DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 03/2024. Doador: Henry Gabriel Colombi Barbosa Ferreira. CPF/CNPJ nº
***683055**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 2,00–(dois reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 04/2024. Doador: Nelson Mannrich. CPF/CNPJ nº***505918**. Donatária:
Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de livro(s).
Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$247,22(duzentos e quarenta e sete reais e
vinte e dois centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte,
23 de janeiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 05/2024. Doador: Manoel Pedro Ribas de Lima. CPF/CNPJ nº
***038292**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$89,70 (oitenta e
nove reais, setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte,
24 de janeiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 06/2024. Doador: Gabriel Schvartzman Coen. CPF/CNPJ nº ***701066**.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 268,00 ( duzentos e sessenta e oito
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 07/2024. Doador: Henrique Almeida Bazan. CPF/CNPJ nº ***473836** .
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 11 títulos. Valor total da doação: R$450,90( quatrocentos e cinquenta
reais, noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte,
2 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 08 /2024. Doador: Emílio Peluso Neder Meyer. CPF/CNPJ nº ***094756**
. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 693,94 ( seiscentos e noventa e
três reais e noventa e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 19 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 09 /2024. Doador: Igor Campos Viana. CPF/CNPJ nº ***679866** .
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$74,97 ( setenta e quatro reais e
noventa e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte,
20 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 10 /2024. Doador: Ana Maria Rodrigues de Oliveira. CPF/CNPJ
nº–***170046**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 152,04( cento e
cinquenta e dois reais e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril
e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 26 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 11/2024. Doador: Emílio Peluso Neder Meyer. CPF/CNPJ nº ***094756**
. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação
de livro(s). Quantidade: 02 títulos. Valor total da doação: R$ 183,30 ( cento e oitenta e três
reais, trinta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte,
27 de fevereiro de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 12/2024. Doador: Onofre Alves Batista Júnior. CPF/CNPJ nº ***492706**.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 13 títulos. Valor total da doação: R$ 2.289,70 ( dois mil duzentos e oitenta
e nove reais e setenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 5 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 13/2024. Doador: Antonio Lopes de Almeida Neto. CPF/CNPJ nº
***392844**. Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58.
Objeto: doação de livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$ 319,80 ( trezentos
e dezenove reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e
Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo
Horizonte, 5 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 14/2024. Doador: Lucas Santos Viana. CPF/CNPJ nº ***041046**.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 03 títulos. Valor total da doação: R$ 56,24 ( cinquenta e seis reais e vinte
e quatro centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa
SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 6 de março
de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 15/2024. Doador: Eduardo Goulart Pimenta. CPF/CNPJ nº ***273856**.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 05 títulos. Valor total da doação: R$ 183,27 ( cento e oitenta e três reais e
vinte e sete centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução
Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte,
6 de março de 2024. (Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 16/2024. Doador: Victor Marcel Pinheiro. CPF/CNPJ nº ***616149**.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 160,00 ( cento e sessenta reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 11 de março de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 17/2024. Doador: Adriano Camargo Gomes. CPF/CNPJ nº ***209829**.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 01 título. Valor total da doação: R$ 233,00 ( duzentos e trinta e três reais).
Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 12 de março de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação nº 18/2024. Doador: Thiago Marrara de Matos. CPF/CNPJ nº ***214368**.
Donatária: Faculdade de Direito (FD/UFMG). CNPJ nº 17.217.985/00021-58. Objeto: doação de
livro(s). Quantidade: 04 títulos. Valor total da doação: R$ 589,00 ( quinhentos e oitenta e nove
reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº
06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Belo Horizonte, 26 de março de 2024.
(Doador) e Faculdade de Direito (FD/UFMG) (Donatária).
EDITAL Nº 555, DE 20 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL TECNICO ESPECIALIZADO EM
LINGUAGEM DE SINAIS
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), nos termos da Lei nº 8.745/93 e
dos Decretos nº 5.626/2005 e nº 6.593/2008 da Portaria Interministerial MEC/MPDG nº
173/2017, e da Portaria MEC nº 1.034/2017, Lei nº 14704/2023 e da Instrução Normativa MGI
nº 23/2023, faz saber aos interessados que conforme período fixado no Cronograma do Edital
(Anexo I), estarão abertas as inscrições, exclusivamente pela Internet <www.ufmg.br/copeve>
ao Processo Seletivo Simplificado para a contratação de 01 (um) PROFISSIONAL TÉCNICO
ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, para Belo Horizonte/MG e Região Metropolitana.
O valor da taxa de inscrição para este Processo Seletivo é de R$90,00 (noventa reais). A
remuneração mensal bruta do contrato será de R$ 4.556,92 (quatro mil quinhentos e cinquenta
e seis reais e noventa e dois centavos), podendo ser acrescida de Auxílio Alimentação no valor
de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) e outras vantagens, benefícios e adicionais
previstos na legislação. O prazo de duração do contrato será de 12 (doze) meses, com
possibilidade de prorrogação até o limite máximo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme
determina o Art. 4º da Portaria Interministerial MEC/MPDG nº 173, de 20 de junho de 2017. A
descrição sumária das atividades desse profissional são as seguintes: traduzir e interpretar
artigos, livros, textos diversos de um idioma para o outro, traduzir e interpretar palavras,
conversações, narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em outro idioma,
reproduzindo em Libras ou na modalidade oral e/ou escrita da Língua Portuguesa o
pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão.
A íntegra do edital poderá ser encontrada na página eletrônica da Copeve/UFMG
<www.ufmg.br/copeve>.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Reitora da UFMG
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.274202/2023-42.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 07.624.772/0001-43 - PARQUE TECNOLOGICO DE BELO HORIZONTE. Objeto:
Locação de salas no prédio do parque tecnológico de belo horizonte (bh-tec) para uso da ufmg,
pelo centro institucional de tecnologia e inovação de vacina - laboratório de teste molecular e
diagnóstico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029.
Valor Total: R$ 507.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 153254
Nº Processo: 23072.274202/2023-42.
Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG.
Contratado: 07.624.772/0001-43 - PARQUE TECNOLOGICO DE BELO HORIZONTE. Objeto:
Locação de sala no prédio do parque tecnológico de belo horizonte (bh-tec) para uso da ufmg,
pelo centro institucional de tecnologia e inovação de vacina - ct vacinas - nb2 análise físico-
quimica e espectrometria de massa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029.
Valor Total: R$ 585.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
FACULDADE DE MEDICINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Proc. 23072.237966/2022-76 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação nº
13/2022, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº
17.217.985/0001-04, por meio de sua Faculdade de Medicina, o Município de Belo
Horizonte, CNPJ nº 18.715.383/0001-40, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde,
com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto efetuar o repasse
de recursos financeiros oriundos da emenda Parlamentar Municipal, número 541, oriunda
da Lei nº 11.602 de 14 de outubro de 2023 que altera a Lei nº 11.442 de 14 de outubro
de 2023. Início da vigência: 20 de março de 2024. Fim de Vigência: 23 de dezembro de
2025. Nome e cargos dos signatários: Danilo Borges Matias, Secretário Municipal de Belo
Horizonte, Sandra Regina Goulart Almeida, Reitora da UFMG e Jaime Arturo Ramírez,
Presidente da Fundep. Data de assinatura: 20/03/2024.

                            

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