DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024040400063
63
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.Prorrogar até 13/05/2024 o período de inscrições do Edital nº 003/2024 -
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante na Área: Estudos
Africanos e Afro-brasileiros, Subáreas: História da África e das diásporas africanas, História
do Brasil e Relações étnico-raciais, e Relações étnico-raciais e de gênero no Brasil; Área:
Relações Internacionais, Subáreas: Comercio internacional, e Política Externa Brasileira
publicado no DOU nº 32, de 16/02/2024, Seção 3, página 77.
2.E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
Santo André, 2 de abril de 2024.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato Administrativo por tempo determinado Nº 50/2024
CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
CONTRATADA: Bibiana Mello de Oliveira
OBJETO: Professora Substituta, junto ao Departamento de Clínica Médica.
VALOR: Remuneração equivalente à de Professor Adjunto A, nível 1, com Doutorado, em
regime de 20 horas semanais. PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/04/2024 à 02/04/2025 DATA DA
ASSINATURA:01/04/2024. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Bibiana
Mello de Oliveira, Contratada.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115.003810/2024-10.
Dispensa
Nº
90227/2024.
Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
M A R A N H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de
serviços de apoio técnico e estrutural à execução do programa institucional nosso palácio:
extensão, cultura, pesquisa e inovação (revitalização do palácio das lágrimas para
desenvolvimento de projetos institucionais da ufma em parceria com instituições públicas,
privadas e do terceiro setor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/04/2024 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 6.290.077,14. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.009513/2024-70. Convenio nº 043.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e a PROFISSIONAL LIBERAL
BERNARDETE DE LIMA LEÃO, Inscrita no CPF sob o Nº ***.238.***-6*. Objeto: Concessão
de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.010332/2024-96. Convenio nº 048.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e o PROFISSIONAL LIBERAL
LUCAS CARVALHO DA SILVA - ENGEPRO, Inscrito no CPF sob o Nº ***.631.***-1*. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 154041
Nº Processo: 23115003927202495. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições, nas instalações da
Universidade Federal
do Maranhão (UFMA),
Campus Balsas,
conforme condições,
exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos
Portugueses,
S/n 
-
Campus
do 
Bacanga
(relat.siafi),
-
São 
Luís/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Federal
(SIASGnet - 03/04/2024) 154041-15258-2024NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 58/2024 PROCESSO N.º 23115.007228/2024-14. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: FERNANDA LIMA SOARES. Objetivo: Ministrar aulas como
Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE
VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0956662/2024 PROCESSO N.º 23115.009633/2024-77. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: EMANUELY FERREIRA DOS REIS LUZ. Prorrogar por mais
06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 263/2023. DATA DA ASS I N AT U R A :
01 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0956608/2024 PROCESSO N.º 23115.009232/2024-17. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: LUÍS HENRIQUE SILVA QUEIROZ. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o
Contrato de Prestação de Serviços n.º 269/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 005/2024: Disponibilização em regime de comodato dos
seguintes bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Grupo 02
(itens 18 a 20): 04 (quatro) pinças clipadoras para o item 18 - clip hemoloock 3 a
10mm; 04 (quatro) pinças clipadoras para o item 19 - clip hemoloock 5 a 13mm; 07
(sete) pinças clipadoras para o item 20 - clip hemoloock 7 a 16mm., que entre si
celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa CIENLABOR
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº. 02.814.280/0002-88. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/02/2024. Processo SEI
23523.015060/2023-28.
EXTRATO DE COMODATO
Termo de Comodato nº 006/2024: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes
bens, conforme as exigências descritas no termo de referência: Grupo 01 (itens 16 e 17):
04 (quatro) pinças clipadoras para o item 16; 04 (quatro) pinças clipadoras para o item 17,
que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa
TRADEHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA - CNPJ nº. 06.089.071/0002-
70. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura:
07/02/2024. Processo SEI 23523.015060/2023-28.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.015060/2023-28.
Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para
hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a
07/02/2026. Valor Total: R$ 144.450,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.015060/2023-28.
Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 03.596.923/0001-46 - MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico
para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2026. Valor Total: R$ 136.300,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.015060/2023-28.
Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 04.252.742/0001-65 - E. R. TRINDADE LTDA. Objeto: Aquisição de produtos
para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip cirúrgico para hemostasia em titânio,
clip para hemolock, tela cirúrgica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2026. Valor Total: R$ 12.500,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.015060/2023-28.
Pregão Nº 123/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.
Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: picc, cvc, cateter fogarty, clip
cirúrgico para hemostasia em titânio, clip para hemolock, tela cirúrgica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
08/02/2026. Valor Total: R$ 79.200,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90032/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para produtos para saúde, do tipo: INSUMOS DE
HEMODINÂMICA - CATÉTER PARA VALVULOPLASTIA MITRAL AGULHA TRANSEPTAL
INTRODUTOR STENT FARMACOLÓGICO FIO GUIA SERINGA MANOMETRO, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos Total de Itens
Licitados: 00087 Novo Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a
partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523037266202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo:
INSUMOS DA HEMODINÂMICA PROCEDIMENTO VASCULAR ENDOPROTESE AÓRTICA, STENT,
INTRODUTOR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus Anexos . Total de Itens Licitados: 64. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/04/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.071678/2021-15. Espécie:
Quarto Termo
Aditivo
ao Contrato N°
070/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Fundação Uniselva. Objeto: Alterar as Cláusulas Quinta - Do Valor e Nona - Da Vigência do
Contrato N° 070/FUFMT/2021. Assinatura: 01/04/2024. Vigência: até 30/06/2024. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT, Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108062783202317. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
do tipo MATERIAL HOSPITALAR e CLÍNICO LABORATORIAIS para atender as demandas da
Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, no Campus Universitário de Sinop.. Total de
Itens Licitados: 128. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: