DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Adendo ao Edital - Pregão Eletrônico nº 2024.03.26.3 – Secretaria Municipal de Saúde.
O Agente de Contratação do Município de Assaré/CE torna público para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital, tendo em vista a necessidade
de alteração do Anexo I constantes na publicação inicialmente realizada, em observância à erro de digitalização não identificado anteriormente, a qual
altera substancialmente os valores orçados. Em atendimento ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021, informamos que o prazo de abertura do certame será
reagendado para o dia 16 de abril de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília - DF), considerando que a alteração das planilhas afeta a formulação das
propostas, sendo assim reaberto o prazo inicialmente estabelecido, permanecendo os demais termos do Edital inalterados. Informações Setor de Licitações
da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/
CE, 02 de abril de 2024 – Mickaelly Lohane Morais Tributino – Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Resultado Chamada Pública Nº 02/2024-CHP. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por
meio da Comissão de Licitação, torna público o Resultado da Chamada Pública nº 02/2024-CHP. Resultado do Julgamento - Habilitados: Grupo Informal
representado pelo Sr. Cristiano Alves Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº 164.883.422-15; 02 - 02 – Grupo Informal representado pelo Sr. Francisco Ferreira
Sobrinho, inscrito no CPF sob o nº 248.034.803-20; 03 – Grupo Informal representado pelo Sr. Maria Irenilda da Silva Rodrigues, inscrito no CPF sob
o nº 022.099.973-21. Considerando que a presente Chamada Pública, não atingiu o número suficiente de agricultores para atender a demanda, o presente
credenciamento segue em aberto a possíveis interessados. Jaguaruana/CE, 14 de Fevereiro de 2023. A Presidência da Comissão. Bruno Emanuel
Fernandes - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 04 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços,
encerrando no dia 16 de abril de 2024 às 13h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 13h (horário de Brasília) do dia
16 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 14h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da
licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PE-SRP, cujo objeto é O registro de preços visando futuras e eventuais contratações para aquisições
de material didático, para atender a demanda de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Canindé/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 007/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 04 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços,
encerrando no dia 16 de abril de 2024 as 11h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 11h (horário de Brasília) do dia
16 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 12h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da
licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2024-PE-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos
controlados para Unidade de Pronto Atendimento – UPA, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 003/2024-PE-SRP. O Município de Canindé-CE torna público
para conhecimento dos interessados que a partir do dia 04 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços,
encerrando no dia 16 de abril de 2024 as 08h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 08h (horário de Brasília) do
dia 16 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 09h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação
da licitação modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/2024-PE-SRP, cujo objeto é o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico – ABCFARMA/GUIA da Farmácia, para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do
Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-SEDUC. O Município
de Ibicuitinga/CE pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro, Ibicuitinga-CE, inscrita no CNPJ sob o nº
12.461.646/0001-55, através da Secretaria de Educação, torna público a abertura do CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-SEDUC para a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atender o cardápio da merenda escolar de responsabilidade da Secretaria de Educação de Ibicuitinga-CE. O
prazo para entrega da documentação de habilitação e projeto de vendas será até dia 24 de abril de 2024 das 08:00 às 17:00h na sala da Comissão de Licitação
na sede da Prefeitura Municipal. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado a partir da publicação deste aviso e
nos sites www.Ibicuitinga.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitações. Rafaela Gomes Benicio - Secretária de Educação. Ibicuitinga - CE, 02 de abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 – PE. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu - CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, tombado sob o Nº 006/2024-PE, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto a Contratação dos
Serviços de Confecção de Gráfico, visando atender as necessidades das Secretarias de Educação e Saúde do Município de Mulungu-CE. A Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 16 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de
Lance as 10h00min no dia 16 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://
licitamaisbrasil.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/CE, 02 de abril de
2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº PE-001/2024 - DIVERSAS. OBJETO: Seleção de melhor proposta através de Registro de Preços para futuras contratações referentes à aquisição de
gêneros alimenticios perecíveis e não perecíveis, material de limpeza e higienização, material de copa e cozinha, descartáveis e outros materiais de consumo,
destinados ao atendimento das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no termo de referência. TIPO: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comer-
ciais dar-se-á até o dia 16.04.2024 às 08:00 horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.
com/home/publicaccess “acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Manoel Pessoa Coutinho - Agente de Contratação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES - AVISO DE ACATAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
DO EDITAL - O Município de Milagres/CE torna público que deu provimento às impugnações ao edital referente ao certame licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico nº 2024.03.12.1, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes destinados à Secretaria Municipal de Educação Básica,
bem como às Unidades Escolares da Rede Municipal de Milagres/CE e decide retificá-lo. Assim sendo o mesmo se realizará através da plataforma
eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br com os seguintes prazos: Início de recebimento das propostas: a partir de 04/04/2024 às 16h00min; 2. Abertura
das propostas: 16/04/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 16/04/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através
do e-mail licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 02 de abril de 2024. Francisco Jailes Vasques Medeiros - Pregoeiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO ADITIVO Nº 01/24 AO CONTRATO Nº 24/2023 – CONTRATANTE:
IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: RAFAEL ANDRADE DE SOUSA VEÍCULOS, CNPJ nº 37.658. 271/0001-49. OBJETO: Exclusão
de item 6.1.1. BASE LEGAL: Nova redação do art 144 da LC 169/2013. Fortaleza, 07/03/24. Raimundo Nonato Lima Angelo e Rafael Andrade de Sousa