DOE 03/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº061 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2024
Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, no uso de suas atribuições
legais e considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto é a Contratação de
Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca no Município de Chorozinho-CE, conforme MAPP nºs 2339 e 2362,
vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Pública Nº 2023.10.16.068-CP-SPDU, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa G K
engenharia e soluções ltda, inscrita no CNPJ sob nº 45.022.575/0001-43, vencedora com o valor global de R$ 1.181.514,29 (Hum Milhão, Cento e Oitenta e
Um Mil, Quinhentos e Quatorze Reais e Vinte e Nove Centavos). Chorozinho-CE, 26 de março de 2024. Antônio Garcia Lima Filho – Secretário.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel - Aviso de Intensão de Rescisão de Contratos e Cancelamento de Ata de Registro de Preços – A
Prefeitura Municipal de Cascavel através da Secretaria saúde e sua ordenadora, Sra. Margareth Teles de Queiroz, comunica a empresa: GO Atacadista
Ltda inscrita no CNPJ nº. 44.060.520/0001-65, a intenção de rescindir os Contratos Nº. 2024.02.27.01 e cancelar a Ata de Registros de Preços Nº
076/2023, provenientes do Pregão eletrônico nº 01.18.04.2023-PE. Motivo: Art. 78, III e XII, da Lei 8.666/93 e art. 20, inciso I do decreto 7.892/2013. Fica
estabelecido, um prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “e”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Cascavel-CE, em 02 de Abril
de 2024.
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Prefeitura Municipal de Cascavel. A Sra. Maria Liane dos Santos Oliveira, agente de contratação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público que
será realizada a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, – processo de contratação N° 2003.03-2024, do tipo Menor Preço, tendo como
objeto a Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na localidade de Lagoa de Souza no Distrito
de Guanaces, no Município de Cascavel, o edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, bem como no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), data da sessão: 17/04/2024 ás 10h00min. (Horário de Brasiília). Cascavel – CE, 01 de abril de 2024. Maria
Liane dos Santos Oliveira - Agente de contratação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE/CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO
AO CONTRATO Nº 05012022PE02. A Secretaria Educação do município de Araripe/CE, torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato decorrente
da pregão eletrônico Nº 05.01/2022-PE cujo objeto é a Contratação Da Prestação De Serviços De Transporte Escolar Dos Alunos Da Rede Pública De
Ensino De Responsabilidade Da Secretaria De Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação Do Município De Araripe/Ce.Contratante: Secretaria De
Educação, Cultura E Tecnologia Da Informação, Contratada: Ahcor Locação E Tranpostes Ltda. Objeto: Replanilhamento/Modificação Do Projeto Ou Das
Especificações Dos Serviços.Assina Pela Contratada: Raimundo Rocha De Sousa Netoassina Pela Contratante: Aurelio Ribeiro Da Silva Lira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Caucaia – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica n° 001/2024 CE, cujo objeto é Assessoria técnico especializados na prestação dos serviços em assessoria e consultoria em
governança, gestão de riscos, compliance e integridade na gestão Pública Municipal, junto a Câmara Municipal de Caucaia, conforme especificação dos
serviços. O sistema receberá o cadastramento das propostas até 10 de maio de 2024, às 08:30h, abertura e classificação das propostas às 09:30h, disputa
de lances a partir das 10:00h (horários de Brasília). O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: compras.
m2atecnologia.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Caucaia - CE, 02/04/2024.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P303825/2024 – EDITAL DA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 – SESEP (LICITANET Nº 014/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/05/2024
às 14h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação dos serviços de requalificação da iluminação pública da Av. Senador
Fernandes Távora – PARTE 01, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES:
Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 02 de Abril de 2024.
A Comissão de Contratação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE
GRANJA/CE – EDITAL Nº 002/2022 – Fica HOMOLOGADO o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Granja/CE regido pelo Edital Nº 002/2022,
publicado em 28 de Julho de 2022, destinado ao Preenchimento das vagas dos cargos de provimento efetivo citados no Edital, cujo resultado definitivo,
publicado no Site: www.universidadepatativa.com.br, no dia 26 de Março de 2024, empós transcorridos todos os prazos recursais, pelo que se procede com
a devida homologação, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, conforme Decreto Nº 12/2024. Granja-CE, 01 de Abril de 2024. Francisco Anibal
Oliveira de Arruda Coelho Filho – Prefeito do Município de Granja/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Prazo de Contrarrazões – Resultado da Habilitação – Tomada de Preços Nº 2023.12.20.01-
TP. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Comissão de Licitação, torna público que foi interposto recurso no processo supracitado pelas
empresas Danske Loft Construção LTDA e Construtora Smart LTDA, assim sendo, esgotando-se o prazo recursal, fica aberto o prazo para apresentação
de contrarrazões que se inicia logo a após a circulação deste aviso. Jaguaruana/CE, 02 de Abril de 2024. A vista aos autos dos recursos apresentados será
possível através do Portal de Licitações dos Municípios do TCE-CE e na sala do Setor de Licitações. Jaguaruana-Ce, 02 de Abril de 2024. Bruno
Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.02.28.3-PE. O(A) Secretaria de Assistência Social, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.
com.br/, Pregão nº 2024.02.28.3-PE. Objeto: Registro De Preços visando a futura e eventual aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social de Paracuru-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceara. Paracuru/CE, 02 de abril
de 2024. Thiago Gadelha Sanders - Pregoeiro(A).
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Estado do Ceará - Município de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 009/2024. O Pregoeiro do Município de Paraipaba/CE, torna
público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 009/2024, cujo objeto é a Aquisição de absorventes, para atender o programa
de fornecimento de absorvente higiênicos – PFAH – Lei 811/2021, vinculado a Secretaria de Educação. Início do acolhimento das propostas de preços:
03/04/2024. Data de Abertura das Propostas de Preços: 15/04/2024 às 14h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário
oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos www.novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.
paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 02 de abril de 2024. Francisco Eduardo Sales Vieira – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.02.05.04PMS. O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através
do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.
br/, Pregão nº 2024.02.05.04PMS. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, utensílios de copa e cozinha, descartáveis e higiene pessoal para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos e Setores Vinculados do Município de Salitre/CE. O edital
e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço:
Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 02 de abril de 2024. João Adoniran Fialho Cavalcante - Pregoeiro(a).
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.466.084/0001- 53. OBJETO: material de consumo, escritório
e expediente. BASE LEGAL: Pregão nº 01/2024, Lei nº 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. LOTE 2: R $ 21.068,85. Fortaleza,
27/03/24. Raimundo Nonato Lima Angelo e Alberto Magno de Brito Ramos.
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