DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO. A Comissão de Licitação
divulga o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação referente à Concorrência Pública nº 001/2023/SMA-CP, cujo objeto é a PERMISSÕES
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI, PELO PRAZO DE 10
(DEZ) ANOS, VINCULADAS À DISTRIBUIÇÃO DE PONTOS DE TÁXI, CONFORME DISPOSIÇÕES E ANEXOS CONTIDOS NO EDITAL.
Participantes Habilitados: 01. FRANCICO VALTEMBERG SANTOS SARAIVA. 02. ORLANDO MONTEIRO DA SILVA. 03. ANTÔNIO RICARDO
FERREIRA. 04. FRANCISCO ADRIANO OLIVEIRA DE FREITAS Participantes Inabilitados: 01. FRANCISCO ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA.
02. FRANCISCO LEANDRO MARTINS DE SOUZA. 03. JOSÉ JULIO SANTIAGO BRAGA. 04. WILVERSON DOS SANTOS SOUZA. A partir desta
publicação, fica aberto o prazo recursal, previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Paramoti/CE, 20 de março de 2024. A Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
N° GM-PE001/2024. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° GM-PE001/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é IMPLANTAÇÃO E
LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS
PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DO FUNCIONÁRIO. Data do certame: 18 de Abril de 2024
às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://
www.senadorpompeu.ce.gov.br/- José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 02 de Abril de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Interposição de Recursos – Concorrência nº
2023.12.08.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna
público para conhecimento dos interessados que a empresa ATEPLAN CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ingressou com recurso administrativo
junto ao julgamento da fase de propostas técnicas do certame licitatório modalidade Concorrência n° 2023.12.08.1. As demais licitantes participantes ficam
desde já convocadas a apresentarem as suas contrarrazões, se assim desejarem, no prazo previsto na Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações na sede
da Comissão de Licitação, sito à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120 – 1º andar, Centro - CEP: 63.010-015, Juazeiro do Norte/CE, no horário
de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 02 de abril de 2024. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Pregão
Eletrônico Nº 012/2024-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo
Originário: Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SEDUC– Objeto: Registro de Preços visando eventuais e futuras aquisições de carteiras escolares para atender as
demandas da Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Av Monsenhor Furtado, nº 55, Centro,
CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_
CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h
às 15h– Local de Realização da Licitação:https://bll.org.br – Data de Abertura:17/04/2024 – Horário:08H30MIN–Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro.
Guaraciaba do Norte - CE, 01/04/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO Nº 05012022PE02. A secretaria de educação, cultura e tecnologia da informação do município de Araripe/CE, torna público o extrato do
quinto aditivo ao Contrato decorrente do pregão eletrônico Nº 05.01/2022-PE cujo objeto é a Contratação Da Prestação De Serviços De Transporte Escolar
Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino, De Responsabilidade Da Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município De Araripe/
Ce.Contratante: Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação. Contratada: Ahcor Locação E Transportes Ltda. Alteração: Replanilhamento/
Modificação Do Projeto Ou Das Especificações Dos Serviços.Assina Pela Contratada: Raimundo Rocha De Sousa Neto. Assina Pela Contratante: Aurelio
Ribeiro Da Silva Lira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE – EXTRATO 6° ADITIVO DO CONTRATO Nº 05012022PE02. O
ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação torna público o Extrato 6° Aditivo de prorrogação de prazo descrito
acima, cujo objeto: é a Contratação Da Prestação De Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De Ensino, De Responsabilidade Da
Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município De Araripe/Ce. Vigência de 04 de março de 2024 até 04 de março de 2025.
Fundamentação Legal: o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº 05.01/2022-PE, no
contrato entre as partes. Assina pelo Contratante: Aurélio Ribeiro Da Silva Lira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da
Informação, assina pela contratada: Raimundo Rocha de Sousa Neto - Sócio Administrador, Araripe-Ceará, 04 de março de 2024.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE – EXTRATO 4° ADITIVO DO CONTRATO Nº 05012022PE01. O ordenador
de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação torna público o Extrato 4° Aditivo de prorrogação de prazo descrito acima, cujo
objeto: é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino, de responsabilidade da secretaria de educação,
cultura e tecnologia da informação do município de araripe/ce.vigência de 04 de março de 2024 até 04 de março de 2025. Fundamentação Legal: o art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, nos termos do pregão eletrônico nº 05.01/2022-PE, no contrato entre as partes. Assina pelo
Contratante: Aurélio Ribeiro Da Silva Lira, ordenador de despesas da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, assina pela contratada
Antônio Nelson de Sousa- Sócio Administrador, Araripe-Ceará, 04 de março de 2024.
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Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato 001-2023.10.16.068-CP-SPDU, proveniente
da Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 2023.10.16.068-CP-SPDU, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução dos
Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-Ce, Conforme Mapp nº 1708, (nas seguintes Ruas: Rua 01: Baixa Funda; Rua 02:
Campestre; Rua 03: Carnaubinha; Rua 04: Carnaubinha; Rua 05: Salgado; e Rua 06: Sede. Convênio nº 67/2023 – SOP-CE – Processo nº 06989243/2023).
Contratada: GK Engenharia e Soluções Ltda - Me, inscrita no C.N.P.J. sob nº 45.022.575/0001-43.Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de
Assinatura do Contrato: 01 de abril de 2024. Validade do Contrato: 05 (cinco) meses. Valor Global: R$ 1.181.514,29 (Hum Milhão, Cento e Oitenta e Um
Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Vinte e Nove Centavos). Origem dos Recursos: 1001.15.451.1504.1.057 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Assina
pela Contratante: Antônio Garcia Lima Filho – Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Grace Kelly Cardoso
Mendonça. Chorozinho–CE, 01 de abril de 2024.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Adjudicação e Homologação – CONCORRENCIA PUBLICA
N° 2023.12.12. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA
POLICLÍNICA ADERSON TAVARES BEZERRA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM REABILITAÇÃO
IV E ATENDER NECESSIDADES DO CONSORCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC. Empresa vencedora: S.A
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 22.102.225/0001-91. Valor Total: R$ 805.051,21 (oitocentos e cinco mil e cinquenta e um reais e vinte e um centavos).
Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva
empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Crato/CE, 02/04/2024. Paulo de Tarso Cardoso Varela – Secretário Executivo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 0104.01.2024 PE. Objeto: Contratação de empresa para a prestação
de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e execução para construção da primeira etapa do Centro administrativo de Ocara-CE. Credenciamento
e recebimento das propostas: até dia 17 de Abril de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de
segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 01 de Abril de 2024. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira.
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