DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EDITAL Nº 2 - ANVISA, DE 3 DE ABRIL DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária torna público
que os locais de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso
público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de
Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, estarão disponíveis para consulta, no
endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, a partir da data
constante do item 2 deste edital, devendo o candidato observar os procedimentos a seguir
estabelecidos para a verificação de seu local de realização das provas.
1 O procedimento de aplicação das provas objetivas e da prova discursiva terá a
duração de 4 horas e 30 minutos e ocorrerá no dia 21 de abril de 2024, com início às 13
horas (horário oficial de Brasília/DF).
1.1 O candidato deverá comparecer ao local designado para o procedimento de
aplicação das provas com antecedência mínima de uma hora do horário informado no item
1 deste edital.
2 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, a partir do dia 12 de abril de 2024, para
verificar o seu local de realização das provas, por meio de consulta individual, devendo, para
tanto, informar os dados solicitados. O candidato somente poderá realizar as provas no local
designado na consulta individual disponível no endereço eletrônico citado acima.
3 O candidato deverá comparecer munido de caneta esferográfica de tinta preta
fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição e do documento de
identidade original.
4 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas,
for surpreendido portando:
a) aparelhos eletrônicos, tais como wearable tech, máquinas calculadoras,
agendas eletrônicas e(ou) similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®,
gravadores, pen drive, mp3 player e(ou) similar, relógio de qualquer espécie, alarmes, chaves
com alarme ou com qualquer outro componente eletrônico, fones de ouvido e(ou) qualquer
transmissor, gravador e(ou) receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.;
b) óculos escuros, protetor auricular, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou)
borracha;
c) quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc.;
d) qualquer recipiente ou embalagem que não seja fabricado com material
transparente, tais como garrafa de água, suco, refrigerante e embalagem de alimentos
(biscoitos, barras de cereais, chocolate, balas etc.).
4.1 O Cebraspe recomenda que, no dia de realização das provas, o candidato não
leve nenhum dos objetos citados no item 4 deste edital.
4.2 O Cebraspe não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de
equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles
causados.
5 O candidato deverá observar todas as instruções contidas nos itens 8, 9 e 15 do
Edital nº 1 - ANVISA, de 11 de janeiro de 2024, e neste edital.
ANTONIO BARRA TORRES
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 253002
Nº Processo: 25351918867202369. Objeto: Contratação de serviço telefônico na
modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG), prefixo 0800, no sistema de tarifação reversa,
para âmbito nacional, com tráfego local e longa distância, a partir de telefones fixos ou
móveis para atender ao 0800, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf.,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA MENESES DE MELO
Coordenadora de Licitações Públicas
(SIASGnet - 03/04/2024) 253002-36212-2024NE800176
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e
Próteses e Materiais Especiais (PATCH
ORGANICO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, descritas no Anexo
I no Edital. ABERTURA: 17/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Biofeedback Eletromiográfico), em
entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., conforme especificações
e condições constantes no edital e seus anexos. ABERTURA: 19/04/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP
COM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 18/03/2024, 3ª seção, página
126, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2024. Objeto: aquisição de
Órteses e Próteses e Materiais Especiais (VASCULAR E CARDIO), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição
S.A. e Hospital Cristo Redentor,. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA:
05/04/2024 às 09:00h. Por MOTIVO alterações no edital. NOVA DATA DE
ABERTURA: 18/04/2024 às 09:00. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-
feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100,
Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
Porto Alegre (RS), 3 de abril de 2024.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - SRP
COM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 07/03/2024, 3ª seção, página
108, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024. Objeto:. SUSPENDE-SE a data
de ABERTURA:28/03/2024 às 09:00h. Por MOTIVO: Interesse administrativa baseado em
circunstâncias imprevistas. NOVA DATA DE ABERTURA: 11/04/2024 às 09:00. Informações:
Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às
17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
Porto Alegre (RS), 3 de abril de 2024.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Termo de Contrato nº 05/2024, oriundo da Inexigibilidade nº 01/2023,
celebrado em 02/04/2024 entre a HEMOBRÁS e a FEDEGARI TECHNOLOGIES INC., Número
de Identificação Fiscal 26-0599405; b) Objeto: Aquisição de Câmara de Descontaminação
por Peróxido de Hidrogênio; c) Valor: € 385.528,32 (trezentos e oitenta e cinco mil
quinhentos e vinte e oito euros e trinta e dois centavos de euro); d) Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912104.323.2107010200.10005.00.00; e)
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações -
Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Presidente; Contratada:
Jeffrey Thomas Siterlet - Representante Legal; g) Processo n° 25800.004117/2022.
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 3/2024
Nº Processo: 25800.007245/2023.
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna
pública o adiamento da abertura da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 03/2024, cujo objeto é a
contratação de obras civis referentes à implantação do emissário de efluentes sanitários e
industriais tratados da planta industrial da Hemobrás, em Goiana/PE. Edital: disponível a
partir
de
22/03/2024,
no
endereço
eletrônico:
https://licitacoes.hemobras.gov.br/modalidade?mod=2 Abertura da Sessão: em 30/04/2024
às 09h00 na Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, Nº 75, Edifício Boa Viagem Corporate,
13º Andar, Boa Viagem - Recife/PE, local em que também estará disponível o Edital das
08:00 às 17:00. Informações Gerais: Demais especificações constam nos anexos do Edital.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 1/2024
Nº Processo: 25800.005791/2023.
A Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobrás torna
pública a suspensão da LICITAÇÃO HEMOBRÁS 01/2024, cujo objeto é a contratação de
obras civis para construção da Estação de Tratamento de Efluentes (ETE), a fim de atender
às necessidades de tratamento de efluentes sanitários e industriais da planta de
medicamentos hemoderivados na unidade fabril da Hemobrás, localizada em Goiana/PE. A
razão da suspensão é a retificação do instrumento convocatório.
SAULO BANDEIRA DURVAL
Presidente da Comissão Especial de Licitação
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 880628/2018.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA, CNPJ nº 07726540000104. ALTERAÇÃO NO
VALOR DE REPASSE E CONTRAPARTIDA. Valor
Total: R$ -195.101,83, Valor de
Contrapartida: R$ -200,61, Vigência: 31/12/2018 a 30/06/2024. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**,
Convenente: MATHEUS PEREIRA MENDES, CPF nº ***.295.563-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 25235.000005/2021-42.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
10.476.972/0001-00 - FATOR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 033/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 06/04/2024 e
término em 06/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.736,90.
Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 25220.000028/2022-05.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 31/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 24/03/2024 e
término em 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.279,49. Data
de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 25170.000337/2020-48.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado:
06.274.757/0001-50 -
COMPANHIA
DE
SANEAMENTO AMBIENTAL
DO
MARANHAO-CAEMA. Objeto: Este termo aditivo prorroga por mais 12 (doze) meses a
vigência do contrato nº 22/2020, cujo interregno irá compreender o período de 17 de
março de 2024 e término em 17 de março de 2025, conforme previsto na "cláusula
nona - vigência" e em conformidade com os dispositivos contidos no inciso ii, do artigo
57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.950,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
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