DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250028
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25023.000006/2022-63.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado:
01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogação de
contrato administrativo nº 03/2022 de prestação de serviços de telefonia fixo comutada -
stfc, nas modalidades local e longa distância nacional - ldn, com execução continuada,
com origem de um pabx equipado com link digital e1 r2 com 30 (trinta) canais (tronco)
digitais e 50 (cinquenta) ramais com serviços ddr's (com tarifação por ramal) para
transmissão, de voz , por mais um período de 12 (doze) meses.. Vigência: 22/03/2024 a
21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.799,91. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929367/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER,
Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.894.988/0001-33.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº.929367/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, até 27/05/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.061097/2022-71.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/05/2025.
DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***119.424**, Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde em Pernambuco; SIDNEY BATSITA NEVES - CPF nº. ***.080.006-**,
SUPERINTENDENTE GERAL, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929381/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o ASSOC DE PROT A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SURUBIM,
Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 11.754.025/0001-05.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929381/2022, destinado a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, até 26/10/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.061064/2022-21.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/10/2024.
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; ANDREA CRISTINA PERREIRA DE
ALMEIDA - CPF nº. ***.679.004-**, PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO,
ASSOC DE PROT A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SURUBIM.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 929466/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER,
Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.894.988/0001-33.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 929466/2022, destinado à AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, até 27/05/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.061103/2022-91.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/05/2025.
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***119.424**, Superintendente Estadual
do Ministério da Saúde em Pernambuco; SIDNEY BATSITA NEVES - CPF nº. ***.080.006-**,
SUPERINTENDENTE GERAL, SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE AO CANCER.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 836305/2016
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE
PERNAMBUCO-HEMOPE, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.564.953/0001-36.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 836305/2016, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente Para Unidade de Hematologia e Hemoterapia, até
25/05/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.100781/2016-38.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/05/2025.
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; RAQUEL CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE SANTANA - CPF nº. ***.692.284-**, DIRETORA PRESIDENTE, FUNDAÇÃO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE.
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 869739/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DO TRICENTENARIO, Estado de Pernambuco - CNPJ
nº. 10.583.920/0001-33.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 869739/2018, destinado à Aquisição de
equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, até
26/04/2025, a contar de seu vencimento.
P R O C ES S O : 2 5 0 0 0 . 0 8 0 5 0 0 / 2 0 1 8 - 8 5 .
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/04/2025.
DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024.
SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; VANIA MARIA MARQUES
BRANCO 
-
CPF 
nº. 
***.060.917-**,
DIRETORA 
PRESIDENTE,
HOSPITAL 
DO
T R I C E N T E N A R I O.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 45/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº.
92.969.856/0001-98
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 45/2021, destinado à
"PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE
DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE ", até 31/10/2026 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.142650/2021-95
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 31/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; CARLOS ANDRE BULHOES MENDES -
C.P.F. nº. ***.886.774-**, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929710/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e o HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JOSE CNJP nº. 91.167.098/0001-21
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 929710/2022 destinado à
"Aquisiçao de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Atençao
Especializada em Saude", até 27/05/2025 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.071953/2022-05
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/05/2025
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE
DE SOUZA DA SILVA -
C.P.F. nº. ***.395.320-**
SUPERINTENDENTE - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; GERENI
RUGGERI C.P.F. nº. ***.944.450-**, PRESIDENTE DO HOSPITAL DE CARIDADE SÃO JOSE
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929922/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO CRUZEIRAS DE SÃO FRANCISCO - CNPJ nº.
92.770.221/0007-52
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Convênio nº 929922/2022, destinado à
"Aquisição de Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada
em Saúde", até 22/12/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.071784/2022-03
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/12/2024.
DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024
SIGNATÁRIOS: MARIA CELESTE DE SOUZA DA SILVA - C.P.F. nº. ***.395.320-** SUPERINTENDENTE
- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; IRIETE IGNEZ LORENZZETTI- C.P.F. nº.
***.605.460-**, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO CRUZEIRAS DE SÃO FRANCISCO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
916524/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SANTOS, CNPJ
nº 58198524000119. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 14/10/2021 a 16/05/2025. Data de Assinatura:
14/10/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: ARIOVALDO FELICIANO, CPF nº ***.382.008-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.140545/2022-01 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR,
Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado,
a Prefeitura Municipal Cabeceiras/GO, inscrita no CNPJ/MF nº 01.740.430/0001-02,
doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Cleide Alencar dos Santos,
Secretária Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº
25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o
presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como
objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº 084/2023, visando a alteração do
modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que
onde
se 
lê:
"Modelo
416
SPRINTER 
4
CILINDROS,
de
potência 
NBR,
Cor
predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4
CILINDROS,
de 
potência
NBR,
Cor
predominantemente 
branca,
Ano/Modelo:
2023/2024."Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.044677/2022-02 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR,
Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro
lado, 
a 
Prefeitura 
Municipal 
Cachoeira 
Alta/GO, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
n.
02.056.760/0001-46, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por
Ruylon Barbosa de Oliveira, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o
Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021
têm entre si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente
instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de
Doação nº
030/2023, visando a
alteração do
modelo/ano e chassi
do Veículo
Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416
SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo:
2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor
predominantemente 
branca,
Ano/Modelo: 
2023/2024.
"Data 
de
Assinatura:
22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.044681/2022-62 - Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR,
Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro lado,
a
Prefeitura
Municipal
Cezarina/GO, inscrita
no
CNPJ/MF
nº
25.043.530/0001-48,
doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por Valtenir Gonçalves da
Silva, Prefeito Municipal, e de acordo com o Processo SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-
71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre si acordado o presente Termo de
Doação com Encargos. O presente instrumento contratual tem como objetivo a
modificação unilateral do Termo de Doação nº 031/2023, visando a alteração do
modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão Marca MERCEDES-BENZ, sendo que
onde
se 
lê:
"Modelo
416
SPRINTER 
4
CILINDROS,
de
potência 
NBR,
Cor
predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo 417 SPRINTER 4
CILINDROS,
de 
potência
NBR,
Cor
predominantemente 
branca,
Ano/Modelo:
2023/2024."Data de Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 25000.044689/2022-29- Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº
00.394.544/0001-85. DOADOR, neste ato representado por NILTON PEREIRA JÚNIOR,
Substituto Eventual Secretário de Atenção Especializada à Saúde-SAES/MS, e de outro
lado, a Prefeitura Municipal Cocalzinho de
Goiás/GO, inscrita no CNPJ/MF n.
36.985.463/0001-05, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato representada por
Gilmar José de Meneses, Secretário Municipal de Saúde, e de acordo com o Processo
SEI sob NUP nº 25000.034402/2021-71, Pregão Eletrônico-SRP nº 145/2021 têm entre
si acordado o presente Termo de Doação com Encargos. O presente instrumento
contratual tem como objetivo a modificação unilateral do Termo de Doação nº
032/2023, visando a alteração do modelo/ano e chassi do Veículo Automotor Furgão
Marca MERCEDES-BENZ, sendo que onde se lê: "Modelo 416 SPRINTER 4 CILINDROS, de
potência NBR, Cor predominantemente branca, Ano/Modelo: 2022", leia-se: "Modelo
417 SPRINTER 4 CILINDROS, de potência NBR, Cor predominantemente branca,
Ano/Modelo: 2023/2024. "Data de Assinatura: 01/04/2024.

                            

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