DOEAM 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 02 de abril de 2024
18
Processamento de Dados
do Amazonas – PRODAM
<#E.G.B#172528#18#176072>
REENQUADRAMENTO DE EMPREGADO ORIUNDO
DA 20ª CONVOCAÇÃO
O Diretor-Presidente da PRODAM, usando das atribuições legais que
lhe confere o estatuto social da Empresa, por intermédio da Portaria Nº
056-2024, determina o reenquadramento de cargo e função do empregado
MÁRCIO AMOEDO DA SILVA, matrícula 1067-7, do cargo de Programador
220h e função de Desenvolvedor para o cargo de Analista de TI 220h e
função de Analista de Suporte, mantendo o nível/salário E06 R$ 12.725,26,
com lotação no Departamento de Serviços de Rede - DSRED, vinculado à
Gerência de Infraestrutura e Serviços de TI, a partir de 1 de abril de 2024,
em consequência de sua aprovação no Concurso Público PRODAM 2022.
Manaus, 1º de abril de 2024.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#172528#18#176072/>
Protocolo 172528
<#E.G.B#172653#18#176195>
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024
(NÚMERO COMPRASNET 90.004/2024)
A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia
17/04/2024, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para
contratação de empresa especializada no fornecimento e implantação de
solução de tecnologia da informação para a PRODAM oferecer serviços de
processamento e integração de dados na gestão automática e controle das
escalas de trabalho dos profissionais plantonistas da Administração Pública,
conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.
gov.br/compras e www.prodam.am.gov.br a partir de 03/04/2024.
Manaus, 02 de abril de 2024
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#172653#18#176195/>
Protocolo 172653
<#E.G.B#172631#18#176173>
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024
A PRODAM informa aos interessados a suspensão do Pregão epigrafado.
Os interessados deverão acompanhar o andamento nos sites www.gov.br/
compras e www.prodam.am.gov.br.
Manaus, 02 de abril de 2024
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#172631#18#176173/>
Protocolo 172631
Companhia de Gás do Estado do
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#172537#18#176081>
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2024
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva
da CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com
fulcro no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC/CIGÁS,
para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de levantamento de dados relativos à frota de veículos movidos a GNV
no Amazonas, pelo período de 06 (seis) meses; II - ATRIBUIR o objeto
da referida Dispensa de Licitação, conforme Processo Administrativo n.
008/2024 - CIGÁS, à empresa ACTION PESQUISAS DE MERCADO (A
F SOARES MARKETING E PESQUISAS DE MERCADO LTDA - EPP),
inscrita no CNPJ n.06.023.655/001-61, com sede à Rua João Alfredo, n°
481, Bairro São Geraldo, CEP n° 69.053-270 - Manaus/AM, no valor global
R$ 49.875,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
Manaus, 26 de março de 2024.
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#172537#18#176081/>
Protocolo 172537
<#E.G.B#172595#18#176137>
AVISO DE PUBLICAÇÃO
RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS PARA SORTEIO DA
SUBCOMISSÃO TÉCNICA
LICITAÇÃO CIGÁS PRESENCIAL Nº 01/2024
A Companhia de Gás do Amazonas, por meio do Comitê Permanente
de Licitação (CPL), torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará às 9h do dia 16 de abril de 2024, na sala de reunião 3 de
sua sede, localizada na Avenida Torquato Tapajós, 6.100, Flores, CEP
69.058-830, em Manaus (Amazonas), a sessão pública para sorteio dos
profissionais que irão compor a Subcomissão Técnica que procederá
à análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas no
âmbito da Licitação Cigás Presencial nº 01/2024, que tem por objetivo a
contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestar serviços
de publicidade institucional e de produto.
Serão sorteados 03 (três) nomes, dentre os profissionais inscritos, dos
quais 02 (dois) vinculados à Companhia de Gás do Amazonas e 01 (um)
sem vínculo com a mesma, além de dois suplentes, sendo um que mantenha
vínculo e outro que não mantenha, conforme indicações abaixo.
Relação de profissionais que mantêm vínculo com a Companhia de Gás do
Amazonas (02 nomes a serem sorteados):
Ord.
Nome do profissional
Matrícula
Formação
1.
Adriane Maria Rocha Pantoja
276
Produção Publicitária
2.
Cristiana de Souza Gomes
518
Jornalismo
3.
Idelmar Teixeira Brandão
56
Administração com
habilitação em Marketing
4.
Izabelly Cruz da Costa
514
Comunicação Social
5.
Lisângela Alves da Costa
374
Jornalismo
Relação de profissionais que não mantêm vínculo com a Companhia de Gás
do Amazonas (01 nome a ser sorteado):
Ord.
Nome do profissional
Formação / Função
1.
Cássia Jordana Fideles da Silva
Rádio, Tv e Internet
2.
Érico Pena Hosannah
Comunicação Social
3.
Jorgemar Moreira Monteiro
Produtor Publicitário
4.
Marcello Silva de Paulo
Redator Publicitário
5.
Mauricio Alves Farias
Redator Publicitário
6.
Shalon Mendonça Israel
Produtor Digital
Nos termos do parágrafo 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até
48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio,
qualquer interessado poderá impugnar, motivadamente, pessoa integrante
da relação. As impugnações deverão ser protocoladas diretamente na
Companhia de Gás do Amazonas ou através do endereço eletrônico cpl@
cigas-am.com.br e devidamente endereçadas ao Comitê Permanente de
Licitação, nos termos e condições estabelecidas no Edital.
Manaus, 02 de abril de 2024.
ODÍLIO MENDONÇA DA SILVA
Presidente do Comitê Permanente de Licitação da Companhia de Gás do
Amazonas
<#E.G.B#172595#18#176137/>
Protocolo 172595
Agência de Desenvolvimento e
Fomento do Estado do Amazonas –
AFEAM
<#E.G.B#172686#18#176229>
EXTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE SISTEMAS E REDES.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O
MERCADO LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogação do prazo de
vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses.
PRAZO: De 24 (vinte e quatro) meses, período de 14.3.2024 a 14.3.2026.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Primeiro Termo
Aditivo é de R$ 25.181,52 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e um reais e
cinquenta e dois centavos), a ser pago em 24 (vinte e quatro) parcelas
mensais, estimadas e sucessivas de R$ 1.049,23 (mil e quarenta e nove
reais e vinte e três centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO