DOEAM 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de abril de 2024 15
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, Licença Especial da servidora Keila de Souza Miranda- 
Técnico de Enfermagem desta FMT-HVD, mat. nº 159.687-0D no período 
de 01/04/2024 a 29/06/2024, referente ao quinquênio de 26/10/2005 a 
25/10/2010, de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FMT-HVD, em Manaus, 02 de 
abril de 2024.
NOALDO OLIVEIRA DE LUCENA
Diretor Presidente, em exercício
<#E.G.B#172665#15#176208/>
Protocolo 172665
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#172609#15#176151>
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Contrato 
n.º 
005/2024. 
Processo 
n.º: 
01.02.016301.000659/2024-85 - FAPEAM. Data da assinatura: 02/04/2024. 
Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Laura 
Eiko Frogers EIRELI, de CNPJ: 40.842.828/0001-01. Objeto: Prestação 
de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem 
combustível. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor: R$ 52.800,00 
(cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: UO: 
16301, Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0011, Natureza da 
Despesa: 33903308, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 
2024NE0000518, emitida em 27/03/2024, no valor de R$ 3.813,33 (três mil, 
oitocentos e treze reais e trinta e três centavos). 
Manaus, 02 de abril de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#172609#15#176151/>
Protocolo 172609
<#E.G.B#172620#15#176162>
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2022. 
Processo: 01.02.016301.000599/2024-09-FAPEAM. Data da assinatura: 
02/04/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Imprensa 
Oficial do Estado do Amazonas, de CNPJ n.º 04.164.794/0001-80. Objeto: 
Prorrogar a vigência do contrato n.º 005/2022 pelo período de 12 (doze) 
meses. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor global: R$ 600.000,00 
(seiscentos mil reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de 
Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33913929, Fonte: 
1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2024NE0000368, emitida em 
07/03/2024, no valor R$ 43.333,16 (quarenta e três mil, trezentos e trinta e 
três reais e dezesseis centavos). 
Manaus, 02 de abril de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#172620#15#176162/>
Protocolo 172620
<#E.G.B#172693#15#176236>
EXTRATO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 235/2023. 
Processo: 01.02.016301.003044/2023-20-FAPEAM. Data de Assinatura: 
02/04/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Good 
Job Tecnologia LTDA., de CNPJ n.º 46.591.816/0001-38. Objeto: formalizar 
alterações realizadas na inscrição do CNPJ do Termo de Outorga n.º 
235/2023, da empresa executora do projeto “Primeiro classificado interativo 
de serviços por licitações”, no âmbito do Edital n.º 014/2021. 
Manaus, 02 de abril de 2024.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#172693#15#176236/>
Protocolo 172693
Universidade do Estado 
do Amazonas -  UEA
<#E.G.B#172667#15#176210>
EDITAL Nº 027/2024 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias. Torna público que estão abertas as 
inscrições do curso de especialização em Gestão e Produção de Eventos 
na modalidade especial, no período de 08/04/2024 a 03/05/2024, conforme 
edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS. Manaus, 
02 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172667#15#176210/>
Protocolo 172667
<#E.G.B#172662#15#176204>
ERRATA NA PORTARIA Nº 228/2024 - GR/UEA, publicada no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas, edição 35.182 do dia 13/03/2024, Poder Executivo 
- Seção II, Pág. 38.
Onde se Lê:
...Escola Superior de Artes e Turismo/ESAT, Membros: Gislaine Regina 
Pozzeti;
Leia-se:
...Escola Superior de Artes e Turismo/ESAT, Membros: Gislaine Regina 
Pozzetti;
Onde se Lê:
...Centro de Estudos Superiores de Parintins/CESP, Membros: Adailton 
Moreira da Silva, Cynara do Carmo Bezerra, Edilson Barroso Gomes, 
Antônio Leocádio Martins Ferreira, Diego Omar da Silveira, Mônica Xavier 
de Medeiros, Charlene Maria Muniz da Silva, Weberson Grizoste, Gleidys 
Meyre da Silva Maia, Isabel do Socorro Lobato Beltrão, Manoel Fernandes 
Braz Rendeiro, Simone Souza Silva, Rafael Jovito de Souza, Pedro Campelo 
de Assis Junior e Maria Eliane de Oliveira Vasconcelos;
Leia-se:
...Centro de Estudos Superiores de Parintins/CESP, Membros: Adailton 
Moreira da Silva, Cynara Carmo Bezerra, Edilson Barroso Gomes, Charlene 
Maria Muniz da Silva, Weberson Fernandes Grizoste, Isabel do Socorro 
Lobato Beltrão, Manoel Fernandes Braz Rendeiro, Simone Souza Silva, 
Rafael Jovito Souza, Pedro Campelo de Assis Junior, Clarice Bianchezzi, 
Julio Cláudio da Silva, Delma Pacheco Sicsu e Adriano Márcio dos Santos; 
Membro externo: Angela Maria da Silva Lehmkhul;
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
02 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172662#15#176204/>
Protocolo 172662
<#E.G.B#172666#15#176209>
ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
07/12/2023, publicada no DOE do dia 07/12/2023, pág. 41, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: 543515 ARCANGELO DA SILVA FERREIRA. Matrícula e 
Cargo: 2237520A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/
Manaus, 04/02/2024 a 15/02/2024.
Leia-se: 543515 ARCANGELO DA SILVA FERREIRA. Matrícula e Cargo: 
2237520A, Professor. Destino e Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, 
04/02/2024 a 15/02/2024.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 02 de abril de 2024.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#172666#15#176209/>
Protocolo 172666
<#E.G.B#172549#15#176093>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
1.PCDP.551819 ORENICE DE LIMA APARICIO. Matrícula e Cargo: 
2148161B, Assistente. Destino e Período: Tefé/Santo Antônio do Içá/Tefé, 
17/06/2024 a 02/07/2024. Objetivo: Ministrar disciplina educação especial. 
2.PCDP.551835 ALESSESSANDRE ROQUE GARCIA RODRIGUES. 
Matrícula e Cargo: 1757105B, Tec.Exat. Destino e Período: Itacoatiara/
Eirunepé/Itacoatiara, 
26/04/2024 
a 
19/05/2024. 
Objetivo: 
Ministrar 
disciplina informática. 3.PCDP.551814 NILCE OLIVEIRA DE MENEZES. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO