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DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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151
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 558829/2024. Espécie: Contrato nº 08/2024. Locatário(a): CREA-PA. Locador:
AYRTON FIGUEIREDO ANDRADE. Objeto: Locação do imóvel localizado na Travessa Carlos
Maria Teixeira, Nº 551, Bairro: Centro, Cep: 68270-000, de propriedade do Sr. AYRTON
FIGUEIREDO ANDRADE, para abrigar as instalações da INSPETORIA DE ORIXIMINÁ -  PA.
Valor mensal: 2.000,00 (dois mil reais), totalizando no período de 12 (doze) meses o
valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025.
Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo.
Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-
PA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 558554/2024. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2023. Contratante:
CREA-PA. Contratada: SHARLES C. DOS ANJOS PRODUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ nº
31.989.808/0001-77. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços de produção de vídeo, e operacionalização das transmissões das reuniões plenárias
ordinárias e extraordinárias, bem como de outros eventos oficiais, programas e demais
eventos, que deverão ser transmitidas nas redes sociais do CREA-PA (facebook, Instagram,
zoom e youtube) e disponibilizadas na página do Conselho para o youtube, observadas as
condições e especificações técnicas e quantitativas do Termo de Referência, que é parte
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRF/CE nº 10/2024, firmado em 01/04/2024, com a empresa
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. CNPJ 10.485.488/0001-48. Objeto: Contratação, com
adjudicação pelo menor preço global, sob regime de execução: empreitada por preço
unitário, de empresa especializa na execução de obras e serviços de engenharia, para
a construção do novo edifício-sede do Conselho Regional de Farmácia do Ceará -
CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº
2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE.
Fundamento Legal: nos termos da Lei nº 8.666/93 (mantendo as condições estabelecidas
na Concorrência nº
001/2023). Processo Administrativo nº
40/2022. Cobertura
Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.02.01.001.005 - Obras em andamento. Valor Total
Estimado: R$ 3.801.747,33. Signatários: pela Contratante - Arlandia Cristina Lima Nobre
de Morais, Presidente do CRF/CE, e, pela Contratada: Antônio Lopes Pinheiro Landim
Neto, Sócio.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EXTRATO NOTIFICAÇÃO
DÉBITO - 03/2024 - CRF/SC
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Santa Catarina - CRF/SC, conforme disposto no § 1º do Art. 23 do Decreto Lei 70235/72, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei n.º 3.820 de 11 de novembro de 1960 e pelo Regimento Interno do CRF-SC, notifica as pessoas jurídicas abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto
e não sabido ou cuja correspondência tenha retornado pelos motivos ausente/recusado/não procurado, para fins de cientificá-las da existência de débito referente a infração consistente pela
inobservância das disposições previstas na legislação farmacêutica vigente na época do fato gerador (Art 24 § único da Lei 3.820/60 e Lei 5724/71). O devedor deverá solicitar ao
Departamento Financeiro do CRF/SC boleto bancário, ou apresentar defesa ao Plenário do CRF/SC, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação do presente edital no Diário
Oficial da União. Caso não seja quitado o débito ou protocolada defesa administrativa, a dívida será lançada em livro próprio, dele se extraindo certidão de dívida ativa para cobrança
executiva. Superado o prazo de defesa, incidirão acréscimos legais (correção monetária, juros de mora e multa), nos termos do disposto na Lei 12.514/11 Art. 6 §1º, Lei 5.172/66 Art. 161
e Lei 3.820 Art. 22.
.
Razão Social
CRF
CNPJ
Processo
. Jaquelini Madalena ME
11847
14.311.029/0001-07
I-15732/2023
. Comércio de Medicamentos Descontão Popular Ltda
13957
15.025.611/0005-95
I-15685/2023
. Comércio de Medicamentos Brair Ltda
14629
88.212.113/0697-20
I-15705/2023
Florianópolis, 3 de abril de 2024.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
integrante e indissociável do edital e do instrumento contratual, visando atender as
demandas do CREA-PA - Processo nº 477955/2022. Valor: Fica reajustado o valor de R$
17.656,50 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), os
demais valores conforme apólice. Vigência: 28/03/2024 a 27/03/2025. Podendo sofrer
alterações conforme a Lei nº 14.133/21, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável:
Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº SEI-4/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90001/2024. Processo SEI nº
24.6.000000243-7. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará.
CONTRATADO: SJT COMERCIO LTDA, CNPJ nº 45.125.667/0001-59. OBJETO: Aquisição de papel
higiênico com objetivo de manter a continuidade do serviço público deste CREMEC. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 2.310,40 (dois mil trezentos e dez reais e quarenta centavos).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 018/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023.
Processo SEI nº 23.6.000004138-0. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado
do Ceará. CONTRATADO: SERCON - SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº
30.575.816/0001-04. OBJETO: SUPRESSÃO de 3 (três) postos de trabalho, sendo 2 (dois)
postos referentes ao item 1 (PORTEIRO DIURNO - FORTALEZA - 12h x 36h) e 1 (um) posto
referente ao item 4 (ZELADOR - FORTALEZA - 44h/semanais) do objeto contratual, para
melhores adequações dos serviços aos interesses do CREMEC. VALOR GLOBAL: R$
1.073.506,48 (um milhão, setenta e três mil quinhentos e seis reais e quarenta e oito
centavos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, "a" e "b" da Lei nº 14.133, de 2021.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM/MA torna público
que realizará Pregão Eletrônico, tendo como objeto a contratação de serviços contínuos de
internet banda larga para as Delegacias do CRM-MA nas cidades de Imperatriz, Caxias,
Bacabal e Codó. Data e horário de abertura da sessão: 17 de abril de 2024, às 09:00h.
Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. O edital e seus
anexos 
encontram-se 
no 
Portal 
de 
Licitações 
CFM-CRMs, 
através 
do 
link
https://sistemas.cfm.org.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais poderão ser prestados
através dos telefones (98) 3227-7206 ou (98) 99158-7050, no horário de 08h às 17h de
segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail compraselicitacoes@crmma.org.br.
JOSÉ ALBUQUERQUE DE FIGUEIREDO NETO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 7/2024
O presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, torna público que fica convocado
o candidato abaixo relacionado para, comparecer no Setor de Recursos Humanos, na
sede do CRM-MT, à Rua E, s/n, Centro Político e Administrativo, Cuiabá - MT, no
horário compreendido entre às 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h, no prazo de
05 (cinco) dias contados do recebimento da convocação, para manifestar interesse em
assumir a vaga de emprego público decorrente da aprovação no Concurso Público -
Edital nº 001/2020.
Félix Antônio Oliveira de Souza 822.***.***-72 Assistente Administrativo 14º
lugar (ampla concorrência)
Cuiabá-MT, 1º de abril de 2024
DIOGO LEITE SAMPAIO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para confecção de carimbos para
médicos autoentintável, com corpo de poliuretano, almofada de tinta tipo refil embutida e placa de
texto escamoteável, medindo aproximadamente 38 x 14 mm, devendo constar no produto a
Logomarca do CRM-MG com 3x0 cor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br.
Data de cadastro: Do dia 04/04/2024 ao dia 18/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão
dia 18/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção de pastas
de lona e de canetas para eventos, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina
do Estado de Minas Gerais conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data
de cadastro: Do dia 04/04/2024 ao dia 19/04/2024 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia
19/04/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).
LÍVIA PINHEIRO DE AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 17/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 51.285.747/0001-74. Contratada:
FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material de limpeza, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de Referência.
Valor total estimado do contrato: R$ 825,80. Despesas de Custeio do CREMEPE -
6.2.2.1.2.33.90.30.008 - Material de Limpeza e Produtos de Higienização. Vigência do
Contrato 27/02/2024 até 26/02/2025. Data de assinatura do contrato: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 389176
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 19/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 51.285.747/0001-74. Contratada:
FERNANDO CESAR DA COSTA BORGES FREIRE. Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de material de expediente, para o CREMEPE, de acordo com o Termo de
Referência. Valor total estimado do contrato: R$ 1.369,15. Despesas de Custeio do
CREMEPE - 6.2.2.1.2.33.90.30.004 - Material de Expediente. Vigência do Contrato
23/02/2024 até 22/02/2025. Data de assinatura do contrato: 23/02/2024.
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2019 - UASG 389176
PREGÃO ELETÔNICO Nº 15/2019. Contratante: Conselho Regional de Medicina de
Pernambuco
- CREMEPE.
CNPJ do
Contratado: 08.030.124/0001-21.
Contratado:
AGÊNCIA AEROTUR LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a
Lei 8.666/93 e demais normas afins. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do
CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.33.001 - Passagens para o país. Vigência do Contrato
01/04/2024 até 30/06/2024. Data de assinatura do aditivo: 29/02/2024.

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