DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
035060
03
VICENTE PEREIRA DO NASCIMENTO NETTO
01/04/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
012400
03
VICIENE CORDEIRO DE ARAUJO CARVALHO
01/04/2024
SUPERVISOR NIVEL I
028900
03
VILMAR DA SILVA LIMA
01/04/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
038262
03
VINICIUS MARQUES BARBOSA
01/04/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
011114
03
VINICIUS SOUSA MORORO
01/04/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
029415
03
VITORIA ALMEIDA RODRIGUES
01/04/2024
SUPERVISOR NIVEL I
037601
00
VITORIA CONCEICAO ALVES CUSTODIO
01/04/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
001586
07
VIVIANE MARIA VASCONCELOS RODRIGUES
01/04/2024
TECNICO LEGISLATIVO
036636
03
VLADIMIR FRANCA DE ARAUJO
01/04/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
037885
09
WAGNER CLEYTON DE ALENCAR
01/04/2024
CABO
020658
03
WAGNER SOARES CAVALCANTE DE MEDEIROS
01/04/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
010243
00
WALQUIRIA MARCELINO CRISOSTOMO
01/04/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
038231
03
WASHINGTON JOSE DE ANDRADE NUNES FILHO
01/04/2024
SECRETARIO NIVEL III
024364
03
WASHINGTON ROCHA DE LIMA
01/04/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
018995
03
WELLINGTON TABOSA DOS SANTOS
03/04/2024
ASS TEC II
020197
03
WENYA REGILANIA COSTA DE OLIVEIRA
01/04/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
027241
03
WERCLEYSON MAX ALVES DE SOUZA
23/04/2024
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
038222
00
WILMA PUREZA DE SOUZA FREITAS
01/04/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
027715
00
WILYANBERG ALVES SILVEIRA
01/04/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
035062
03
YAGO IVO MEIRELES
01/04/2024
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
035172
00
YANNE EHRICH ARARIPE ALBUQUERQUE
01/04/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
036202
00
ZILMA TEIXEIRA VIEIRA
03/04/2024
ASS GAB PARLAMENTAR
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06º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
PROCESSOS Nº12590/2023 E 01901/2024
O DIRETOR GERAL, RESPONDENDO, da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, 
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 184/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 184/2023, da empresa 
G3 NETO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 11.305.235/0001-08, situada à Rua Francisco Nogueira da Silva, 450, Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP 
60867-670, representado neste ato por José Alves de Oliveira Neto, CPF n° 824.756.873-04, para a prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, 
com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO HENRIQUE PARENTE 
NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Paulo Henrique Parente Neiva Santos, 
diretor geral, respondendo, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e José Alves de Oliveira Neto, pela empresa G3 NETO SERVIÇOS LTDA. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°17/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°122/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: DENTIFRÍCIOS, 
ESCOVAS DENTAIS, FLÚOR, CLOREXIDINA, ESCOVAS DE ROBINSOM, MODELOS ANATÔMICOS PARA FINS DIDÁTICOS, ENTRE OUTROS 
MATERIAIS PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL Nº 
122/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembléia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08110/2023. VIGÊNCIA: A presente 
Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão 
Eletrônico – Edital de Licitação Nº 122/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato 
Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 32.824 de 11 
de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas 
alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM – 05 REMOVEDOR USO ODONTOLÓGICO Composição: Ácido Fosfórico, Fluor, Timol e 
Corante Aspecto Físico: Líquido QUANTIDADE: 12; UNIDADE: UNIDADE: FRASCO C/30ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 32,57. ITEM – 12 SELANTE 
Característica Adicional: Fotopolimerizável Componente Adicional: Flúor Tipo: Para Fóssulas E Fissuras. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: SERINGA 
C/0,5G; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,94. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa ELISVANDIA MATOS DONINI LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.547.970/0001-53, 
representada pela Sra. ELISVANDIA MATOS DONINI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°18/2024
PREGÃO ELETRÔNICO N°122/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE BUCAL: DENTIFRÍCIOS, 
ESCOVAS DENTAIS, FLÚOR, CLOREXIDINA, ESCOVAS DE ROBINSOM, MODELOS ANATÔMICOS PARA FINS DIDÁTICOS, ENTRE OUTROS 
MATERIAIS PARA ATENDER A CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL 
Nº 122/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembléia Legislativa do Ceará pelo período de 01 (um) ano, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08110/2023. VIGÊNCIA: 
A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação. FUNDAMENTAÇÃO: No 
Pregão Eletrônico – Edital de Licitação Nº 122/2023. Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 
2006, Ato Deliberativo nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, Decretos Estaduais nº 27.624, de 22 novembro de 2004, nº 33.326, de 29 de outubro de 2019, 
32.824 de 11 de outubro de 2018, e subsidiariamente a Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 
2019, com suas alterações e do disposto no presente edital e seus anexos. ITEM – 07 DENTIFRÍCIO Composição Básica: Creme Dental Com Fluor Ativo 
(1000 Ppm) Sabor: Tutti-Frutti Tipo: Infantil Capacidade: 50 G Aplicação: Higiene Dental QUANTIDADE: 1000; UNIDADE: UNIDADE 50g; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 3,67. ITEM – 10 ESCOVA DE ROBINSON Uso: Contra-Ângulo Cor: Branca Tipo Ponta: Taça QUANTIDADE: 3000; UNIDADE: U; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,94. ITEM – 13 VERNIZ DENTÁRIO Composição: C/ Fluoreto De Sódio. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: EMBALAGEM 
10ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 185,13. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o 
nº 02.908.738/0001-87, representada pelo(a) Sr(a). Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2024.
Paulo Henrique Parente Neiva Santos
DIRETOR GERAL, RESPONDENDO