DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001037376/2024 88 IG 1309236
CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DE ALAGOAS - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0424-72, neste ato repre-
sentada(o) pelo José William Matias Barros CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELLI – Amontada – CE - inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 01.044.414/0001-85, representada neste ato pelo Sr. Francisco Agenor Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03540, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03540 e Termo 
de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de 
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 244 (duzentos e quarenta e quatro dias), dias contado da publicação 
do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto contratual é de 183 (cento e oitenta e três dias), dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  42.031,00 (quarenta e dois mil e trinta e um reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 . DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José William Matias Barros CONTRATADA - Francisco Agenor Gomes e TESTEMUNHAS: 1 - Bruna Rafaela Pinto 
Carneiro 2 - Gabriela de Macedo Lima, Fortaleza 01 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042591/2024 09 IG 1308506
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE - CREDE 10 - JAGUARUANA/CE - inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0332-10, neste ato representada pelo Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL 
LTDA - Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais (Contador), nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/04709, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04709 e Termo de Participação nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARUANA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do à partir da sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (duzentos) dias, 
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  130,00 (cento e trinta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339039.50000.0 – 1297 . DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA - André Luis Melo do 
Nascimento e TESTEMUNHAS: 1 - Ávila Maria de Oliveira Paiva 2 - Francisco Lucas Pereira da Silva, Fortaleza 01 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001028996/2024 26 IG 1307085
CONTRATANTE: A EEEP Aderson Borges de Carvalho - CREDE 19 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0603-73, neste ato representada pela Edilvania 
Almeida Peixoto CONTRATADA: FENE COMERCIO E SERVICOS LTDA, Município de Crato – CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.030.654/0001- 
63, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros 
Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 01685/2024, Termo de Participação nº 01/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 01685/2024 e Termo de Participação 
nº 01/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: 
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  12.467,50 (Doze mil 
quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.231.20979.01.339030.50000.0 - 20361 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Edil-
vania Almeida Peixoto CONTRATADA - Francisco Elder Nunes Estrela e TESTEMUNHAS: 1 - Flaviana da Silva Santos 2 - Francisca Dlandia de Lima, 
Fortaleza 01 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001036028/2024 93 IG 1307344
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MANUEL SÁTIRO - CREDE 10 – Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0331-39, neste ato representada pela Sra. MARTA NEIVA SILVA LIMA CONTRATADA: F J DA SILVA DISTRIBUIDORA DE GLP, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 33.737.191/0001-28, representado neste ato pelo FRANCISCO JOSÉ DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a aquisição de Gás de cozinha – Botijão 13Kg para preparação e cozimento da alimentação escolar da EEMTI Manuel Sátiro, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/03021, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03021, Termo de Participação nº 2024/0004 e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  7.120,00 (Sete mil, cento e vinte reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.04.339030.50000.0 - 12599 . DATA 
DA ASSINATURA: 22 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARTA NEIVA SILVA LIMA CONTRATADA - FRANCISCO JOSÉ 
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - Francisco Renato da Silva 2 - Ana Teresa Oliveira Gonzaga e Silva, Fortaleza 01 de abril de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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