DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001041712/2024 97 IG 1308513
CONTRATANTE: EEMTI JOSEFA ALVES BEZERRA - CREDE 16 - Jucás/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0673-86, neste ato represen-
tada(o) pelo José Moisés Monteiro CONTRATADA: O S R MAGAZINE LTDA - Iguatu/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 40.351.323/0001- 44,
representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisco Emanuel de Oliveira Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL
DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/04431 e Termo de Participação nº
20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/04431 e Termo de Participação nº 20240008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de
26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 28.745,40 (Vinte e oito mil e setecentos e quarenta e cinco reais e quarenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.1.5009100000.0-4972.
DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Moisés Monteiro e CONTRATADA - Francisco Emanuel de
Oliveira Silva, Fortaleza 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.038015/2024-59/PRÉ-RESERVA: 1307958
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO
GONÇALVES DE SOUSA - CREDE 05 - SÃO BENEDITO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0388-74, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Andrea Rufino da Silva CONTRATADA: RN COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ: 38.138.754/0001-85. representado
neste ato pelo Sr. Roberto Fontana Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gás engarrafado para a preparação
da Alimentação escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03719,Termo de Participação nº 02/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03719, Termo de Participação
nº 02/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/03719 Termo
de Participação nº 02/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: SÃO
BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (Trezentos e vinte) dias, contados a partir da data
de publicação em D.O.E, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 3.420,00 (Três mil, quatrocentos e vinte
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.08.339030.50000.0 - 20420. DATA
DA ASSINATURA: 26 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Andrea Rufino da Silva - CONTRATANTE – Roberto Fontana Pereira – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Gleiciene da Silva Lima, 02- Sayonara Raianna Muniz Sampaio. Fortaleza, 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001042098/2024 81 IG 1308118
CONTRATANTE: EEMTI RONALDO CAMINHA BARBOSA - CREDE 09 - Cascavel/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0397-65, neste ato
representada pela Diretora Sra. Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA: FORT LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINIS-
TRAÇÃO DE OBRAS LTDA - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 26.784.962/0001-72, representado neste ato pela Sra. LORENA SAGINA DA SILVEIRA
OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLA, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/04554, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/04554 e Termo de Participação nº20240008, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.265,00 (dois mil, duzentos e sessenta e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA
DA ASSINATURA: 21 de Março de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Amélia Sampaio de Almeida Mendes CONTRATADA - LORENA
SAGINA DA SILVEIRA OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 1 - Mariana Rocha Ferreira 2 - Sergiana Oliveira Azevedo, Fortaleza 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049077/2024-96 - IG: 1308200
CONTRATANTE: A EEM PROFESSOR LUIZ GONZADA DA FONSECA MOTA, situada(o) na Rua Vitorino José de Oliveira, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0679-71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Kele Cristina Bezerra CONTRATADA:
ALVES E DUARTE PAPELARIA LTDA, com sede na Rua 23 de Novembro, 291, CEP: 63500-158, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.893.690/0001-68,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela AURICÉLIA ALVES BRAGA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/03697, Termo de Participação nº
2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/03697 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixelô/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 18.526,00
(DEZOITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.144.20974.02.339030.50000.0 – 4972. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Kele Cristina Bezerra - CONTRATANTE
– AURICÉLIA ALVES BRAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 27 de março de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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