DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério das Mulheres
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 810012
Nº Processo: 21260200754202371. Objeto: Prestação de serviço continuado
de atendimento por meio de múltiplos canais (telefone, internet, físico, presencial e
outros), destinados à operacionalização da Central de Atendimento à Mulher - Ligue
180, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Esplanada
Dos
Ministérios,
Bloco "c",
6º
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/810012-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No caso de
divergência entra a publicação e o edital e seus anexos, permanecerá as informações
do edital e seus anexos..
ADRIANA SALDANHA RIMES
Coordenadora-geral
(SIASGnet - 02/04/2024) 810012-00001-2024NE000001
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NO AMAZONAS
SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2024
Processo: 03613.000247/2023-19 Termo de Doação nº 002/2024. DOADOR: FUNDAÇ ÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, representado por sua
Superintendência Estadual do Amazonas, CNPJ nº 33.787.094/0006-54. DONATÁRIO:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS—UFAM, CNPJ nº 04.378.626/0001-97. Objeto:
Desfazimento de Uniformes utilizados nas operações do Censo Demográfico 2022,
constantes do Termo de Doação e avaliados em R$2.859,00. Data da assinatura:
03/01/2024.
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 00058.019110/2020-31.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Concessão do
reequilíbrio econômico-financeiro do valor do item papel a4, que compõe a cesta de
produtos do contrato original, o qual corresponderá, a partir de 24/10/2023, à importância
de r$ 25,00 (vinte e cinco reais), já acrescida neste montante a taxa de ajuste de 11%
(onze por cento) prevista no subitem 3.1.1. do instrumento contratual. Vigência:
04/04/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.065,94. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 38/24-69 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/027.2024,
datado de 25/03/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e
ZENITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços de inscrição e participação de 3 (três) empregados no curso online
"Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Paralelo entre a Lei nº 8.666/1993
e a Lei nº 14.133/2021", pelo prazo de 04 (quatro) meses, no valor global de R$ 9.613,80
(nove mil, seiscentos e treze reais e oitenta centavos). Fundamentação: Art. 30, caput,
inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de
01/03/2024 e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças,
com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores,
em seu despacho de 08/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson
Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da
APS, respectivamente, e a Sra. Alexandra Melek Lorenzetti, Procuradora da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 69/23-10. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 28/03/2024 ao Contrato
SPA/062.2023, de 16/02/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTOS. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo de
vigência até o dia 31/10/2024, a partir do término do instrumento contratual vigente, em
razão da pendência do contratado na captação do saldo remanescente do projeto, com
prorrogação já aprovada junto ao Ministério da Cultura, e da complexidade envolvida nas
etapas de pesquisa, edição e diagramação do livro. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº
66/2024 de 19/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/03/2024. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e
Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Sérgio Willians dos Reis, Presidente da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 488/22-53. Espécie: Primeiro Aditamento. Contratante: Autoridade
Portuária de Santos S.A. - APS. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 68/2024 de
21/03/2024 e consoante autorização de alçada da Diretoria de Administração e Finanças,
com fundamento no item 31 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos
Administradores, no seu despacho de 25/03/2024. Data das Assinaturas: 28/03/2024.
Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de
Administração e Finanças da APS, respectivamente.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços: SRP/003.2023, datada de 04/04/2023. Contratada: CONSTRUMIX
DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Prorrogar seu prazo por
mais 12 (doze) meses, a partir do término do instrumento contratual vigente, para o
fornecimento, sob demanda, do item 11, nas mesmas condições de quantidade e valor
para esse item, que constam na ata de registro de preços SRP/003.2023, no valor global de
R$ 777,40 (setecentos e setenta e sete reais e quarenta centavos). Signatário: Sr. Danilo
dos Santos Souza, Sócio Administrador da Contratada.
Ata de Registro de Preços: SRP/006.2023, datada de 04/04/2023. Contratada: SOBRAL
CHAVES E CARIMBOS LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses,
a partir do término do instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda,
dos itens 19, 21, 22 e 24, nas mesmas condições de quantidade e valor para esses itens,
que constam na ata de registro de preços SRP/006.2023, no valor global de R$ 4.043,54
(quatro mil, quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). Signatário: Sr. Cícero
Prado Sobral, Sócio Administrador da Contratada.
Ata de Registro de Preços: SRP/010.2023, datada de 04/04/2023. Contratada: SANIGRAN
LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir do término do
instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, dos itens 53 e 60, nas
mesmas condições de quantidade para ambos, e de valor para o item 53, com redução do
valor unitário do item 60 para R$ 8,43 (oito reais e quarenta e três centavos), que constam
na ata de registro de preços SRP/010.2023, resultando no valor global de R$ 6.710,68 (seis
mil, setecentos e dez reais e sessenta e oito centavos). Signatário: Sr. Alexandre Stresser,
Sócio Administrador da Contratada.
Ata de Registro de Preços: SRP/012.2023, datada de 04/04/2023. Contratada: Y S DIAS
COMÉRCIO DE PAPELARIA - ME. Objeto: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses, a partir
do término do instrumento contratual vigente, para o fornecimento, sob demanda, dos itens
06 e 07, nas mesmas condições de quantidade para ambos, e de valor para o tem 06, com
redução do valor unitário do item 07 para R$ 6,06 (seis reais e seis centavos), que constam na
ata de registro de preços SRP/012.2023, resultando no valor global de R$ 893,00 (oitocentos e
noventa e três reais). Signatário: Sr. Yan Simão Dias, Proprietário da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 359/22-19. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 28/03/2024 ao
Termo de Compromisso/006.2023, datado de 29/03/2023, celebrado entre a Autoridade
Portuária de Santos S.A. - APS, ULTRAFÉRTIL S.A. - VLI e USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS
GERAIS S/A - USIMINAS. Objeto do Termo: Prorrogar seu prazo por mais 12 (doze) meses,
a partir do término do instrumento contratual vigente, em razão da não conclusão do
processo de compensação ambiental. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJUR nº 019/2024
de 20/03/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do
deliberado em sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/03/2024. Signatários: Srs.
Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de
Infraestrutura da APS, respectivamente, Sr. Marcelo Rocha Cardozo, Procurador da VLI, e
Sr. Bruno Menezes de Melo, Procurador da USIMINAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
RLE ELETRÔNICO Nº 18/2024
CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1042486. Processo Digital: 52/24-90.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de reposição do
estoque do almoxarifado, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições
estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital.
Total de itens licitados: 51. Edital: 04/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço:
Av.
Conselheiro
Rodrigues
Alves,
s/nº,
Macuco
-
Santos/SP
ou
https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega
das Propostas:
a partir
de
04/04/2024 às
09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
Abertura das
Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.
MARIA CRISTINA LEME RODRIGUES CAMPANELLA
Agente de Licitação
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua
competência legal, RETIFICA os requisitos exigidos para o cargo de Especialista Portuário -
Biólogo constante do item 1.2 do CAPÍTULO 1 - DOS CARGOS do Edital de Abertura de
Inscrições, publicado em 25.03.2024, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 115,
conforme segue:
Leia-se como segue e não como constou:
Certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de curso de
graduação de nível superior, bacharelado ou licenciatura em Ciências Biológicas/Biologia,
reconhecido pelo Ministério da Educação, Secretarias ou Conselhos Estaduais de Educação,
e registro no respectivo Conselho de Classe
ANDERSON POMINI
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Infraero resolve REVOGAR o Ato Administrativo nº SEDE-AAD-2024/00619,
publicado no DOU nº 59 seção 3, pag. 153 de 26/03/2024, referente ao Termo de Contrato
nº 02.2017.004.0036, celebrado entre a INFRAERO e ONCOLÓGICA DO BRASIL S/S LTDA ,
tornando assim, SEM EFEITO a aplicação das penalidades de multa de 10% do valor da
contratação, que corresponde a R$ 49.500,00, impedimento de licitar e contratar com a
INFRAERO, com o descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses, pelo
descumprimento dos itens 14.3 e 24.23 do Termo de Contrato n° 02.2017.004.0036,
conforme AA Nº SEDE-AAD-2024/00619.
ELLEN SABRINA SIMOES
Superintendente I da Superintendencia de Negócios
Comerciais Em Aeroportos
Em Exercício
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SEDE
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS Nº SEDE-SMS-2024/00125. Objeto: fornecimento de água mineral sem gás,
acondicionada em garrafões de 20 litros. Contratada: CALEVI MINERADORA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 03.160.007/0001-69. Valor global: R$ 24.960,00. Fundamento
legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recursos: 001/31104006-9/201172.
Autorização em 03/04/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 196/ADLI-3/SEDE/2023
Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ADMINISTRATIVO, PARA O PRESIDENTE E DIRETORES, EM TEMPO INTEGRAL ,
COM MOTORISTA PARA A INFRAERO/SEDE, EM BRASÍLIA-DF. Abertura: 9h, 25/4/2024,
www.licitacoes-e.com.br (1039939). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.
Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487
CELSO PEQUENO CERQUEIRA
Coordenador de Licitações de Despesas
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