DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23083.035925/2022-18.
Pregão. Nº 79/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 03/04/2024 a 04/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.260,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23083.054389/2022-50.
Pregão. Nº 52/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O.
Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 03/04/2024 a
02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.149.799,92. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 23083.016347/2022-11.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação de preços
conforme planilha de custos e formação de preços apresentada, com base no decreto n°
11864, de 27 de dezembro de 2023, e demais documentos constantes no processo..
Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.369.721,84.
Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153166
Número do Contrato: 52/2018.
Nº Processo: 23083.013046/2017-78.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do
contrato 52/2018, após análise e parecer da área técnica, em razão de convenção coletiva
de trabalho 2022/2023 (cct rj000572/2023), de acordo com a cláusula sexta do referido
contrato. Vigência: 03/09/2018 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.562.391,60. Data de Assinatura: 28/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.064201/2023-92.
Dispensa Nº 551/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução
do projeto de extensão intitulado "periferia viva: Frei Damião", financiado pelo Ministério
das Cidades, conforme anexo III/projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 01/04/2024 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 2.496.700,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.065183/2023-66.
Dispensa Nº 17/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 83.566.299/0001-73 -
FUNDACAO DE ESTUDOS E
PESQUISAS SOCIO
ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do
projeto intitulado "bridge watch: values and democracy in the eu and latin america",
financiado pelo(a) programa eramus+ da União Europeia, conforme anexo III/projeto
básico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/03/2024 a
31/08/2027. Valor Total: R$ 1.548.803,60. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 315/2018 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.013893/2018-43. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Rescisão amigável.
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 232/2021.
Nº Processo: 23080.054800/2021-36.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor
global. Vigência: 02/04/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 15.765.650,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E
PROPRIEDADE INTELECTUAL
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº CTTPI 008/2024
que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a FUELTECH LTDA.
Objeto: propiciar a realização de projetos e ações conjuntas de Ensino, Pesquisa e
Extensão, tendo em vista a relevância da troca de experiências para o aprimoramento do
conhecimento e do ensino e a importância do intercâmbio técnico, científico e cultural
entre universidades e empresas para o desenvolvimento regional e nacional, especialmente
na área de motores de combustão a hidrogênio para aplicações em veículos de
competição. Assinatura: 02/04/2024. Vigência: 02/04/2029. Lei 10.973/04 e Lei
14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.011952/2024-87.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 65/2023.
Nº Processo: 23089.012723/2023-29.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: Promover a 2ª repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de
preços (2080973) (2081641), com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2024
(2084694) transmitida ao mte em 28/02/2024 (processo mte 10260.204493/2024-23) e
demais documentos constantes no processo administrativo 23089.012723/2023-29, de
acordo com a cláusula sexta do contrato n.º 65/2023.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.958,40. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024
PROCESSO Nº 23089.024149/2023-51
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e Leonardo Faggion Novo.
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Classe A, Nível I, em regime 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 04/04/2024 - TÉRMINO: 04/10/2024
VAGA: 853022. ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 181, DE 3 DE ABRIL DE 2024
CANCELAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve :
CANCELAR o Concurso Público na área/subárea: Medicina I/ Endocrinologia,
Processo nº 23089.023744/2021-16–do Campus São Paulo, constante do Edital nº 065, de
02 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de –07 de fevereiro de 2022,
Seção 3, página 92.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153036
Nº Processo: 23086.003804/2024-49.
Leilão n.º 001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI.
Contratado: 17.294.960/0001-04 - CELSO IDALMO DE MATOS. Objeto: Venda de leite
bovino in natura, proveniente do Campus JK, Diamantina, da Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações e Decreto 9.373/2018.
Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2026. Valor Total: R$ 287.323,20. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL Nº 30, DE 3 DE ABRIL DE 2024
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso
de suas atribuições regimentais, e considerando o que dispõe a Portaria Interministerial nº
316, de 09 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de
agosto de 2021, a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772 de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Lei nº 12.990/2014, a Lei
n°13.709, de 14 de agosto de 2018, o Decreto nº 3.298/1999 de 20 de dezembro de 1999,
o Decreto n° 9.508, de 24 de setembro de 2018, o Decreto n°9.739, de 28 de março de
2019, a Resolução nº 17, do Conselho Universitário - CONSU, de 14/12/2017, o Edital de
Condições Gerais nº 15 de 02 de fevereiro 2018, publicado no Diário Oficial da União de
05 de fevereiro de 2018 e demais legislações pertinentes, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de
Magistério Superior, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
1DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
O concurso público será regido por este edital, pelo Edital de Condições Gerais,
publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de 2018, e suas instruções
específicas, disponibilizados no site da UFVJM na Seção de "Concursos".
1.2. O concurso é destinado ao provimento de 07 (sete) vagas para o cargo de
professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas com
Dedicação Exclusiva, para classe A- Denominação de Adjunto A, Nível 1 e em regime de 40
(quarenta) horas sem dedicação exclusiva, para a Classe de Auxiliar, nível 1 para os Campi
da UFVJM, conforme discriminação a seguir:
. Área 
do
Conhecimento/Subárea/
Especialidade
Requisitos/Titulação
Regime
Trabalho
Lotação
Vaga(S)
. Clínica 
Odontológica
-
Prótese Dentária
Graduação em Odontologia,
com Especialização em
Prótese Odontológica (devidamente registrada em CRO) e
Doutorado em uma das seguintes áreas: Odontologia ou
Clínica Odontológica ou Reabilitação Oral ou Prótese
odontológica e dentária, na tabela de classificação da
CAPES - 40200000 ou 40201007.
40h 
com
Dedicação
Exclusiva (DE)
Campus Jk
em
Diamantina
1