DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23817.008761/2019-29.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 16/04/2024 e
encerramento em 15/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RCLE 1.1 e reajuste do valor contratual será calculado
de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA calculado no
período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, no importe de 4,5%, porém negociado
com a contratada em 2,2%.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.217,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155910
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23817.008761/2019-29.
Pregão. Nº 53/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado:
61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/04/2024 e
encerramento em 19/04/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RCLE 1.1.. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 736.588,06. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 23540.003492/2023-88.
Pregão. Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 04.411.406/0001-18 - J M R DE ALBUQUERQUE LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60
(sessenta) dias, com início na data de 18/04/2024 e encerramento em 16/06/2024, com
fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 18/04/2024 a
16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.479,47. Data de Assinatura:
03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 42/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23540.016386/2021-01.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
91.879.544/0001-20 - MV SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem
por objeto o reajuste pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo
(ipca), a partir de 01/04/2024, data da prorrogação de vigência, perfazendo o montante de
4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento), correspondendo ao período de março/2023 a
fevereiro/2024.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 64.882,47. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2019 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000291/2016-85. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a
rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o encerramento do contrato n°
02/2019 no dia 01/04/2024, em decorrência da migração do serviço de telefonia do hu-
ufscar
para
a
empresa
telefônica
s.a.. Fundamento
Legal:
.
Data
de
Rescisão:
01/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23763002428202365. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais plásticos, descartáveis e de
segurança, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de São Carlos e do
Hospital Universitário Professor Edgar Santos. Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões, N. 111, Vila Celina SAO CA R LO S
-
SPEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
04/04/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 17/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SOLANGE ALVES DE MELO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 03/04/2024) 155900-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820015412202391. Objeto: Registro de Preços para
eventual Aquisição de MATERIAIS DE USO CONTÍNUO DO LABORATÓRIO DE
ANÁLISES CLÍNICAS utilizados nos exames laboratoriais, a fim de atender as
necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-
HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90028-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 03/04/2024) 155913-26443-2024NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE COMODATO Nº 10/2024 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.030370/2023-53.
Pregão Nº 10/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado:
66.969.262/0001-77
-
UNIT -
INDUSTRIA,
COMERCIO,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LIMITADA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização,
para o(s) item(ns) n.º 01, 02 e 03 de acordo com o grupo 1 do termo de referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência: pistolas para biópsia compatíveis com os produtos ofertados, sendo 10
unidades para MEAC e 14 unidades para o HUWC.
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035328202338. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Aquisição de CURATIVOS PRESSÃO NEGATIVA (com sistema de comodato), a
fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade
Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 04/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90018-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/04/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035703202340. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Aquisição de DIETAS (ENTERAIS E PARENTERAIS), a fim de atender às
necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade Federal do Piauí,
pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens
Licitados: 27. Edital: 04/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av.
Universitaria,
Campus
Univ. Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga -
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 03/04/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154759 SEI HCPA- 23092.004280/2024-24- FIO CIRURGICO POLIPROPILENO 4-
0 AZUL 75CM(+/-5%) COMPRIMENTO
Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10226301000191 R$ 2.640,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE506047 01/04/2024
Autorização: 01/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 03/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154777 SEI HCPA 23092.002815/2024-22- AQUISIÇÃO INSUMOS GE
Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES CNPJ: 4078043000140 R$ 2.080,00
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Autorização: 01/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 02/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Internacional
Processo nº 23038.003813/2015-14
Termo Aditivo
do Acordo
de Cooperação, celebrado
entre a
Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº 00.889.834/0001-08 e a
Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos da América e Brasil.
OBJETO Termo Aditivo do Acordo de Cooperação: prorrogar até 31 de dezembro de 2029
o Acordo de Cooperação firmado em 3 de dezembro de 2015. DATA DE ASSINATURA do
Termo Aditivo do Acordo de Cooperação: em 26/03/2024 e VIGÊNCIA: 31/12/2029.
SIGNATÁRIOS do Termo Aditivo do Acordo de Cooperação: pela CAPES - Presidente da
CAPES: Denise Pires de Carvalho e pela Fulbright - Presidente do Conselho Diretor:
Elizabeth Emily Detmeister e Diretor Executivo: Luiz Valcov Loureiro.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CAPES/ABC
Processo nº 23038.010757/2023-84
Acordo de Cooperação, celebrado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior - Capes - CNPJ n° 00.889.834/0001-08 e a Academia Brasileira de Ciências -
ABC, localizada no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Rua Anfilófio de Carvalho, n° 29, 30
andar, cidade do Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-060, inscrita no CNPJ sob o número
33.856.964/0001-95. OBJETO: promover e fortalecer a ciência brasileira e a formação de
recursos humanos altamente qualificados, em âmbito nacional e internacional, por meio da
realização de eventos científicos, parcerias com organismos internacionais, representação
da ciência brasileira em eventos globais, estímulo à interação entre academia e demais
setores organizados da sociedade, promoção de Grupos de Estudos para embasar políticas
públicas, visando ao desenvolvimento científico, tecnológico e socioeconômico do Brasil.
INEXIGIBILIDADE DA REALIZAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO: A ABC é uma instituição
centenária sem fins lucrativos e certificada de utilidade pública pelo Ministério da Justiça
e educacional pelo Ministério da Educação(MEC) e instituição previamente credenciada ao
MEC. Neste contexto a ABC possui caráter singular por sua capacidade ímpar de mobilizar
a comunidade científica e subsidiar políticas públicas através de estudos de extrema
importância para o país e para o mundo, com a participação de cientistas de excelência
tanto nacional quanto internacional. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. VIGÊNCIA:
30/09/2025. SIGNÁTARIOS: Presidente da CAPES: DENISE PIRES DE CARVALHO e Presidente
da ABC: HELENA BONCIANI NADER.
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