DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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145
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 0002725-19.2023.6.14.8000.
Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA .
Contratado: 575.***.***-00 - JESSICA GONCALVES MALATESTA. Objeto: Prorrogar a vigência
do termo de credenciamento nº 15/2023 por 12 meses, até 03/04/2025. Vigência:
03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de
Assinatura: 03/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 34/2019.
Nº Processo: 0001765-97.2022.6.14.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 09.215.207/0001-58 -
MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste do valor global do contrato nº 34/2019
(0791345) o qual será majorado de r$ 1.199.760,00 para r$ 2.575.824,00 (dois milhões,
quinhentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais), com efeitos financeiros
a partir de 11/6/2023, tendo em vista a metodologia de cálculo demonstrada pelo
despacho ngd (sei nº 2153661), considerando a previsão estimada de 1.200 passagens
(item 8 do estudo técnico preliminar (0716224) e o valor médio atual por unidade (r$
2.146,52) apurado pelo núcleo, com fundamento no artigo 37, xxi da cf, no entendimento
da consultoria especializada zênite, e com base nas manifestações precedentes (colic e
ngd) e nos dados consignados nos autos.. Vigência: 10/06/2019 a 10/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.575.824,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 37/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 12049-
40.2022.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: INDOC
SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 18.522.294/0001-87; OBJETO: Realizar acréscimo na
quantidade do objeto do contrato nº 37/2023 - TRE/PB, fica acrescido 25% do valor atualizado
do objeto do contrato original, para permitir a prestação de serviços de digitalização de mais
52.500 páginas de documentos; DATA DA ASSINATURA: 01/04/2024; SIGNATÁRIOS: Valter
Félix da Silva, pelo Contratante, Daniel Falcão de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 11/2022 - TRE/PB; Processo SEI nº 0009132-
14.2023.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: MBM
SEGURADORA S.A.; CNPJ: 87.883.807/0001-06; OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
n.º 11/2022, por mais 12 (doze) meses, tendo início às 00h do dia 08/04/2024 até as 24
horas do dia 07/04/2025 - TRE/PB; DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024; SIGNATÁRIOS:
Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Toni Robilar Pacheco, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Convocamos
a
empresa
MULTIAMERICAN
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
15.667.913/0001-33, a qual se encontra em lugar incerto, não sabido, para, querendo,
apresentar recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data desta publicação, no
Processo Administrativo PAD 7815/2021, que resultou na decisão de aplicação da
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano,
pelo descumprimento às obrigações pactuadas no Contrato. nº 21/2020. O processo terá
continuidade, independentemente do comparecimento de seu responsável.
Curitiba/PR, em 3 de abril de 2024.
IURI CAMARGO KISOVEC
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 8.976/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação
de empresa especializada para fornecimento, instalação, implantação, integração e
manutenção de uma solução de "Racks Autônomos", visando a proteção dos ativos de TI,
simplificar a gestão e garantir a disponibilidade do Data Center secundário deste Tribunal.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João
Parolin,
224
-
Parolin
Sala
c
379,
Prado
Velho
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 03/04/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI 0004474-26.2024.6.18.8000. CONTRATADA: M. K. CURSOS E TREINAMENTOS
LTDA - CNPJ 22.755.309/0001-24. OBJETO: contratação do Curso "Imersão em Auditoria
Interna - Como verificar a implementação da Lei 14.133/2021", para 3 (três) servidores, nos
dias 17, 18 e 19 de abril de 2024, na cidade de Brasília-DF. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$
26.277,60 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), incluindo
passagens, diárias, auxílio deslocamento e inscrições, sendo que o valor total das inscrições
de três servidores perfaz R$ 10.170,00 (dez mil, cento e setenta reais). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e
Gestão Administrativa - Capacitação - CAPPAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.14 - Diárias,
3.3.90.33 - Passagens, 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em
26/03/2024, pelo Des. Erivan Lopes, Presidente do TRE-PI.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - UASG 070006, por meio da Comissão
Permanente de Sindicâncias (Portaria Nº 30/2023), resolve notificar a empresa ATENTO
SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ/CPF: 28.514.521/0001-86, situada em local
incerto e não sabido, da instauração
do Processo Administrativo nº 0000289-
42.2024.6.18.8000,
que
trata
de
apuração
de
eventual
responsabilidade
por
descumprimento de obrigações relativa ao Procedimento Licitatório nº 39/2023 - TRE-
PI. Desse modo, fica fixado o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de
defesa prévia, por escrito, acerca do ocorrido, que deve ser protocolada no endereço
Praça Desembargador Edgar Nogueira, S/N, Centro Cívico - Teresina-Piauí - 64000-920,
ou enviada para o e-mail cosind@tre-pi.jus.br. Ficam os autos, desde já, com vista
franqueada nesse
endereço. A falta de
apresentação de defesa não
obsta a
continuidade da instrução dos referidos autos, para o fim de aplicar a sanção, caso não
afastada a culpa da licitante.
DANIEL GOMES EVARISTO.
Presidente da Comissão de Sindicância
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou a empresa S E COMERCIAL LTDA (CNPJ: 43.776.034/0001-85),
com fundamento no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, c/c o art. 49 do Decreto nº
10.024/2019, a sancao administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Uniao,
pelo prazo de 3 (tres) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no Diario
Oficial da Uniao, em virtude do descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do
Pregao Eletronico nr 35/2023-TRE/RN. Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr
7272/2023, fl. 169.
Natal/RN, 3 de abril de 2024.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 1879/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de fones de
ouvido.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Rui
Barbosa,
215
-
Tirol
Cep:
59.015-290.,
-
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 02/04/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 70017
Nº Processo: 202400000045741. Objeto: Registro de preços para a aquisição de
mobiliário e geladeira.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS CESAR DANTAS GARCIA
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/04/2024) 70017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI nº 2023.0.000044823-8.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da dispensa eletrônica nº
90005/2024, destinada à contratação emergencial de serviço de engenharia para a
recomposição estrutural das lajes dos pisos das casas de máquinas de dois elevadores do
prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, pelo período de 60 dias,
sendo vencedora a empresa PROVERAR EMPREITEIRA LTDA, pelo valor de R$ 40.900,00.
FUND. LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI nº 2023.0.000044823-8.
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da dispensa eletrônica nº
90005/2024, destinada à contratação emergencial de serviço de engenharia para a
recomposição estrutural das lajes dos pisos das casas de máquinas de dois elevadores do
prédio sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, pelo período de 60 dias,
sendo vencedora a empresa PROVERAR EMPREITEIRA LTDA, pelo valor de R$ 40.900,00.
FUND. LEGAL: Art. 75, VIII, da Lei 14.133/21.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2022.0.000011312-4. Termo Aditivo ao Contrato nº 84/2022, relativo à prestação
de serviços de telefonia fixa comutada — STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), baseados na Tecnologia
de voz sobre IP - VOIP, incluindo suporte técnico pelo período de 24 meses. CON T R AT A DA :
3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA. CNPJ: nº 04.238.297/0001-89.
OBJETO: acréscimo no percentual de 5,35%, referente ao acréscimo de 175 linhas. VALOR DO
ACRÉSCIMO: R$ 53.253,20, conforme reforço da NE 79/24, realizado em 14/03/24. ELEMENTO
DE DESPESA: 3390.40.13 - comunicação de dados e redes em geral. PROGRAMA DE TR A BA L H O :
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2023 assinado em 01/04/2024
(Retificação por erro material). Contratada: V2 INTEGRADORA DE SOLUÇÕES E I M P O R T AÇÕ ES
EIRELI, CNPJ n. 08.231.792/0004-60. Objetos: 1) Registrar o acréscimo contratual no
percentual de 9,98% sobre o valor do Contrato nº 06/2023/TRE-RO, correspondente ao valor
de R$ 18.133,66, conforme solicitação da unidade gestora constante no evento 1124934; e 2)
Incluir o item 14 na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA do Contrato nº 06/2023/TRE-RO para
inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e
enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela
Resolução nº 31/2023/TRE-RO. Valor Total do Termo Aditivo: 18.133,66. Fundamentação: Art.
65, I, "b", e seu § 1º, da Lei 8.666/93, e na Cláusula Décima Terceira, item 12, c/c Subcláusula
Segunda da Cláusula Décima Sexta, todos do Contrato nº 06/2023. Ato de Autorização
Despacho nº 304/2024 - PRES/DG/GABDG, de 19/03/2024. Signatários: pelo Contratante, a
senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor
VALTER JOÃO DESIDERIO JUNIOR. Processo SEI n. 0001654-91.2022.6.22.8000.
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