DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº061  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS 
- TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.31.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna 
público, que concluiu o julgamento da fase de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.10.31.1, cujo objeto é a 
contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca na Rua Fatico, Bairro Riachinho, Município de Várzea Alegre - CE, 
sendo o seguinte: a empresa Progresso Engenharia Ltda sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 255.661,98. Propostas 
Desclassificadas: Construser - Construção E Serviços De Terraplanagem Ltda, S Stanislau Da Silva E Pv Engenharia, Serviços E Locações Ltda - Me não 
incluíram o BDI nos valores unitários divergindo do proposto, e apresentaram composição de preço do Item 5.2 incorreta; Ecos Edificações Construcoes 
E Servicos Ltda Me E Araguaia Empreendimentos Ltda não incluíram o BDI nos valores unitários divergindo do proposto; X7e Empreendimento Eireli, 
Eletroport Serviços Projetos E Const. Eireli – Me, Mt Projetos E Serviços De Engenharia Ltda, Ramalho Serviços E Obras Ltda, A.I.L Construtora Ltda-Me, 
Tela Serviços E Eventos Ltda – Me, Amparo Servicos E Empreendimentos Eireli, Wu Construcoes E Servicos Ltda E Medeiros Construções E Serviços 
Eireli – Me apresentaram composição de preço para o Item 5.2 incorreta; Riofe Serviços E Administrativo Eireli não contem identificação de técnico 
responsável (engenheiro) nos orçamentos; H B Serviços De Construção Eireli – Me, I.A.S Construcoes Ltda, Venus Serviços E Entretenimentos Ltda E 
Ar Empreendimentos, Serviços E Locações Eireli apresentaram o cronograma físico financeiro em desconformidade com o proposto; Flay Engenharia 
Empreendimentos E Serviços Eireli não incluiu o BDI nos valores unitários divergindo do proposto, cronograma físico financeiro em desconformidade 
com o proposto e apresentou composição de preço para o Item 5.2 incorreta; Caldas Empreendimentos E Construcoes Eireli E Abrav Construcoes Servicos 
E Eventos E Locacoes apresentaram os valores das composições de preços divergem do valor do orçamento e apresentaram a composição de preço para 
o Item 5.2 incorreta; Evolução Construtora Eireli apresentou orçamento em desconformidade com o proposto e não apresentou composição de preços do 
Item 5.2 da planilha; Construtora Pedrosa Ltda – Me apresentou composição de preço para o Item 5.2 incorreta e o valor do mesmo superior ao proposto; 
La Locações E Serviços Eireli – Me apresentou cronograma físico financeiro divergente do proposto e os valores das composições de preços divergem 
do valor do orçamento; J 2 Construções E Serviços Ltda Me apresentou composição de preço para o Item 5.2 incorreta, não contem assinatura de técnico 
responsável (engenheiro) nas composições de preços, cronograma físico financeiro, BDI e encargos sociais; S A Engenharia Ltda, G7 Construcoes E Servicos 
Ltda, Real Serviços Eireli, Acs Construções E Serviços Ltda, Locamix Ltda, Exata Serviços Construções E Locações Ltda E V.F Da Silva Construções 
apresentaram valores das composições de preços divergem do valor do orçamento; J. H. S. Serviços E Obras Eireli apresentou valores das composições de 
preços divergem do valor do orçamento e composição de preço para o Item 5.2 incorreta e o valor do mesmo superior ao proposto; Momentum Construtora 
Limitada, Teotonio Contruções Com. Ind. E Serviços Ltda – Me E Construtora Astron Ltda apresentaram o valor do item 5.2 superior ao orçamento proposto 
e as composições de preço do mesmo Item apresentaram incorreta; T.C.S. Da Silva Construcoes Eireli apresentou o valor do Item 2.2 superior ao orçamento 
proposto, a composição de preço do Item 5.2 incorreta e apresentou valores das composições de preços divergente do valor do orçamento; Jao Construcoes 
E Serviços Ltda-Me sem identificação de assinatura de técnico responsável (engenheiro) nos orçamentos, valor apresentado no orçamento diverge do 
valor da carta proposta; GJS Construtora Eireli deixou de apresentar carta proposta e valores das composições de preços divergem do valor do orçamento; 
FF Empreendimentos E Serviços Ltda apresentou orçamento que se refere a outra obra, e Sertao Construções Serviços E Locações Ltda apresentou carta 
proposta e orçamento referente a outra obra. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, 
ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 02 de Abril de 2024. Everton Clementino De Souza - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude - Tomada de Preços N° 01/2023-SEJUV – Resultado de 
Julgamento da Habilitação. Objeto: Construção de campo de futebol na localidade de Cajueirinho no Município de Cruz CE. As empresas que atenderam 
a todas as exigências editalicias foram as seguintes: VK Construções e Empreendimentos LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, Conserbas Construções 
e Serviços LTDA – EPP, CNPJ: 17.452.767/0001-54, RSM Construções, CNPJ: 33.159.524/0001-89, Imperius Serviços e Construções – ME, CNPJ: 
25.011.748/0001-10, Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, CNPJ: 24.614.233/0001-42, FTS Serviços de Construção e Comércio 
LTDA, CNPJ: 23.492.879/0001-31, Milenium Serviços LTDA, CNPJ: 11.952.190/0001-63, Ramilos Construções LTDA, CNPJ: 09.060.561/0001-50, Tecta 
Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.691/0001-75. Absolon Cavalcante Mota Neto LTDA, CNPJ:26.803.040/001-65, Klebo Landim De Fraça 
LTDA, CNPJ: 35.848.539/0001-80, Lexon Serviços, CNPJ: 07.191.777/0001-20, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ: 63.551.378/0001-
01, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ: 12.044.788/0001-17 Pimenta Engenharia LTDA, CNPJ: 37.252.677/0001-27G.A 
Rabelo Junior, CNPJ: 23.549.313/0001-07, FJ2 Construções EIRELI, CNPJ: 20.138.377/0001-19, Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, 
CNPJ: 12.049.385/0001-60, Rotex Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 31.276.477/0001-28, Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME, CNPJ: 
07.615.710/0001-75, WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 10.932.123/0001-14, Delmar Construções LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, MV&R 
Locação e Construção EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35, Construtora & Serviços Sobralense LTDA, CNPJ: 39.336.452/0001-84, L B Construções 
LTDA, CNPJ: 40.454.732/0001-76, G Nogueira Veiculos LTDA, CNPJ: 07.907.334/0001-92, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências 
editalícias: Fortalece Construtora LTDA, CNPJ: 11.049.440/0001-50, Francisco Anderson Lucio, CNPJ: 26.648.829/0001-87, D Sousa Rios ME, CNPJ: 
35.752.089/0001-27, T. Sousa de Oliveira – ME, CNPJ: 24.959.960/0001-41, FC Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66, Maçal Construções 
e Locações EIRELI, CNPJ: 08.823.878/0001-39, N. Landy Boto Portela - ME, CNPJ: 23.347.561/0001-67, DC Construtora LTDA, CNPJ: 47.242.713/0001-
25, A T Farias de Souza – ME, CNPJ: 46.100.059/0001-52, Avante Empreendimentos LTDA, CNPJ: 49.113.381/0001-04, Construvasp Construções e 
Serviços LTDA, CNPJ: 50.484.244/0001-65, M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA, CNPJ: 29.326.036/0001-41, TRT Serviços LTDA, CNPJ 
:29.089.715/0001-44. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar da data da publicação do resultado de 
habilitação. Cruz, 02 de Abril de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE REAJUSTE E DO 
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO – CONTRATO Nº 110123011SISP.REFERENCIA: REALINHAMENTO DE VALOR DO(S) 
CONTRATO(S) Nº(S) 10123011SISP - RDC ELETRÔNICO N° 002/2022SISP-RDC - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA 
PÚBLICA.OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE ADITIVO É O REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO N° 110123011SISP, QUE SE FAZ 
NECESSÁRIO FACE À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DAS PARTES PARA DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO 
DO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO 
EM DIVERSOS TRECHOS, LOCALIZADOS NOS DISTRITOS DE CACIMBAS, MORADA NOVA, UMARI, NOVA MORADA, BOA 
VISTA, AÇUDINHO, VICENTE, PIÇARREIRA, CIPÓ, SERROTE PRETO, SALÃO E SEDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
PROGRAMA(S)/ELEMENTO(S) DE DESPESA(S)/FONTES DE RECURSO(S):AS DESPESAS DECORRENTES DESTE TERMO CORRERÃO 
POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, 0701.15.451.0010.1.021, ELEMENTO DE DESPESA Nº 4.4.90.51.00./4.4.90.51.92.O VALOR DO 
PRESENTE ADITIVO DE REAJUSTE SE DARÁ SOBRE OS ITENS, CAUSANDO UMA REPERCUSSÃO DE R$ 149.613,37 (CENTO E QUARENTA 
E NOVE MIL, SEISCENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), SOBRE O VALOR TOTAL DOS ITENS DO MENCIONADO 
CONTRATO, CONFORME PLANILHA ANEXA A ESTE ADITIVO. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ EM PERCENTUAIS DE 5,04% 
(CINCO INTEIROS E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO) PARA OS ITENS EM TELA. ASSINA PELA CONTRATANTE: LEANDRO 
LIMA EVANGELISTA - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
PAULO ROBERTO SOARES COUTINHO JÚNIOR (ADMINISTRADOR) DA EMPRESA DINAMIC SERVIÇOS EIRELI.MOMBAÇA - CE, 07 
DE AGOSTO DE 2023. LEANDRO LIMA EVANGELISTA-SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2024 - Pregão Eletrônico/Registro de 
Preços Nº SS-PE017/23-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria da Saúde. Fornecedores): Comercial Kayo LTDA com os Lotes: 4, 6, 7, 9, 10, 14, 19, 21, 
24, 29, 32, 34, 35, 37, 38, 41, 42, 43, 46, 57, 58, 60, 62 e 63 no valor total de R$ 137.210,22 (cento e trinta e sete mil e duzentos e dez reais e vinte e dois 
centavos). Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues ME com os lotes: 2, 5, 12, 18, 20, 22, 23, 25, 28, 31, 40, 44, 47, 56, 59, 61 e 64 no valor total de R$ 
101.515,20 (cento e um mil e quinhentos e quinze reais e vinte centavos). Maria Adaglene Moreira De Sousa Gomes com o lote: 55 no valor total de R$ 
750,00 (setecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 14/02/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº SS-
PE017/23-SRP, cujo objeto é Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades de demandas 
de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Independência/Ce de Saúde do Município de Independência. Assina pelo Órgão Gerenciador: Antônio 
Edi Vieira Coutinho. Assinam pelos Fornecedores: Enioeldo Fernandes Farias, Antonio Arionaldo Fernandes Rodrigues, Maria Adaglene Moreira de Sousa 
Gomes, Respectivamente. Independência/CE, 01/04/2024.
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