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DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23090.008616/2023-67.
Pregão. Nº 67/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato n. 023/2023-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 18/04/2024 a 17/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.
8.666/93.. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
114.348,57. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 153032
Nº Processo: 23090014941202369. Objeto: Contratação de certificados digitais e-
CPF e e-CNPJ e tokens. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037,
- Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00063-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 03/04/2024) 153032-15251-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 108 /2023. Doador: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva. CPF/CNPJ nº
***348746** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto:
doação
de
livro(s).
Quantidade:
07 títulos.
Valor
total
da
doação:
R$
483,48(quatrocentos e oitenta e três reais, quarenta e oito centavos). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto
de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de
Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 109/2023. Doador: Eduardo Vital Morel Lara. CPF/CNPJ nº ***033586**.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$109,00 ( cento e nove reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2023.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 110/2023. Doador: Editora RTM. CPF/CNPJ nº***19665/000**Donatária:
Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 36 títulos. Valor total da doação: R$ 4.005,00 ( quatro mil e cinco reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 21 de novembro de 2023.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 111 /2023. Doador: Rosaura Maria de Assumpção de Almeida. C P F/ C N P J
nº ***441346 **. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 08 títulos. Valor total da doação: R$ 474,00
(quatrocentos setenta e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 22 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG)
(Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 112/2023. Doador: Rafaela Maria carvalho Rodrigues. CPF/CNPJ nº .
***737096**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 201,00(duzentos e
um reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 23 de
novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 113 /2023. Doador: Marlene Gontijo Roque. CPF/CNPJ nº ***995866**.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 111,00(cento e onze reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 27 de novembro de 2023.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 114 /2023. Doador: Eduardo Goulart Pimenta . CPF/CNPJ nº***273856**.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$2,00(dois reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto
de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 28 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de
Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 115/2023. Doador: Cesar Augusto de Castro Fiuza. CPF/CNPJ nº
***645386**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 1,00 (um real).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 116/2023. Doador: Pedro Henrique Tavares Pereira. CPF/CNPJ nº
***458456** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 10 títulos. Valor total da doação: R$ 1.005,90 ( mil e
cinco reais e noventa centavos ).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 29 de novembro de 2023.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 117 /2023. Doador: Gabriel Henrique de Oliveira. CPF/CNPJ nº
***932096** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 311,06 ( trezentos
e onze reais e seis centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte,
30 de novembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 118 /2023. Doador: Rubia Carneiro Neves . CPF/CNPJ nº ***517167** .
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 208,00 ( duzentos e oito reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 4 de dezembro de 2023.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 119 /2023. Doador: Camila Silva Nicácio. CPF/CNPJ nº ***558426** .
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 310,00 (trezentos e dez reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2023.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 120/2023. Doador: Jamilla Monteiro Sarkis . CPF/CNPJ nº .***393526**
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 30,00 ( trinta reais). Fundamento Legal:
Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto
de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de
Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 121/2023. Doador: Franklin Vinícius Marques Dutra . CPF/CNPJ nº
.***669616** Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 20,20 ( vinte reais,
e vinte centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 7 de
dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 122/2023. Doador: Assembleia Legislativa de Minas Gerais. CPF/CNPJ nº
***16113/0001**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 06 títulos. Valor total da doação: R$ 7,00 ( sete reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 12 de dezembro de 2023.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 123/2023. Doador: Antônio Honorio Silva. CPF/CNPJ nº***866602**.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 93,40 ( noventa e três reais e
quarenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 20 de
dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 124/2023. Doador: Lucas Gonçalves Reis. CPF/CNPJ nº***744696**.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 88,57 ( oitenta e oito reais, cinquenta
e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 28 de
dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 125/2023. Doador: Ismael Fernando Poli Villas Bôas Júnior. CPF/CNPJ nº
***571206** . Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 06 títulos. Valor total da doação: R$ 198,90 ( cento e
noventa e oito reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 29 de dezembro de 2023. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 01/2024. Doador: Beat Walter Rechsteiner. CPF/CNPJ nº ***922388**.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 151,00 ( cento e cinquenta e um reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de janeiro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 02/2024. Doador: Matheus Andrade Braga. CPF/CNPJ nº ***272203** .
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$183,80 ( cento e oitenta e três reais e
oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 17 de
janeiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).

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