DOU 04/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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156
Nº 65, quinta-feira, 4 de abril de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS
CNPJ 01.576.817/0001-75
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° SC 545678; Favorecido: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes, solventes e insumos da marca SIGMA. Valor Global: R$ 9.300,80. Fonte de
Recurso: FINEP DOENÇAS NEGLIGENCIADAS 01.22.0473.00. Amparo Legal: artigos 24, XXI e
25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 02 de abril de 2024,
assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA
MANTIDA: FACULDADE BARRETOS.
O Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - CNPJ: 60.243.961/0001-59,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas no
dia 19/01/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3-registros 11751
a 11754] e foram registrados 03 (três) diplomas no dia 14/03/2024, no seguinte livro de
registro e sequência numérica: [livro 3-registros 13719 a 13721].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https:// diploma.faculdadebarretos.edu.br/
Barretos-SP, 2 de abril de 2024
ANDRE LUIZ REZEK
Diretor Geral
COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para
contratação de empresa para SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE EVENTO, conforme especificações
e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão
acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviar
seus envelopes até às 15h do dia 15/04/2024. Maiores esclarecimentos somente em dias
úteis e em horário comercial, através do email: cjp@cob.org.br.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024
O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo
para AQUISIÇÃO DE MACAS HOSPITALARES, conforme especificações e demais condições
descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital
através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas
até às 16h do dia 08/04/2024, para o e-mail cjp@cob.org.br. Maiores esclarecimentos
somente em dias úteis e em horário comercial, através do e-mail supracitado.
COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 37/CPB/2023 com a Empresa WILLIAM
MEDEIROS GODOI - ME; inscrita no CNPJ sob o nº 34.718.301/0001-77; Processo: 0571/2022;
Objeto: Rescisão unilateral cujo escopo é a prestação de serviços de obras civis. A rescisão se
dará a partir do dia 22 de março de 2024, quando cessarão as obrigações de ambas as partes;
Assinatura: 07/03/2023. MARILIANA TEIXEIRA - Departamento de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 30/CPB/2021 com a Empresa WIRELES S
COMM SERVICES LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 09.520.219/0001-96; Processo:
0271/2021; Objeto: Rescisão unilateral cujo escopo é a prestação de serviços de Link de
Internet Dedicado e Exclusivo. A rescisão se dará a partir do dia 22 de março de 2024,
quando cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 19/03/2023. MARILIANA
TEIXEIRA - Departamento de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO: BSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 46.482.052/0001-42;
Processo: 1199/23; Contrato nº 012/2024; Objeto Supressão de 4,69% do valor total do
contrato, equivalente a R$ 2.347,50 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta
centavos): itens 18 a 21 da aquisição de sistema de som amplificado; Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO: NORTIC FOODS RESTAURANTE E EVENTOS - EIRELI; CNPJ:
31.034.691/0001-78; Processo: 745/21; Contrato nº 015/2022; Objeto Prorrogação da Vigência
e Reajuste de Valores da Concessão de uso do espaço do restaurante visando o comércio de
refeições no CPB; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 30/03/2024; Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MED I CO S
LTDA; CNPJ: 02.162.577/0014-40; Processo: 0077/23; Objeto Prorrogação da Vigência da
Ata de RP nº 03/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para
Realização de Exames De Imagens - Ressonância Magnética; Valor total: R$ 63.600,00
(sessenta e três mil seiscentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 01.797.423/0001-47;
Processo: 388/20; Contrato nº 011/2021; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de
Serviço em Tratamento Químico Preventivo de Águas Industriais; Valor anual de R$
11.713,32 (onze mil, setecentos e treze reais e trinte e dois centavos; Vigência: 12 (doze)
meses a partir de 19/03/2024; Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO: SUL AMERICA SEGURADORA DE SAUDE S.A; CNPJ:
47.184.510/0001-20; Processo: 169/21; Contrato nº 013/2021; Objeto Prorrogação da
Vigência da Prestação de serviço de Plano Coletivo Empresarial, Assistência a Saúde;
Vigência: 12 (doze) meses a partir de 26/03/2024; Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º TERMO ADITIVO: ODONTO EMPRESAS CONVÊNIOS DENTÁRIOS LTDA; CNPJ:
40.223.893/0001-59; Processo: 392/18; Contrato nº 059/2018; Objeto Prorrogação da
Vigência da Prestação de serviço de Assistência Odontológica; Vigência: 06 (seis) dias a
partir de 01/04/2024; Assinatura: 25/03/2024.
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2024
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 065/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s)
física(s) para prestação de serviços profissionais de Auxiliar em Saúde Bucal de forma
eventual e complementar junto ao município de Pindorama-SP. Os interessados deverão
encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no
município
de Catanduva/SP.
A íntegra
do
edital estará
disponibilizada no
site
www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531-
9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 3 de abril de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VELHO
C H I CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para executar obras de pavimentação e
drenagem superficial no município de Serra do Ramalho/Ba, através de Contrato de
Repasse nº 952579/2023, entre a CAIXA e o CDS - Velho Chico. Início da disputa no dia
19.04.2024 às 09:00hs. Edital na sede, no site www.cdsvelhochico.ba.gov.br -
https://www.licitacoes-e.com.br/
B. J. da Lapa/Ba, 3 de Abril de 2024.
ADENICE DUARTE DE ARAÚJO ROCHA
Pregoeira
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP
Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços de conservação e
manutenção (Preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão
de obra) dos prédios públicos Municipais (próprios e/ou conveniados) para atender
diversas áreas de interesse dos Municípios consorciados ao CISPAR. Data de abertura:
18/04/2024 
às 
09h00min. 
O 
Edital 
se 
encontra 
disponível 
no 
site:
https://www.comprascispar.com.br/.
Patos de Minas-MG, 3 de abril de 2024
RHENYS DA SILVA CAMBRAIA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PC 012/2024 Concorrência Elet. 001/2024 cont. empresa espec. Serv. de
engenharia, visando a conservação e manutenção viária, incluindo contenções e obras de
arte 
especiais
modulares. 
Abertura
das 
Propostas:
14/05/2024, 
08h30
www.codanorte.mg.gov.br 
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SILVA
Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
PC 013/2024 Concorrência Elet. 002/2024 cont. empresa espec. Serv. de
engenharia, visando a const. da Usina de Triagem e Compostagem de Resíduos Sólidos
Urbanos 
em 
Diamantina/MG. 
Abertura 
das 
Propostas: 
15/05/2024, 
08h30
www.codanorte.mg.gov.br 
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
PC 014/24 INEXIG. 01/24 CP 01/24-Cred. Pessoas Físicas e Jurídicas p/ captação
de Patrocínios para o 2º Congresso CINTECS CODANORTE. Credenc. 05/04/24 a 18/06/24,
das 09h às 12h e 14h às 17h00min de 2ª A 6ª feira., www.codanorte.mg.gov.br -
licitacoes@codanorte.mg.gov.br.
EDUARDO RABELO FONSECA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO RIO
PARDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EDITAL nº 2/2024/CISVALE, referente referente a 1ª prorrogação de prazo e aditivo ao Edital
ECP 1/2023CISVALE . O Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Rio Pardo - CISVALE,
torna público a 1ª Prorrogação do Prazo e Aditivo ao Edital ECP Nº 01/2023/CISVALE de
Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para prestação de serviços médicos e odontológicos.
Edital e informações no site: www.cisvalerp.com.br ou pelo e-mail: compras@cisvalerp.com.br.
Santa Cruz do Sul-RS, 3 de abril de 2024. GILSON ADRIANO BECKER- Presidente do CISVALE