DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato de Edital de Concorrência Nº 90005/2024-CE - Processo Administrativo Nº
2024.03.26.04. A(s) Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021
e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência, Dia 18/04/2024 às 10:00h (horário
de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para as obras dos Sistemas de Abastecimento de Água
das Localidades de Pau D’arco e Umburana no Município de São Benedito/CE, conforme Projeto Básico – MAPP nº 675. As condições, quantidades e
exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais. São Benedito/CE, 02 de abril de
2024. Aridson de Mesquita Aragão - Secretário de Infraestrutura e Recursos Hídricos.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº
20240326.01/SME – Processo Originário: Chamada Pública nº. CHP/01/100124/SME – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura
Familiar para compor a alimentação escolar da rede pública do município de Reriutaba-CE. – Contratante: Secretaria de Educação – Contratada:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, CNPJ nº 07.620.762/0001-30 – Valor: R$ 858.533,80 (oitocentos e cinquenta
e oito mil quinhentos e trinta e três reais e oitenta centavos); – Data da Assinatura do Contrato: 27/03/2024 – Vigência: 27/03/2024 à 31/12/2024 –
Fundamentação Legal: Lei N° 11.947/2009 – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); Marcos Antônio Fernandes de Sousa
(CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.001
– SESA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba -
Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.001 - SESA, cujo Objeto: Aquisição de
medicamentos e materiais hospitalar, ambulatorial, raio -x, laboratorial e material odontológico destinados a atender as demandas da Secretaria de
Saúde do Município de Aiuaba/CE, que realizar-se-á no dia 16 de Abril de 2024, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://bllcompras.com. Aiuaba-CE, 03 de Abril de 2024. Joana
Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO – EDITAL DE PRÉ-
QUALIFICAÇÃO Nº 001/2024/SMS-CP – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré- Qualificação Nº 001/2024/
SMS-CP. Procedimento pré-qualificação de licitantes. Processo Interno Nº 001/2024/SMS-CP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de
uma empresa especializada para executar a obra de manutenção de diversas UBS e predios anexos da Secretaria de Saúde do Municipio de
Cariré-CE. Data de Recebimento a partir de 03 de Abril de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro,
Cariré/CE ou pelo e- mail: licitacao@carire.ce.gov.br. O Edital na íntegra disponível no PNCP, www.bll.org.br e no Site do Município. Cariré-CE, 02 de
Abril de 2024. Raila Aguiar Portela – Secretária de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 017/2024- Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Pregão Eletrônico Nº CI-PE001/24-SRP. Órgão Gerenciador: Autarquia de Cidadania e Trânsito de Independência – CITRAN; Fornecedor: United Car
LTDA com o lote: 2 no valor total de R$ 214.300,00 (duzentos e quatorze mil e trezentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 02/04/2024.
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico Nº CI-PE001/24-SRP. Objeto registro de preços visando a futura e eventual aquisições de veículos 0 (zero) km,
fabricação nacional ou nacionalizada, tipo caminhonete, para serem utilizados nas operações e fiscalizações de trânsito da Autarquia de Cidadania e Trânsito
de Independência - Citran do Município de Independência/CE. Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisco Glevane de Lacerda. Assinam pelos Fornecedores:
Emanoela Saldanha Tabosa. Independência/CE, 02 de abril de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2024.04.02.2. O Agente de Contratação da Prefeitura
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.2, cujo objeto é a aquisição de peças e acessórios originais e genuínas, para atender a regular execução
de manutenção dos veículos pertencentes às diversas Secretarias do município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 05 de abril de 2024 as 16:00 horas. Abertura das Propostas: 17 de abril de 2024, às 09:00
horas. Início da sessão de disputa de preços: 17 de abril de 2024 as 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados poderão
obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone (88)3519-
1350. Granjeiro/CE, 02 de abril de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2024.04.02.1. O Agente de Contratação da Prefeitura
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.02.1, cujo objeto é a contratação de serviços mecânicos especializados a serem prestados na manutenção
preventiva e corretiva, junto aos veículos pertencentes às diversas Secretarias do Município de Granjeiro/CE, conforme especificações apresentadas junto
ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 04 de abril de 2024 às 16:00 horas. Abertura das Propostas: 16 de abril de 2024,
às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 16 de abril de 2024 as 09:30 horas. Através do site: www.licitacaogranjeiro.com.br. Os interessados
poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.licitacaogranjeiro.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone
(88)3519-1350. Granjeiro/CE, 02 de abril de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Graça - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de
Graça, em cumprimento da Autorização procedida pela Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de
Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 004/2024. Objeto: contratação da atração musical “Neném Kat”, para realização de evento de inauguração
da Praça Professora Marisa Rodrigues de Oliveira, localizada na Avenida Raimundo da Cunha Brito, a ser realizado no dia 26 de março de 2024. Favorecido:
Empresa 50.495.914 Carlos Eduardo Sousa Lopes, com sede à Rua São José, s/n, Coqueiro, Massapê/CE, CEP 62.140-000, inscrita no CNPJ/MF N°
50.490.914/0001-49. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Fundamento Legal: Inciso II do Art. 74 da Lei 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº. 04/2024, de
10 de janeiro de 2024. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Agente de Contratação, Sr. Alexandre de Paulo Queiroz e Ratificado pelo Sr. Nazareno
Mesquita Morais, Secretário de Cultura, Turismo, Esporte e lazer.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2024 - SEINFRA.
Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a reforma e ampliação do mercado público municipal, localizado na sede urbana, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura, deste Município, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro,
memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas,
projetos (peças gráficas) e anotação de responsabilidade técnica - ART, em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: menor preço global. Forma de disputa:
aberto e fechado. A Agente de contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 18.04.2024 às 08:00
horas (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no
link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. Kelvia Amélia Dantas Silva – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Tauá – Aviso de Suspensão. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Orçamento e Finanças (órgão gerenciador), torna pública a Suspensão “SINE DIE” do Pregão Eletrônico Nº 13.03.001/2024-GM, cujo
objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de motocicletas 0 (zero) quilometro, para atender as necessidades das unidades gestoras
do município de Tauá-CE. O Termo de Suspensão estará disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php, https://novobbmnet.com.br/ e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá-CE, 02 de abril de 2024. Ordenador de Despesas.
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