CONTRATANTE: EEEP OSMIRA EDUARDO DE CASTRO - CREDE 10 - Morada Nova - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0217-18, neste
ato representado pelo Sr. ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, Caucaia - CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Sr. Zacarias Dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/00919, Termo de Participação nº
2024/0001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/00919 e Termo de Participação nº 2024/0001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Morada Nova - CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e execução da contratação é de 360 (trezentos sessenta) dias, contado a partir da assinatura deste contrato na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 298,99 (duzentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.1.50000.0 – 28020 . DATA DA
ASSINATURA: 20 de Fevereiro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ELIVÂNIO MOREIRA DA SILVA e CONTRATADA - ZACARIAS DOS
SANTOS CHAVES JUNIOR, Fortaleza 28 de fevereiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036586/2024 59 IG 1307053
CONTRATANTE: EEMTI DE CASCAVEL - CREDE 09 - município Cascavel/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0845-58, neste ato representada pelo Diretor
Sr. Fabio Júnior Lima Demétrio CONTRATADA: COMERCIAL MODELO DE MAQUINAS E PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.270.023/0001-00,
representado neste ato pelo Sr. José Wanderley Monteiro Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03178, Termo de Participação nº 20240002, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03178 e Termo de Participação nº 20240002, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos
para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 10.700,00 (Dez
mil, setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03
.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fabio Júnior Lima Demétrio CONTRA-
TADA - José Wanderley Monteiro Júnior e TESTEMUNHAS: 1 - ALINE PEREIRA DE SANTANA SOUZA 2 - JOANA D’ARC INACIO SOARES
QUINAHER, Fortaleza 01 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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