DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
mais precisamente na AG JAGUAQUARA/BA, situada na rua Avelar, número 62 Centro de
Jaguaquara/BA; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA ME.; CNPJ 02.990.551/0001-75;
Valor do acréscimo: R$ 85.703,04; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal:
Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos
da CAIXA e Cláusula Quarta, item 4.2 do Instrumento Contratual; Data assinatura:
28/03/2024.
10º Termo Aditivo - Renovação contrato 7594/2020 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA TAGUATINGA, um prédio situado em CAMPUS C3, Lotes 10 e 11, Taguatinga,
Brasília/DF CEP 72.010-030,por 60 (sessenta) meses, de 02/06/2023 até 01/06/2028; nas
mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc.
Adm. 513.7066.124/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$ 160.000,00; Locadora: ELO
COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ 01.875.781/0001-20;
Assinatura: 02/04/2024
RUBRICA: 5704-01.
3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90629/2017 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA BALSAS, um prédio situado na RUA LUIS GOMES, n 780, LOTE 19, QUADRA 89,
CENTRO, BALSAS/MA CEP 65.800-000, por 60 (sessenta) meses, de 19/10/2022 até
18/10/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei
13.303/2016. Proc. Adm. 7070.01.1818.1/2016; Valor Mensal do Aluguel: R$ 39.500,00;
Locadora: BASEFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 13.109.953/0001-
34; Assinatura: 02/04/2024 RUBRICA: 5704-01.
10º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2728/2021,, cujo
objeto; serviços de
manutenção prev/corretiva, ambiente civil
elétrico,hidr, cab
estrutural, clim/vent, equip transpo vertical, serv sob demanda nas unidades da Caixa no
RS, conforme MN AD 020. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A ; CNPJ: 80.464.753/0001-
97 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 1.218,25 Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do
Contrato; 
Processo 
Administrativo: 
5688.01.0421.1/2020; 
Item 
orçamentário:
80000023738
Alteração de titularidade do contrato n 90103/2019 de locação de imóvel para uso da
AGÊNCIA SÃO BORJA/RS, um prédio situado na Rua Coronel Aparício Maríense, n 2.510,
Centro,
São Borja/RS
-
CEP
97.670-000; com
base
nas
Leis 8.245/1991
e
Lei
13.303/2016. Proc. Adm. nº 7072.01.0427/2016; Locadora anterior: MISSÕES MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n 94.938.750/0001-52; Nova Locadora: LKS INVESTIMENTOS
LTDA, CNPJ n 52.488.526/0001-66; Data da Assinatura: 22/03/2024.
1º termo de aditamento ao Contrato nº 2278/2023, Processo Administrativo nº
5688.01.0945.1/2022, Pregão Eletrônico nº 198/5688-2022, Ata de Registro de Preços
05680/2022; Contratada: FOCO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL
LTDA, CNPJ: 09.646.649/0001-59; Espécie: prorrogação de 04/04/2024 até 03/10/2024;
Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de portas de segurança
automáticas (antivandalismo) para Unidades da CAIXA região Nordeste Bases SA e RE -
Ag Fazenda Grande, SAP 4500455849. 2º termo de aditamento ao Contrato nº
3537/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2421.0/2022, Pregão Eletrônico nº
0057/2023;
Contratada: 
INSTALAR
MANUTENÇÃO
E
CONSTRUÇÃO 
LTDA,
CNPJ
03.021.735/0001-90; Espécie:
prorrogação de 09/05/2024 a
08/11/2024; Objeto:
prestação de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades,
mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s)
Região(ões) da SR Alagoas, no estado de Alagoas - Ag. Itaigara/BA.
1º Termo de Aditamento ao contrato nº 298/2023. Processo Administrativo:
5688.01.0606.0/2022. Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de
instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza,
jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a
continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando o
atendimento aos Edifícios Sé e São Joaquim, localizados em São Paulo/SP. CON T R AT A DA :
MPM COMÉRCIO DE MAT ELÉT S SERV COMB EM EDIFICIOS LTDA CNPJ 24.555.094/0001-
23. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a
contar de
01/05/2024 até
30/04/2026, Enquadramento
Legal: Art.
71 da
LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula
Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura: 02/04/2024.
5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 3559/2023; Processo
Administrativo:
5688.01.0128.1/2023;
Objeto:
prestação de
serviços
prestação de
serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio
administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo
Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de
forma integrada e conjunta na(s)unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI;
Contratada: ELETRODATAENGENHARIA
LTDA.; CNPJ
16.099.194/0001-64; Valor do
acréscimo: R$53.963,55; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81,
1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA
e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 01/04/2024.
1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0497/2023, de
Fornecimento e certificados digitais SSL/TLS no padrão internacional, para prover a
confidencialidade dos dados em trânsito, necessária em sites e aplicativos da CAIXA
publicados na internet, de forma compatível com os principais navegadores e sistemas
operacionais do mercado, tudo em conformidade com as disposições do Edital do PE
499/2022 e seus Anexos, que o integram e complementam; Contratada: VALID
CERTIFICADORA 
DIGITAL
LTDA; 
CNPJ:
14.121.957/0001-09; 
Modalidade:
Pregão
Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 31/01/2024: R$
358,67; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei
13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º
10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 3103-02;
Processo Administrativo: 5688.01.2214.0/2022. Assinado em 02/04/2024
4º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 5266/2023, de
prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os
materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Goiás
e Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GES T ÃO
DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$
1.302.323,50; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69
da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução
CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento:
5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.0258.0/2023. Assinado
em 02/04/2024
Termo de Quitação para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 13541/2018; PROC ES S O
Nº: 7063.01.0920.0/2018; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações
civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio,
sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com
reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o
objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas
unidades vinculadas às Superintendências Regionais (SR) de Ribeirão Preto/SP e São José
do Rio Preto/SP.; CONTRATADA: Eletrodata Engenharia Ltda.; CNPJ: 16.099.194/0001-64;
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$ 154.983,04 (cento e cinquenta e quatro
mil, novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos) na vigência entre 01/05/2023
a 13/01/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e
Cláusula
Quinta do
contrato;
ITEM FINANCEIRO:
5303-02
e
5303-54. DATA
DE
ASSINATURA: 08/03/2024.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da Agência Maribondo/AL, na/o Rua do Comércio, nº 307, Centro, Maribondo/AL, Cep
57670-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com
base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.0005.01/2009. VALOR
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.108,30 (cinco mil cento e oito reais e trinta centavos).
LOCADOR: NEURIVÂNIA SILVA PEREIRA LUDUVICE, CPF/CNPJ: 543.433.214-XX. DATA DA
ASSINATURA: 26/03/2024. RUBRICA: 5704-01
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão
Formal de Contratos CEFOR, comunica a aplicação em 04/04/2024, da sanção de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a
CAIXA pelo prazo de 04 (quatro) meses e rescisão contratual, à Ottoni Arquitetura e
Consultoria Ltda, CNPJ n.º 11.822.532/0001-20, em referência ao contrato nº.
05935/2020, processo administrativo nº. 7074.04.2178.39/2019-01, Protocolo SICLG n.º
54877. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da
comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias
de expediente bancário, entre 09 e17 horas, local e período nos quais é franqueada vista
dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE SP.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.376,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 22/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE - MT.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.444,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/11/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 25/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCERN. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 13.130,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 15/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 22/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
LEMEPREV - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
MUNICÍPIO DE LEME. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.184,45. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/11/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação
da empresa SÃO
PAULO CONSIG
LTDA, CNPJ
14.265.552/0001-36. DATA: 28/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO FERNANDES - RN. VA LO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 37.780,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/10/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 12/03/2024. OBJETO fornecimento do
sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAJE - AL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.100,00.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 31/07/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ
08.893.087/0001-85.
DATA:
02/04/2024. OBJETO
fornecimento
do
sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.075,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/05/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO PE.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 77.398,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 02/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
PREVSOL - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SOLONÓPOLE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.842,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/03/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ
12.022.696/0001-36. DATA: 01/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM CE. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 154.001,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/06/2028.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 0030/0224 CPA/RE A CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda,
constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is)
recebido(s) em garantia,
nos contratos
inadimplentes de
Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições
Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 04/04/2024 até 13/06/2024, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional, no site www.e-leiloeiro.com.br e no escritório do(a)
leiloeiro(a) ANDERSON LOPES DE PAULA, no endereço Av Brigadeiro Faria Lima, 3729,
5º andar - Itaim Bibi - São Paulo/SP - CEP: 04.538-905, Telefone 0800-355-8000, no
horário 
de 
atendimento 
das 
08:00 
as 
18:00, 
segunda-feira 
a 
sexta-feira,
thais.bertani@e-leiloes.com.br.
O
Edital
estará 
disponível
também
no
site:

                            

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