DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
começo e incluindo-se o do vencimento, a fim de obter contribuições da sociedade acerca
da seguinte matéria regulatória:
Assunto: Relatório Preliminar de Análise de Impacto Regulatório (RPAIR) nº
2/2024/SDC referente à revisão da Resolução ANP nº 795, de 5 de julho de 2019.
Os documentos técnicos e o procedimento para envio de contribuições no
período de Consulta Prévia estão disponíveis no sítio da ANP na internet
(https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/consultas-e-audiencias-publicas).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Diretor-Geral
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.002281/2024-44.
Pregão Nº 251/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 34.639.843/0001-54 - DESIGNSOFT TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de software jurídico para promover o
gerenciamento dos processos judiciais e administrativos da companhia de pesquisa de
recursos minerais - cprm em plataforma 100% web, incluindo: fornecimento de 10 licenças
nominais para utilização do software jurídico; serviços de implantação, customização,
treinamento e migração de dados do sistema projuris; serviços de recorrência mensal,
englobando push dos andamentos processuais, recorte dos diários de justiça e diários
oficiais, gestão financeira, atualização da ferramenta, suporte técnico e manutenção,
hospedagem e acesso web, de acordo com as quantidades, periodicidades, especificações,
obrigações e demais condições constantes no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor
Total: R$ 109.295,80. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 057/2024, firmado entre a Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM e o Instituto Superior de Educação Santa Cecília - UNISANTA.-
Objeto: O estabelecimento de cooperação técnica e científica entre a CPRM e a UNISANTA
por meio do seu Núcleo de Pesquisas Hidrodinâmicas-NPH, com troca de dados e
informações de caráter estritamente técnico-científicos que possibilitem o avanço dos
conhecimentos sobre os processos hidrodinâmicos e da sedimentação costeira no litoral da
Baixada Santista - SP com vistas à gestão territorial, conforme estabelecido no Plano de
Trabalho, parte integrante deste Instrumento. Poderão ser inseridos Planos de Trabalhos
para projetos específicos, cujos temas sejam contemplados no objeto do presente
instrumento, mediante a celebração de Termos Aditivos.- DATA: 20/03/2024 - PRAZO: 2
(dois) anos - ASSINAM: Pela CPRM, Inácio Cavalcante Melo Neto, Diretor-Presidente; e
Alice Silva de Castilho, Diretora de Hidrologia e Gestão Territorial; e pela UNISANTA, Silvia
Angela Teixeira Penteado, Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130
Número do Contrato: 109/2022.
Nº Processo: 48086.002204/2022-22.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.
Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
prorrogar o prazo de vigência de 16/08/2024 a 16/08/2025, resguardado o direito à
repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.524,48. Data de Assinatura:
02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009 2024
Processo nº 48035.003060/2023-16
Objeto: Aquisição de materiais para atividades de campo
para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM.
Total de Itens Licitados: 02
Edital divulgação: 04/04/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010 2024
Processo nº 48097.001234/2023-73
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
vigilância patrimonial armada, nas dependências da Superintendência Regional de Salvador
do SGB/CPRM, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, CA B,
Salvador/BA; no Depósito de Feira de Santana, localizado na Avenida Rio de Janeiro nº 133,
Pedra do Descanso, Feira de Santana/BA; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos,
localizado na Rua João Oliveira s/nº, Bairro: Centro Loteamento Parque da Soledade, Morro
do Chapéu/Bahia compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e
suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências,
conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital.
Total de Itens Licitados: 1
Edital divulgação: 04/04/2024
Publicação PNCP: 04/04/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011 2024
Processo nº 48086.000186/2024-14
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
vigilância patrimonial armada das edificações do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito
da Residência de Teresina, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos
adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e
exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste
Ed i t a l .
Total de Itens Licitados: 1
Edital divulgação: 04/04/2024
Publicação PNCP: 04/04/2024
Endereço: 
https://www.gov.br/compras/edital
ou
https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos
Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 Abertura das
Propostas: 19/04/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023
Processo nº 48092.001502/2023-05
Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para a prestação
do serviço de afretamento de barco a motor, tipo regional, saindo de Santarém/PA e
retornando para Santarém/PA, para atender às demandas de projetos e atividades da
CPRM a serem realizados nas bacias hidrográficas da Amazônia, Roteiros 11-M e 11-
C, visando atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais -
CPRM, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de
Referência - Anexo I, deste Edital.
Item 1: Cancelado no julgamento.
Processo Licitatório FRACASSADO.
RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 495550
Nº Processo: 48086.001061/2024-01.
Pregão 
Nº
210/2023. 
Contratante: 
COMPANHIA
DE 
PESQUISA
DE 
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 13.462.006/0001-22
- J.M.T
SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza,
conservação, higienização e jardinagem em regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, e fornecimento de materiais e equipamentos para a superintendência de porto
alegre (suregpa), conforme anexo i.1..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025.
Valor Total: R$ 21.465,60. Data de Assinatura: 27/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
Nº PE GESUP.F Nº 910292024 - UASG 113206
Processo: COBEPM2024020003
Objeto: Prestação
de serviços especializados em
tratamento químico,
microbiológico, controle e monitoramento da qualidade das águas da Unidade de
Produção de água Desmineralizada, Caldeira de Geração de Vapor, Torre de Resfriamento
dos Compressores, Torres de Lavagem de Gases e Potável existente na URA - Unidade
de Concentração de Urânio, a serem executados nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A
- INB, localizada no município de Caetité/BA, em conformidade com o Termo de
Referência.
Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 336, Engenheiro Passos - Resende/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91029-2024
Entrega
das
Propostas: a
partir
de
04/04/2024
às 08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
DESCONSIDERAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
A NUCLEP vem, pelo presente, comunicar que a publicação realizada no DOU
em 01/04/2024, seção 3, pág. 157, deverá ser desconsiderada.
RAYNER CARVALHO PESTANA
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Contratação de sociedade empresária para fornecimento de mão de
obra complementar e temporária, para suprir a demanda de serviços oriundos de obras
de captação eventual e futura, da Nuclebrás Equipamentos Pesados. Empresa
vencedora: RH BROKER SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 02.016.558/0001-90, lote
1.
LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE BRINDES CORPORATIVOS (GUARDA-SOL). Entrega das
propostas: a partir de 04/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br.
Limite de recebimento das propostas: 17/04/2024 às 08:00 horas no site
www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 17/04/2024 às 10:00 horas. O
Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site: https://www.gov.br/mme/pt-
br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-
servicos/licitacoes/2024/aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-041-2024.
LUIZ FELIPE VERISSIMO SOARES
Pregoeiro

                            

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