DOEAM 02/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 02 de abril de 2024 19
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032,
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 18.3.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas
- AFEAM
<#E.G.B#172686#19#176229/>
Protocolo 172686
<#E.G.B#172687#19#176230>
EXTRATO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023 - AFEAM
CONVENENTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A. - AFEAM.
CONVENENTE: FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA
POBREZA - FPS.
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA, operacionalização do Programa Crédito Solidário,
por meio de identificação do público alvo, serviço de cadastramento, visita
técnica e acompanhamento do Programa, compreendendo a seleção e
encaminhamento de pessoas em situação de exclusão social no contexto
econômico produtivo para acesso ao financiamento do referido programa.
PRAZO: De 5 (cinco) anos, ou seja, de 31.3.2023 a 31.3.2028.
VALOR: Não haverá, no presente Acordo de Cooperação Técnica, qualquer
repasse por parte da AFEAM, de recursos financeiros bem como disposição
de pessoal, material de escritório, pagamento de passagens e despesas de
alimentação.
FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 40 e 71 da Lei nº 13.303, de 2016 e nos artigos
220 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários do FMPES.
DATA: 2.4.2024
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas
- AFEAM
<#E.G.B#172687#19#176230/>
Protocolo 172687
<#E.G.B#172689#19#176233>
EXTRATO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2/2021 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Acrescer o objeto, com
a inclusão de 10 (dez) novos beneficiários, alcançando o total de 175 (cento
e setenta e cinco) usuários do serviço, e; b) Prorrogar, pela terceira vez, o
prazo de vigência do Termo de Contrato nº 2/2021;
PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 28.3.2024 a 28.3.2025;
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo
aditivo é de R$ 4.630.613,75 (quatro milhões, seiscentos e trinta mil,
seiscentos e treze reais e setenta e cinco centavos), e será pago em 12
(doze) parcelas estimadas, mensais e sucessivas de R$ 371.773,50
(trezentos e setenta e um mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta
centavos) e 1 (uma) parcela única estimada no valor de R$ 169.331,75
(cento e sessenta e nove mil, trezentos e trinta e um reais e setenta e cinco
centavos), correspondente à 13ª Cesta Natalina;
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032,
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC
AFEAM;
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 26.3.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas
- AFEAM
<#E.G.B#172689#19#176233/>
Protocolo 172689
<#E.G.B#172691#19#176234>
EXTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 3/2021 - AFEAM.
CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS
S.A. - AFEAM.
CONTRATADO: BETA BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA LTDA.
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: a) Prorrogar, pela terceira
vez, o prazo de vigência do Termo de Contrato nº 3/2021, em 12 (doze)
meses; b) Repactuar os valores praticados no Contrato nº 3/2021, face a
Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, mantendo o equilíbrio econô-
mico-financeiro, com valor mensal estimado para R$ 118.369,57 (cento e
dezoito mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e sete centavos),
para o novo período de 12 (doze) meses, correspondendo, desse modo, a
um reajuste no contrato de 8,74%, e; c) Autorizar o pagamento retroativo de
R$ 28.536,66 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e
seis centavos), referente ao período de 1º.1.2024 a 27.3.2024, período em
que a contratada trabalhou e trabalhará com defasagem de valor.
PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 28.3.2024 a 28.3.2025.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado do presente termo
aditivo é de R$ 1.448.971,50 (um milhão, quatrocentos e quarenta e oito
mil, novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos), será pago
da seguinte forma: a) R$ 28.536,66 (vinte e oito mil, quinhentos e trinta e
seis reais e sessenta e seis centavos), referente ao período de 1º.1.2024
a 27.3.2024, período em que a contratada trabalhou e trabalhará com
defasagem de valor, a ser pago em única parcela, e; b) R$ 1.420.434,84 (um
milhão, quatrocentos e vinte mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta
e quatro centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais, sucessivas
e estimadas de R$ 118.369,57 (cento e dezoito mil, trezentos e sessenta e
nove reais e cinquenta e sete centavos).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032,
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 18.3.2024.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas
- AFEAM
<#E.G.B#172691#19#176234/>
Protocolo 172691
Agência de Desenvolvimento
Sustentável do Amazonas - ADS
<#E.G.B#172677#19#176220>
RESENHA
Nº
002/2024
-
EXTRATO
DOS
CONTRATOS
DE
FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR - PROMOVE OBJETO:
Fornecimento de Mobiliário Escolar, com vistas ao suprimento das
necessidades mobiliárias da SEDUC, para atender a Rede Estadual de
Ensino no ano letivo de 2024, mobiliário este, fabricado por MEI, MICRO,
PEQUENAS EMPRESAS, ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE
MOVELEIROS credenciadas no Edital nº. 004/2023 - CIL/ADS, da Agência
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, cuja vigência dos
contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de
2024. 1.CONTRATO Nº. 034/2024 - O DE S CASTRO ME, Valor Global: R$
192.899,63 (Cento e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais
e sessenta e três centavos); 2.CONTRATO Nº. 035/2024 - J E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LTDA, Valor Global: R$ 180.685,25 (Cento e oitenta mil,
seiscentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos); 3.CONTRATO
Nº. 036/2024 - R M ABECASSIS, Valor Global: R$ 190.211,36 (Cento e
noventa mil, duzentos e onze reais e trinta e seis centavos);
4.CONTRATO Nº. 037/2024 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS
LIMA LTDA, Valor Global: R$ 180.532,71 (Cento e oitenta mil, quinhentos
e trinta e dois reais e setenta e um centavos); 5.CONTRATO Nº. 038/2024
- RAIMUNDA FERREIRA NAKAUTH ME, Valor Global: R$ 190.217,96
(Cento e noventa mil, duzentos e dezessete reais e noventa e seis
centavos); 6.CONTRATO Nº. 039/2024 - JAKELYNE DA CRUZ XAVIER
ME, Valor Global: R$ 45.496,53 (Quarenta e cinco mil, quatrocentos
e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos); 7.CONTRATO Nº.
040/2024 - L SOUZA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, Valor Global:
R$ 35.417,06 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e dezessete reais e seis
centavos); 8.CONTRATO Nº. 041/2023 - V DA R COSTA, Valor Global:
R$ 60.655,50 (Sessenta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e
cinquenta centavos); 9.CONTRATO Nº. 042/2024 - SAN RAFAEL
MÓVEIS, CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL
E TURISMO LTDA, Valor Global: R$ 236.637,46 (Duzentos e trinta
e seis mil, seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos);
10.CONTRATO Nº. 043/2024 - EDILSON DOS SANTOS SOUSA, Valor
Global: R$ 55.414,12 (Cinquenta e cinco mil, quatrocentos e quatorze reais
e doze centavos); 11.CONTRATO Nº. 044/2024 - A. M. P. DE ARAÚJO,
Valor Global: R$ 66.450,30 (Sessenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta
reais e trinta centavos); 12.CONTRATO Nº. 045/2024 - ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS MOVELEIROS DE LÁBREA - APEMOL, Valor Global:
R$ 398.853,14 (Trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e
três reais e quatorze centavos); 13.CONTRATO Nº. 046/2024 - VALDIR
BEZERRA DE LIMA - ME, Valor Global: R$ 436.959,35 (Quatrocentos
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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