DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 01/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 152/2023-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) JOÃO MODESTO DE MEDEIROS JÚNIOR.
Nº 250 - PROCESSO Nº 23077.026906/2024-41, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 01/04/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital Nº 152/2023-
PROGESP; ASSINAM
- Pela
CONTRATANTE, Solange Álvares
dos Santos
e pelo(a)
CONTRATADO(A) EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078.555349/2023-81.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL.
Contratado:
39.382.571/0001-73
- BOA
VISTA
CONSTRUCOES
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de engenharia para execução da reforma do biotério - prédio
21.111 - icbs/debioq, localizado na rua ramiro barcelos, 2600, campus saúde/ufrgs, na
cidade de porto alegre/rs.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
10/09/2025. Valor Total: R$ 2.119.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23078.520821/2022-83.
Dispensa. Nº 58508/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.703.102/0001-61 - FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA. Objeto: Prorrogar
o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45 (quarenta e cinco) dias, com início em
17/02/2024, encerrando-se em 01/04/2024.. Vigência: 03/04/2024 a 19/04/2024. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90073/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de alvenaria
e concretagem para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul Total de Itens Licitados:
00012 Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 -
6.andar Gab.reitor Farroupilha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
04/04/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
18/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Depcomp
(SIDEC - 03/04/2024) 153114-15315-2024NE055223
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078587154202308. Objeto: Aquisição de ORDENHADEIRA
MECÂNICA CANALIZADA COM SEIS CONJUNTOS DE TETEIRAS para a Estação Experimental
Agronômica. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo Gama, 110 - 3º Andar Depcomp, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Depcomp
(SIASGnet - 03/04/2024) 153114-15235-2024NE008078
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90093/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078548977202318. Objeto: O objeto do presente instrumento é o
fornecimento de alimentação para o público em geral e por este custeado, sob a forma de
bar/lanchonete/restaurante, através de utilização de espaço público, localizado no Anexo I do
Prédio da Reitoria, Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama,
110 
- 
3 
Andar, 
Decomp, 
Farroupilha 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de
04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Departamento de Compras
(SIASGnet - 03/04/2024) 153114-15325-2024NE008078
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL N° 9, DE 1º DE ABRIL DE 2024
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições e no interesse da Administração, torna público que o resultado final do
Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Denominação Professor Adjunto A, Edital RF Nº. 42/2022, de 30 de
Junho
de 2022,
publicado no
D.O.U. em
1 de
Julho de
2022, processo
nº
23078.543472/2021-97, realizado na área de Instalações Hidrossanitárias Prediais e
Sistemas de Água e Esgoto, do Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de
Pesquisas Hidráulicas, terá seu prazo de validade prorrogado por 02 (dois) anos, a contar
de 1 de Julho de 2024.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.004978/2020-94
Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 19/2020.
Título: Farmácia Universitária UFRJ Macaé.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de março de 2024 para 31 de abril de 2025.
Data de assinatura: 28 de março de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente
Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a
Vice-Reitora Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.230364/2022-28.
Instrumento Jurídico:
Termo Aditivo
Nº. 01
ao Termo
de Cooperação
ICJ Nº.
0050.0121626.22.9 (4600670338).
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Incluir os itens 2.6 e 2.7, bem como seus subitens, na CLÁUSULA SEGUNDA -
MODO DE EXECUÇÃO; Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho;
Substituir o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso originais pelo Plano de Trabalho
e Planilha de Desembolso atualizados, que são partes integrantes deste aditivo; Incluir o
Anexo de SMS como parte integrante do Termo de Cooperação, atualizando assim, a
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - ANEXOS.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.221531/2021-69.
Instrumento Jurídico: TERMO ADITIVO nº 05 AO ACORDO DE PARCERIA.
Partícipes: 
MINERAÇÃO
MORRO 
VERDE 
LTDA,
CNPJ: 
20.094.607/0002-76,
e 
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente: Fundação Universitária José Bonifácio (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50.
Objeto: Passa a vigorar até 30/09/2024.
Data de Assinatura: 02/04/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 187/2024
No Edital nº 187 de 28 de março de 2024, de Convocação para o Procedimento de Heteroidentificação para os candidatos aos cargos Técnico em Enfermagem, todas as áreas
de atuação (Geral e Pediátrica), Técnico em Farmácia, Técnico em Radiologia, todas as áreas de atuação (Geral e Radioterapia) e Técnico de Laboratório, todas as áreas de atuação
(Acessibilidade, Alimentos, Biomedicina, Edificações, Elétrica, Eletrônica, Física, Projetos Mecânicos e Química), publicado no DOU nº 64 de 03 de abril de 2024, seção 03, página 66, o item
2, passa a ter a seguinte redação:
2. Ficam convocados para participar do Procedimento de Heteroidentificação os candidatos relacionados abaixo:
.
Nome
Inscrição
Vaga
Horário de chegada
Horário limite para chegada
Sala
. ALESSANDRA NATALINA DA COSTA LAURINDO
2018792
D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. ARINE CRISTINE DE OLIVEIRA SILVA
2045717
D-009 - Técnico em Enfermagem - Pediátrica - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. BRUNO MACHADO DE OLIVEIRA
2026512
D-015 - Técnico de Laboratório - Biomedicina - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. CAMILA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS
2032228
D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. CAROLINA ALMINDA DE PAIVA OLIVEIRA
2005671
D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. CAROLINE REIS DOS SANTOS
2009479
D-009 - Técnico em Enfermagem - Pediátrica - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. CLAUDIO RICARDO DA COSTA MENDONCA
2022005
D-011 - Técnico em Radiologia - Geral - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. CLAUDIO ROSENO DA SILVA
2043559
D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. CRISTINA SHAIK DE OLIVEIRA
2030059
D-015 - Técnico de Laboratório - Biomedicina - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. CRISTOPHER ALFREDO DE OLIVEIRA TOMBA
2033785
D-011 - Técnico em Radiologia - Geral - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. DANIEL ATHAYDE NOGUEIRA
2027591
D-011 - Técnico em Radiologia - Geral - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. DANILO DUARTE DOS SANTOS
2053143
D-015 - Técnico de Laboratório - Biomedicina - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. DEBORA AVELLAR DE FREITAS
2043718
D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. DIANA DE FREITAS SERAPIAO MORAES
2043917
D-013 - Técnico de Laboratório - Acessibilidade - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. DIEGO RAMOS PEREIRA
2045293
D-011 - Técnico em Radiologia - Geral - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. DIOGO FURTADO DA CUNHA
2004599
D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. GABRIEL DE SOUSA NASCIMENTO
2033966
D-010 - Técnico em Farmácia - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. GEISA NASCIMENTO DE ARAUJO
2049403
D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. IZABEL JALES FERREIRA
2052007
D-022 - Técnico de Laboratório - Química - Duque de Caxias
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. JESSICA RIBEIRO DE LIMA
2049455
D-015 - Técnico de Laboratório - Biomedicina - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. JOICE SANTANA LEMOS
2030714
D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. JULLIANA DE AMORIM TAVARES LIMA
2013848
D-015 - Técnico de Laboratório - Biomedicina - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. JULLYANA DE SOUZA MASCARENHAS
2040942
D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 1
. LAIZA SOUZA DUARTE
2018373
D-008 - Técnico em Enfermagem - Geral - Rio de Janeiro
A partir 8h30min
9h
Sala 2