DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022-UFRN; CEDENTE -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - JOAB LOPES DE OLIVEIRA;
OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a prorrogação da cessão de uso de espaço
público nas dependências da UFRN setor I, com área de 209,59 M2, , localizada no Campus
Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância
global de R$ 123.515,88, dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens
do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L
DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor JOAB LOPES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022-UFRN; CEDENTE -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - JOAB LOPES DE OLIVEIRA;
OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a prorrogação da cessão de uso de espaço
público nas dependências da UFRN setor 5, com área de 135,54 M2, , localizada no Campus
Central na Cidade de Natal; PREÇO - O CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância
global de R$ 105.416,52, dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos itens
do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L
DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor JOAB LOPES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2022-UFRN; CEDENTE -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - LEANDRO FERREIRA
GADELHA; OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto a cessão de uso de espaço
público nas dependências da UFRN - NUTRIÇÃO, com área total de 42,41 M2; PREÇO - O
CESSIONÁRIO remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 21.618,00 (vinte e um mil,
seiscentos e dezoito reais), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos
itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L
DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, O Senhor LEANDRO FERREIRA GADELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO
ADITIVO CONTRATO Nº 016/2022-UFRN;
CEDENTE -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte; CESSIONÁRIO - ANA BEATRIZ DA SILVA LINO;
OBJETO - O presente Aditivo tem como objeto prorrogação da cessão de uso de espaço
público nas dependências da UFRN, com área total de 13,95 M2; PREÇO - O CESSIONÁRIO
remunerará à CEDENTE a importância global de R$ 10.883,04 (dez mil, oitocentos e oitenta
e três reais e quatro centavos), dividido em 12 (doze) parcelas mensais correspondentes aos
itens do objeto; VIGÊNCIA - a partir de 28 de Março de 2024 e vigorará pelo período de 12
(doze) meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93; ASSINAM - Pela CEDENTE, o Professor JOSE DA N I E L
DINIZ MELO (Reitor); e pelo CESSIONÁRIO, A Senhora BEATRIZ DA SILVA LINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23077.054702/2022-39.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA - EPP.
Objeto: Acrescentar serviços extras e excedentes ao contrato de serviços de manutenção e
adaptação das instalações dos centros cirúrgico e de imagem do departamento de
odontologia do centro de ciências da saúde da ufrn.. Vigência: 02/04/2024 a 26/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.190.470,96. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 382, DE 3 DE ABRIL DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 105/2023-PROGESP, publicado no DOU nº
171, de 06/09/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 121/2023-
PROGESP, publicado no DOU nº 41 de 20/31/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo
Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos
e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes
documentos necessários para
contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b)
Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista
(obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e
verso); e) Certidão
de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f)
Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a
documentação 
deverá 
ser 
digitalizada 
e 
enviada 
ao 
endereço 
de 
e-mail
provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no
referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na
lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.157174/2023-50
Vinicius da Costa Duarte
20H
Doenças 
do
Sistema 
Gastrointestinal
e
Coloproctológico
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 193 - PROCESSO Nº 23077.023261/2024-95, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALDRINA LAURA DA SILVA COSTA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa
e nove centavos) PERÍODO - 13/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 115/2023-PROGESP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
ALDRINA LAURA DA SILVA COSTA.
Nº 199 - PROCESSO Nº 23077.188527/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTÔNIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais
e dois centavos) PERÍODO - 13/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 066/2022-PROGESP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
ANTÔNIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO.
Nº 214 - PROCESSO Nº 23077.022946/2024-14, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALBENIZE DE AZEVEDO SOARES, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa
e nove centavos) PERÍODO - 14/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 93-PROGESP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
ALBENIZE DE AZEVEDO SOARES.
Nº 229 - PROCESSO Nº 23077.978920/2024-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BONIECK BATISTA GOMES, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro reais
e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 18/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO L EG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 352/023-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) BONIECK BATISTA GOMES.
Nº 230 - PROCESSO Nº 23077.020927/2024-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARILIA SOUTO DE ARAUJO, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais
e vinte e um centavos) PERÍODO - 18/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 153/2023-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) MARILIA SOUTO DE ARAUJO.
Nº 231 - PROCESSO Nº 23077.002148/2024-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GIZELLY CARDOSO LIMA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais
e dois centavos) PERÍODO - 18/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 115/2023-PROGESP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
GIZELLY CARDOSO LIMA.
Nº 232 - PROCESSO Nº 23077.026719/2024-68, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ARTHUR DE SOUZA SOARES , OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais
e vinte e um centavos) PERÍODO - 18/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 076/2023-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) .
Nº 236 - PROCESSO Nº 23077.009353/2024-62, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIA DILMA FELIZARDO FERREIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais
e dois centavos) PERÍODO - 20/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 032/2022-PROGESP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
MARIA DILMA FELIZARDO FERREIRA.
Nº 239 - PROCESSO Nº 23077.013527/2024-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARILIA RUTE DE SOUTO MEDEIROS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e noventa
e nove centavos) PERÍODO - 22/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 32/022-PROGESP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
MARILIA RUTE DE SOUTO MEDEIROS.
Nº 240 - PROCESSO Nº 23077.023519/2024-53, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOICE DA SILVA SOARES, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais
e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 22/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 32-PROGESP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
JOICE DA SILVA SOARES.
Nº 241 - PROCESSO Nº 23077.020986/2024-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VALÉRIA DANTAS DE AZEVEDO, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 22/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 152/2023-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) VALÉRIA DANTAS DE AZEVEDO.
Nº 243 - PROCESSO Nº 23077.033969/2024-54, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CECÍLIA TAVARES GUIMARÃES, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 22/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 152-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) CECÍLIA TAVARES GUIMARÃES.
Nº 242 - PROCESSO Nº 23077.034206/2024-21, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TALITA KATIANE DE BRITO PINTO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais
e dois centavos) PERÍODO - 22/03/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº.
8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 093/2022-PROGESP;
ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A)
TALITA KATIANE DE BRITO PINTO.
Nº 248 - PROCESSO Nº 23077.033986/2024-91, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TAYNÁ MARTINS DE MEDEIROS, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um reais
e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 01/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 152/2023-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) TAYNÁ MARTINS DE MEDEIROS.
Nº 249 - PROCESSO Nº 23077.032854/2024-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOÃO MODESTO DE MEDEIROS JÚNIOR, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)