DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08200.018888/2023-97.
Pregão 
Nº
11/2023. 
Contratante:
COORDENACAO 
GERAL
DE 
ADMINISTRACAO
CG A D / D LO G / .
Contratado: 03.216.069/0001-45 - LEONARDO DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças
e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não
programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação
2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação
operacional da polícia federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições
operacionais, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor
Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001014/2023-81.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF.
Contratado: 
10.762.976/0001-55
- 
MINUTA
COMUNICACAO, 
CULTURA
E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados no fornecimento de 25
(vinte e cinco) postos de trabalho de auxiliar de laboratório de perícias forenses..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025.
Valor Total: R$ 1.663.224,17. Data de Assinatura: 26/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08201.000501/2022-55.
Inexigibilidade Nº 90080/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFI C A - D I T EC / D P F.
Contratado: 63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Contratação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os grupos de
equipamentos de fabricação da empresa life technologies comércio e indústria de produtos
para biotecnologia ltda pertencente ao grupo empresarial thermo fischer scientific, quais
sejam: analisadores genéticos; termocicladores e sistema de pcr em tempo real, instalados
no laboratório do serviço de perícias em genética forense-sepgef do instituto nacional de
criminalística (inc) da polícia federal (pf), conforme condições e exigências estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2029. Valor Total: R$ 1.927.824,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 200334
Nº Processo: 08203000085202356. Objeto: Registro de preço visando a aquisição de
material de consumo para as atividades de Papiloscopia Forense desenvolvidas pelo Serviço
de 
Identificação 
Papiloscópica 
e
de 
Representação 
Facial 
Humana
(SEPAP/DCRIM/INI/DPA/PF) e órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 109. Edital:
04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10
1 Andar
- Sala
110, Edifício
Multibrasil, Scn
4 -
Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR AFONCO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/04/2024) 200334-00001-2024NE000318
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024
Número do TERMO ADITIVO: 06/2024, Nº Processo: 08222.000967/2021-41, convenentes:
POLÍCIA FEDERAL, CNPJ: nº 00.394.494/0019-65 e a PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 08/2021-SR/PF/AC por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2024 a 18/03/2025,
nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025.
Valor: R$ 456.053,15. Data de Assinatura: 08/03/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 200382
Nº Processo: 08240002685202493 . Objeto: Contratação remanescente dos serviços
terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra de Carregador. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de empresa remanescente do Pregão 01/2023. Declaração de
Dispensa em 01/04/2024. DAIANE MEDEIROS DA GLORIA. Gestor Financeiro. Ratificação em
02/04/2024. UMBERTO RAMOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
104.630,12. CNPJ CONTRATADA : 23.080.111/0001-50 A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E
SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 03/04/2024) 200382-00001-2024NE800035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.001674/2023-46.
Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 34.292.155/0001-60 - PHW HOLDING LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado
no endereço av. Ahylon macedo, 2227, morada nobre, cep: 47.810-139, no município de
barreiras/ba, sob o registro geral n° r-5-5881, livro "2", no cartório de registro de imóveis e
hipotecas do segundo ofício da cidade de barreiras/ba, para abrigar as instalações da
delegacia de polícia federal em barreiras - dpf/bra/ba..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. Valor
Total: R$ 1.380.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.006268/2023-70.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, para fornecimento de
combustíveis,
de 
manutenção
preventiva 
e
corretiva,
com 
fornecimento
de
peças/materiais, junto a rede credenciada de estabelecimentos para atender todas as
máquinas, equipamentos e veículos da polícia federal, com abrangência nacional,
conforme condições, quantidades e exigências contidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025.
Valor Total: R$ 2.216.244,90. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255.000860/2024-49.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA.
Contratado: 36.640.273/0001-48 - SANDRA SILVA DIAS 82044775549. Objeto: Serviços
comuns de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva de embarcações pertencentes à superintendência regional de polícia federal no
estado da bahia (sr/pf/ba) com fornecimento de peças e acessórios, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos e nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total: R$ 446.899,92. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200338
Nº Processo: 08280.009662/2023-52.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO
DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
administração, gerenciamento, controle de abastecimento e manutenção preventiva e
corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico,
transporte por guincho, lavagem/higienização dos veículos que compõem a frota da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a
01/05/2026. Valor Total: R$ 3.573.808,37. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200386
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 08360.007696/2023-12.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO 
PA. 
Contratado:
06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Transferência de um
posto de 12x36 (doze horas de trabalho por trinta e seis horas de descanso), do aeroporto
internacional de belém, recepção de tripulantes e passageiros dos voos internacionais, para
a unidade de registro de estrangeiro - ure aeroporto internacional de belém - e
transformar esse posto para uma carga horária de 8 (oito) horas diárias e quarenta e
quatro horas semanais; e a inclusão o valor do adicional de periculosidade em dois postos
da delegacia de polícia federal em marabá. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.166.488,16. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200390
Nº Processo: 08410.004603/2023-65.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI.
Contratado: 12.256.355/0001-25 - LIMPMAX ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e
conservação das instalações físicas da delegacia de polícia federal em parnaíba/pi, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/04/2024 a
03/04/2029. Valor Total: R$ 576.006,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200370
Nº
Processo: 08490.005419/2023.
Objeto: O
objeto da
presente
licitação é a prestação de serviços de de serviços de manutenção predial a
serem prestados na Superintendência de Polícia Federal em Santa Catarina e no
NEPOM/DREX/SR/PF/SC, ambos situados no município de Florianópolis-SC, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no
período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Paschoal Apostolo Pitsica, 4744 - Agronomica - Fpolis/sc, Agronomica -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90001-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
04/04/2024 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO RICARDO SAMPAIO RODRIGUES
Agente de Contratação
(SIASGnet - 03/04/2024) 200370-00001-2024NE000012