DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº129/2024 O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA SEGU-
RANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 14.055, de 07 de janeiro de 2008 e combinado com Decreto Estadual 
N° 30.485/2011, os quais conferem competência ao Perito Geral para dirigir e expedir portarias visando o melhor funcionamento do órgão, RESOLVE nomear 
os SERVIDORES relacionados no anexo único desta portaria de acordo com o art. 7°, inciso III do Decreto n° 29.704 de 08 de abril de 2009, supervisores 
do seu quadro pessoal, com a formação específica profissional na área de conhecimento desenvolvida no curso do estagiário, para orientar, supervisionar e 
acompanhar os trabalhos nesta instituição de estagiários de Nível Superior. Art. 1°. Fica revogada a Portaria n° 77/2024 GAB.PEFOCE, de 06 de janeiro de 
2024, publicada no DOE de 22/02/2024. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de março de 2024.
Julio César Nogueira Tôrres
PERITO GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº129/2024 DE 07 DE MARÇO DE 2024
CIHPB
SERVIDOR
E-MAIL
SETOR
Direito (2)
Kamila de Oliveira Rebouças
Kamila.reboucas@pefoce.ce.gov.br
Supervisora Núcleo de Identificação Civil/NUICI
CALF
Farmácia (5)
Danielle de Paula Magalhães
Danielle.magalhaes@pefoce.ce.gov.br
Supervisora Núcleo de Toxicologia Forense/NUTOF
CPLAG
Direito (2)
Lívio César Feitosa Barbosa
livio.feitosa@pefoce.ce.gov.br
Coordenadoria de Planejamento e Gestão - CPLAG
Arquiteto (2)
Fernando Viana da silva Queiroz
Fernando.viana@pefoce.ce.gov.br
Núcleo de Perícia em Engenharia Legal e Meio Ambiente/NPELM
Informática e Afins (9)
Tito Cavalcante Costa Lima
tito.cavalcante@pefoce.ce.gov.br
Coordenadoria da Perícia Criminal - COPEC
CTI
Informática e Afins (9)
José Luciano Freire Júnior
luciano.freire@pefoce.ce.gov.br
Coordenadoria da Tecnologia da Informação -CTI
CPLAG
Direito (2)
Nilton Madeiro Façanha
nilton.facanha@pefoce.ce.gov.br
 Assessoria Jurídica - ASJUR
Contabilidade (1)
Antônio David Ramos Pinho
David.pinho@pefoce.ce.gov.br
Supervisor do Núcleo de Orçamento e Projeto/NOPRO
Comunicação Social (2)
Wilson Lennon Alves Pereira
Wilson.lennon@pefoce.ce.gov.br
 GAB/PG/PEFOCE
Administração (1)
Igor Moura de Souza
 _igor.moura@pefoce.ce.gov.br__
Núcleo de gestão de Recursos Humanos/NGRH
COMEL
Psicologia (3)
José Mário de Lima Júnior
mario.lima@pefoce.ce.gov.br__
 Supervisor do Núcleo de Tanatologia Forense/NUTAF
CTI
Estatística (1)
José Luciano Freire Júnior
luciano.freire@pefoce.ce.gov.br
Coordenadoria da Tecnologia da Informação -CTI
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PORTARIA N°137/2024 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo n° 10011.001669/2024-29 foi iniciado em 14/03/2024, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de R$ 
64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ao servidor FRANCISCO 
ALBERTO DA SILVA FILHO, matrícula: 000.118-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, 
que viajou em objeto de serviço as cidades de Jaguaruana-CE e Morada Nova-CE, nos dias 02 e 03 de março de 2024, com a finalidade de Realização de 
levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°138/2024 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001440/2024-94 foi iniciado em 06/03/2024, RESOLVE conceder duas meias diárias no valor unitário de 
R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), ao servidor YCARO 
JORGE MAIA DA COSTA, matrícula: 300.328-2-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Russas-CE, que 
viajou em objeto de serviço a cidade de Morada Nova-CE, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2024, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, 
de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 27 de março de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°139/2024 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção 
de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; 
CONSIDERANDO que o processo nº 10011.001336/2024-08 foi iniciado em 03/03/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 
(sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor CARLOS EDUARDO 
BARBOSA, matrícula: 300.327-9-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Crateús-CE, que viajou em objeto 
de serviço a cidade de Catunda-CE, no dia 03 de Março de 2024, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; 
alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ.PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°140/2024 O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que 
o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; 
CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDE-
RANDO que o processo nº 10011.001332/2024-11 foi iniciado em 28/02/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e 
quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor RODRIGO GUEDES CAVALCANTI, 
matrícula: 300.341-1-2, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, que viajou em objeto de serviço a 
cidade de Pedra Branca-CE, no dia 27 de fevereiro de 2024, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais, de acordo com o Artigo 3º; alínea 
“a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação 
orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
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